DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de 
março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, 
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e 
do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISLANE RIBEIRO DE 
CARVALHO DA SILVA, portadora do RG nº 2015091941-1 e 
inscrita no CPF sob o nº 777.234.303-53, ao cargo eletivo de 
CONSELHEIRA TUTELAR, no município de Nova Russas, 
durante o período de quatro anos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5A490436 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de 
março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, 
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e 
do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS 
BARBOSA, portador do RG nº 2005021041581 e inscrito no CPF 
sob o nº 027.654.243-65, ao cargo eletivo de CONSELHEIRO 
TUTELAR, no município de Nova Russas, durante o período de 
quatro anos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D502ABC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de 
março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, 
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e 
do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS FARIAS PONTES, 
portador do RG nº 2007960554-5 e inscrito no CPF sob o nº 
842.610.133-04, ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, 
no município de Nova Russas, durante o período de quatro anos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:24006B5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de 
março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, 
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e 
do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO, portador 
do RG nº 1212454 e inscrito no CPF sob o nº 069.011.867-89, ao 
cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, no município de 
Nova Russas, durante o período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2027. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.