DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SF-
CH001/2023 
 
EXTRATO DOTERMODEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº SF-CH001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da Secretaria 
de Finanças, Administração e Gestão, vem ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR 
o 
processo 
administrativo 
de 
CHAMADA 
PÚBLICA nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 
PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, 
EXPANSÃO 
E/OU 
AMPLIAÇÃO 
DE 
INDUSTRIAS, 
AGROINDUSTRIAS, 
SOCIEDADES/GRUPOS 
EMPRESARIAIS 
DE 
COMÉRCIO, 
DE 
SERVIÇOS 
E 
TECNOLOGIA, 
NO 
MUNICÍPIO, 
TENDO 
COMO 
INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS 
LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS 
DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 
2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS 
DISPOSTAS. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor dos interessados: 1. 
SERTÃO CENTRAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, encontra-se apta a receber 
os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. 
REGINALDO PAULO DA SILVA 74427709320 ME, CNPJ Nº 
45.239.801/0001-42, encontra-se apta a receber os benefícios, 
referente aos Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L SILVA DOS 
SANTOS MINIMERCADO ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, 
encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 13 e 
Quadra: 01; 4. A. JACOB JUNIOR & COMPANHIA LIMITADA 
ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, encontra-se apta a receber os 
benefícios, referente aos Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e 
Quadra: 
01; 
5. 
REGILANDIO 
CESAR 
LIMA 
OLIVEIRA 
01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, encontra-se apta a 
receber os benefícios, referente aos Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. 
ELIONARDO DE SOUZA LIMA 01274512344 ME, CNPJ Nº 
33.194.007/0001-40, encontra-se apta a receber os benefícios, 
referente aos Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. JOSE ZENILDO 
VIEIRA 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80, encontra-
se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 06 e Quadra: 
02. Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins 
- Presidente, em 26.12.2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:75AFAF80 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - INOVE 
COOPERATIVA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato nº GM-PE001/2022 - 05, decorrente do processo licitatório 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PE001/2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE 
LIMPEZA, 
PRESERVAÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DO 
PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO; 
  
CONTRATADA: INOVE COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSEIOCONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO; 
  
VALOR MENSAL: R$ 21.299,20 (vinte e um mil duzentos e 
noventa e nove reais e vinte centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2024, até 31 de 
dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. ROBERIO SILVA 
DOS SANTOS. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – 
Secretário(a) de Finanças, Administração e Gestão. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de dezembro de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0A70FD5A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao 
Contrato nº 02.001/2019 – 01 ADM, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/2019-
TP, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados em assessoria 
administrativa no setor de recursos humanos, acompanhamento na 
folha de pagamento, processamento das guias de recolhimento das 
informações econômicas e sociais, geração do SIM, Elaboração das 
GPS e Processamento da RAIS, DIRF, DCTF e SIOPE, regularização 
das 
certidões 
RPB/PGFN 
e 
CRF 
(Caixa 
Econômica), 
acompanhamento aos parcelamentos, junto a Secretaria de Finanças, 
Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
CONTRATADA: CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA 
E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; 
  
VALOR MENSAL: 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2024, até 07 de março 
de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônia Pereira da Silva; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – 
Secretária de Finanças, Administração e Gestão. 
  
Senador Pompeu/CE, 13 de dezembro de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:45713560 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE; 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO