DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA BEZERRA DOS 
SANTOS, portador(a) do RG nº ****0990729**, CPF nº ***. 
027.063-**, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea 
Alegre. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,em 10 de janeiro 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:27413B71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 018, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com 
fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015. 
  
CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos 
conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos, 
QUADRIÊNIO 2024 A 2028; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA MARLY 
BORGES, portador(a) do RG nº ***3541-**, CPF nº ***. 608.463-
**, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de janeiro 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4E507A7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 019, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com 
fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015. 
  
CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos 
conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos, 
QUADRIÊNIO 2024 A 2028; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) VALDEMAR BARRINHA DA 
SILVA FILHO, portador(a) do RG nº****70132017-*, CPF nº ***. 
019.723-**, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea 
Alegre. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de janeiro 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:84AF9476 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de 
Infraestrutura, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO ALVES DE SOUSA NETO 
portador do RG nº ***4938** SSP/CE, CPF ***. 315.793-**, no 
cargo de Gerente do Núcleo de Controle de Resíduos Sólidos, símbolo 
CDS - 05, da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 10 de 
janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4A06CEA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º- NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE 
MORAIS JUNIOR, portador do RG nº ****014074***, CPF nº ***. 
513.003-** no cargo de Gerente do Núcleo de Agropecuária, Símbolo 
CDS-05, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 10 de 
janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0E315DD5