DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Isabella Figueiredo Assis Macedo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa
à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1854/2023. Vigência: 17/04/2023
a 31/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.266478/2023-57.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.207077/2023-65 - Termo de Cooperação ICJ nº º 0050.0122998.22.9
que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Klabin Celulose
S.A., CNPJ nº º 89.637.490/0001-45. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por
objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "obtenção de precursores de biorevestimentos de poliuretano baseados em lignina
de madeira macia (Pinus) através de diferentes rotas de síntese". Início de vigência:
10/01/2024. Fim de Vigência: 08/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Agildo Badaró
Moreira - Gerente de Tecnologias para Materiais e Corrosão do CENPES Petrobras, Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Francisco Cesar Razzolini - Diretor P&D,
Inovação, Sustentabilidade, Projetos e Tecnologia de Automação Klabin, Silvana Meister
Sommer - Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação Tecnológica Klabin. Data de
assinatura: 10/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento:
Arqueologia ou áreas afins. Titulação mínima exigida: Doutorado em Arqueologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades
do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 01/02/2025,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 22/2024) e no processo SEI
nº 23072.269230/2023-48.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia . Área de conhecimento: Ciências das Radiações
(Radioproteção, Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos). Titulação mínima exigida: Doutorado na Área de Ciências das Radiações (Radioproteção,
Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 23/2024) e no processo SEI
nº 23072.273166/2023-08.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no
que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento:
Basquete e Estágio. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências do Esportes ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades
do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 24/2023) e no processo SEI
nº 23072.233965/2023-33.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23520.013032/2021-34.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n º
8.666, de 1993. 2. Reajustar em R$ 1.202,76 (um mil, duzentos e dois reais e setenta
e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, com base no índice IPCA, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. 3. Alterar a cláusula
terceira -
Preço, do contrato, em
função do reajuste. Vigência:
10/02/2024 a
10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.055,20. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, informa que no período de 09 de novembro de 2023 a 09 de dezembro de 2023
registrou 32 (trinta e dois) diplomas, da graduação, com números de registro de 2032
a 2163 no livro 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 10 de janeiro de 2024
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Reitor
Em exercício