DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE 
CARVALHO FREITAS, portador do RG nº 2009099090060 e 
inscrito no CPF sob o nº 053.444.283-83, ocupante do cargo eletivo 
de CONSELHEIRO TUTELAR, no município de Nova Russas. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E9C7550E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de 
março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, 
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e 
do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIS CARLOS FARIAS PONTES, 
portador do RG nº 2007960554-5 e inscrito no CPF sob o nº 
842.610.133-04, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRO 
TUTELAR, no município de Nova Russas. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1BFF29BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de 
março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, 
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e 
do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO, 
portador do RG nº 1212454 e inscrito no CPF sob o nº 069.011.867-
89, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, no 
município de Nova Russas. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:27764431 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de 
março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, 
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e 
do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
o 
Sr. 
PAULO 
HENRIQUE 
DO 
NASCIMENTO VIEIRA, portador do RG nº 2005021090809 e 
inscrito no CPF sob o nº 030.926.263-11, ocupante do cargo eletivo 
de CONSELHEIRO TUTELAR, no município de Nova Russas. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:08364F72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.