DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANTONIA FRANCENI DO CARMO
SOARES, ocupante do cargo de professora, inscrita no CPF:
685.***.***-34; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Fortaleza/Ce., para participar do Seminário da Educação Básica do
Ceará, por uma escola plural e acolhedora, a ser realizado no dia 11 de
janeiro de 2024, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a
servidora acima qualificada, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 09 de janeiro de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:9A8E6520

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
–
PROCESSO
CARONA Nº 27.12.001/2023-PMS -PMS. Os Ordenadores de
Despesas das respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo,
resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente Processo Carona
Nº 27.12.001/2023-PMS, cujo objeto é Aquisição de materiais de
limpeza para atender as necessidades das Diversas Unidades
Administrativas
(Secretarias)
do
Município
de
Saboeiro-CE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, da
Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.04.2, oriunda do
Pregão Eletrônico n° 2022.12.05.2, em favor da empresa: DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, com sede no Sítio Várzea
de Fora, s/nº, anexo D, caixa postal 29, Rodovia Manoel Matias
Costa, Km 01, Zona Rural, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ nº
24.334.945/0001-08, foi vencedor dos lotes 9 e 10, nos valores
globais para as secretarias: Administração e Planejamento, no valor
global de R$ 220.934,10 (duzentos e vinte mil e novecentos e trinta e
quatro reais e dez centavos); Secretaria do Meio Ambiente no valor
global de R$ 141.608,98 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e
oito reais e noventa e oito centavos); Secretaria da Educação, no valor
global de R$ 500.375,11 (quinhentos mil e trezentos e setenta e cinco
mil e onze centavos); Secretaria da Saúde, no valor global de R$
889.923,20 (oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte três
reais e vinte centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e
Juventude, no valor global de R$ 179.681,34 (cento e setenta e nove
mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, lei Federal nº 8.666/93, observado o Decreto Federal nº
7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018 e nas demais
normas legais aplicáveis.

Saboeiro-CE, 10 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:D0AA0933

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 10.01.02/2024

PORTARIA Nº 10.01.002/2024.
Assunto: dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de
mandato classista ao servidor público municipal Miguel Antônio da
Silva.

DORGIVAL PEREIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
SALITRE (CE), no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere,
de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com o artigo 80 da Lei
Municipal nº 003/2003;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor Miguel Antônio da Silva, matrícula
004587-0, ocupante do cargo efetivo de Professor N-III, licença para
desempenho do mandato classista, nos termos do Art. 80 da Lei
Municipal nº 003/2003, desde a presente data até o dia 31 de
dezembro de 2027, prazo de duração do mandato.

Art. 2º. Determinar que o servidor perceba a remuneração do cargo
efetivo, devendo a licença ser considerada como afastamento para fins
de promoção do merecimento, nos termos do citado dispositivo legal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência da presente ao
Secretário Municipal de Educação.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre- Ceará, em 10 de janeiro de
2024.

DORGIVAL PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:12F7BF9F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO-AVISO DE REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE,
INFORMA AOS INTERESSADOS DO PROCESSO DE PREGÃO
ELETRÔNICO N°20.12.2023.01-SRPE, CUJO OBJETO É O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E
CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA
FROTA
DE
VEÍCULOS
OFICIAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE, QUE HOUVE
UM
ADENTO
AO
EDITAL.
DESSA
FORMA
FICA
DETERMINADO QUE A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
NO
SITE
LICITAÇÕES-E,
CÓDIGO
IDENTIFICADOR N°1035665, SERÁ: A PARTIR DO DIA
10/01/2024 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/01/2024 ÀS 09:00H. O ADENDO PODERÁ SER ACESSADO
NOS
SITES:
WWW.LICITACOES-E.COM.BR,
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR,
BEM
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR.
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.

SANTANA DO CARIRI-CE, 10/01/2024.

LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:6ABC8079