DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23066.059479/2021-64.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato
por mais 12 (doze) meses, portanto, de 31/01/2024 até 31/01/2025.. Vigência: 08/01/2024
a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.735.997,95. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23066.023939/2022-05.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
02.524.491/0001-03 - RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar
ao contrato o valor de r$ 19.000,00 (dezenove mil reais), equivalente a 25% do valor
originalmente contratado, referente ao acréscimo de serviços.. Vigência: 09/01/2024 a
17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA
CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato nº 27/2022,
a qual visa a adequação à convenção
coletiva de trabalho de 2022/2022 - sindilimp-ba, com vigência do período de 01º de
janeiro de 2022 a
31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo em vista o
reajuste do salário base,
auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 13/08/2022 a
13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.035,20. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital SRH Nº 1, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 10 de janeiro
de 2024, Seção 3, página 35, e disponibilizado na íntegra no site http://sigrh.ufcg.edu.br,
no quadro de vagas, recebe as seguintes retificações:
Na área de conhecimento SOLOS E NUTRIÇÃO DE PLANTAS, para a Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA)
onde se lê: "CR"; leia-se: " 2 vagas";
Na área de conhecimento MORFOLOGIA E CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, para a
Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas, do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR)
onde se lê: "CR"; leia-se: " 1 vaga".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 01/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Academia do
Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ: 32.575.605/0001-05, Processo:
23507.005797/2023-31. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco De Assis Nogueira, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e
Relações Institucionais da UFCA e Diego Cidade Ribeiro Santos, CEO e Fundador da
Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Processo nº 23852.002188/2023-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
Contratado:CNPJ: 05.169.884/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
no curso de Medicina oferecido pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio,
oferecendo campo de prática e de estágio, mediante a integração ensino-serviço nas Redes
de Atenção à Saúde e nas suas diversas áreas de atuação do MUNICÍPIO DE OUVIDOR.
Fundamento Legal: Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. Vigência: será de 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do Convênio: 11/2023.
Processo: nº 23852.002496/2023-25.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÂO - UFCAT e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E
DE RIO QUENTE - CNPJ nº. 08.278.113/0001-65.
Objeto: contrapartida do mencionado município em disponibilizar moradia, por intermédio
do Fundo de Saúde da Prefeitura Municipal, na cidade de Rio Quente, a três estudantes do
Curso de Medicina, bem como prover alimentação aos referidos estagiários,
compreendendo almoço e jantar.
Fundamento Legal: CLÁUSULA OITAVA - DAS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES, estipulada no âmbito
do Convênio nº 11/2023, e em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 10/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação Acadêmica e Científica entre a Universidade Federal do Ceará e
a AgroParis Tech - Instituto Nacional de Tecnologia das Ciências da Vida, de Alimentos
e Ambiental. O objetivo deste acordo é definir e organizar os termos e condições da
cooperação entre as partes. A cooperação ocorrerá em todas as áreas consideradas de
interesse comum por ambas as Partes, sejam atividades acadêmicas ou de pesquisa..
A duração do acordo até 4/11/2029. PROCESSO: 23067.0198601/2023-11. SIGNAT Á R I O S :
pela UFC: Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais).
Dr. Laurent BUISSON (Diretor Acadêmico e Executivo AgroParis Tech)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.047555/2023-41.
Dispensa Nº 90173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Apoio administrativo e financeiro ao Projeto intitulado: Implementação, oferta e expansão
do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), cujos recursos orçamentários são
oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 8.424 - Diretoria de Educação à
Distância/Capes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 22.924,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042610/2023-14
Processo: 23067.042610/2023-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Mateus do Nascimento Lira - Vigência: 26.12.2023 a 14.03.2024 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mateus do Nascimento Lira (contratado(a)).
Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.052864/2023-32
Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura
e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante -
Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)).
Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 UASG 156680 UFDPAR
AVISO/EVENTO DE ADIAMENTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitacao/Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Pregao
Eletronico n. 08/2023, N. Processo: 23855.006098/2022-68. Objeto: Contratacao de
servicos de manutencao preventiva e corretiva, com reposicao de pecas dos equipamentos
odontologicos da Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02
(dois). Data da Disponibilidade do Edital: 11/01/2024 das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as
17h59,
e
tambem
poderao
ser
lidos
e/ou
obtidos
no
endereco
eletronico
<https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00008-2023>
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao Sebastiao,
2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 as
08h30 no site www.gov.br/compras.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23068.041317/2021-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
03.844.773/0001-42
-
ZEITTEC
SOLUCOES
EM
CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 3,44% do valor do contrato. Vigência:
11/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.503,64. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
Empresa vencedora: AVANTT - Seleção de Treinamento de Mão de Obra LTDA
(CNPJ 10.328.740/0001-05), pelo valor de R$ 17.200.000,00.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Processo nº.
23068.068636/2023-74. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Institut de Physique Theorique, CEA-SACLAY (França). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 09/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 11/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE;
Área de Concentração: ENSINO DE GEOGRAFIA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 16/01/2024 a 05/02/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
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