DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010-
2023 - F.M.S. 
 
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do 
Município de Várzea Alegre/CE, através de seu presidente, no uso de 
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados, o CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 
010/2023, com período de credenciamento previsto entre os dias 03 de 
janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024, tendo por objeto o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
ENTIDADES 
PÚBLICAS, 
FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, por 
inconsistências na convocação editalícia, desta forma, em outro 
momento, a Administração Pública providenciará a contratação dos 
serviços em questão. 
  
Várzea Alegre/CE, 10 de janeiro de 2024. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Presidente da Comissão de Chamamento Público 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:31311869 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.31.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2023.10.31.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.10.31.1, sendo o seguinte - EMPRESAS HABILITADAS - 
PROGRESSO 
ENGENHARIA 
LTDA, 
R 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, CONSTRUSER 
- CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, S 
STANISLAU DA SILVA, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA - ME, X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, 
RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI, DAGY 
CONSTRUCOES E URBANISMO, PROJETAR CONSTRUCAO & 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
- 
ME, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, I.A.S CONSTRUCOES LTDA, 
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
PEDROSA 
LTDA 
- 
ME, 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, LA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, J 2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, MT PROJETOS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, S A ENGENHARIA 
LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, J. H. S. 
SERVIÇOS E OBRAS, G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA-ME, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. 
IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, JUF-CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CONSTRUTORA 
ASTRON 
LTDA, 
F. 
VICENTE. P. FILHO - ME, LEXON SERVICOS & CONTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA EIRELI ME, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES 
EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
REAL SERVIÇOS EIRELI, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA 
- ME, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KLEBIO 
LANDIM DE FRANÇA, LOCAMIX LTDA, JAO CONSTRUCOES 
E SERVIÇOS LTDA-ME, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, GJS 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
AMPARO 
SERVICOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
ABRAV 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
E 
EVENTOS 
E 
LOCACOES, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SERTAO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
por 
cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESAS 
INABILITADAS – R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, por descumprimento ao item 3.2.3.1 alínea ―c‖ do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de Janeiro de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da CPL 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:361893FD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.12.26.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1, 
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA, 
inscrito no CNPJ nº 48.688.944/0001-20, classificado junto aos lotes 
01, 02 e 03. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por 
cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 
9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de Janeiro de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Pregoeiro Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E782551A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RESOLUÇÃO 
 
Resolução CMDCA nº 2.002/2024  
  
Dispõe sobre a aprovação de Edital de Chamamento Público para autorização de emissão de Certificado de Captação de Recursos – 
CCR para Organizações da Sociedade Civil. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal 
nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e,