DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do 
mês de JANEIRO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:AEEEBC66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1001003/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as 
demais formalidades; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das 
funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) AUXILIADORA MARIANO DE 
LIMA, portadora do RG 2023143380-2 SSP - CE e CPF n° 
033.702.376-01 para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) 
TUTELAR, para o quadriênio 2024-2028 e considerando que o 
CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santana do Cariri/CE, 
criado na forma da Lei Municipal 301/91 de 05/02/1991. 
Art. 2º. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0901003/2024 de 09 de 
JANEIRO de 2024. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do 
mês de JANEIRO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2CD896D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1001004/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as 
demais formalidades; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das 
funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) GILDANIA BEZERRA LIMA, 
portadora do RG 99099026782 SSP - CE e CPF n° 007.032.563-43 
para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, para o 
quadriênio 2024-2028 e considerando que o CONSELHO TUTELAR 
é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Santana do Cariri/CE, criado na forma da Lei Municipal 
301/91 de 05/02/1991. 
Art. 2º. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0901004/2024 de 09 de 
JANEIRO de 2024. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do 
mês de JANEIRO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9E417590 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1001005/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as 
demais formalidades; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das 
funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) VALRI DA SILVA PEREIRA, 
portadora do RG 2008097066377 SSP - CE e CPF n° 051.896.183-40 
para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, para o 
quadriênio 2024-2028 e considerando que o CONSELHO TUTELAR 
é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Santana do Cariri/CE, criado na forma da Lei Municipal 
301/91 de 05/02/1991. 
Art. 2º. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0901005/2024 de 09 de 
JANEIRO de 2024. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do 
mês de JANEIRO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BBF70FD2