DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100054
54
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.011923/2023-78 - Pregão nº 189/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com período de vigência de
12(doze) meses e critérios de julgamento MENOR PREÇOS POR ITEM para atender à
Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES/EBSERH, conformes condições, quantidade e
exigências estabelecimentos nestes instrumento. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data
da Assinatura: 09/01/2024. Empresa: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA /
26.325.797/0001-90, Item - Quant. - Valor Unitário: 64 - 456 - R$31,85; IMPERIAL CAFE
COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA / 07.638.718/0001-57, Itens: 10 - 9300 -
R$9,50; LICITA WEB COMERCIO EIRELI EPP / 09.583.801/0001-00, Itens: 1 - 600 - R$5,99, 2
- 10800 - R$4,00, 3 - 72000 - R$0,05, 4 - 1392 - R$5,30, 5 - 720 - R$4,74, 6 - 1392 - R$5,30,
7 - 216 - R$4,89, 8 - 180 - R$6,89, 9 - 144 - R$4,50, 12 - 72 - R$12,00, 15 - 1800 - R$8,03,
16 - 144 - R$219,00, 17 - 1212 - R$7,99, 18 - 288 - R$7,00, 19 - 96 - R$11,78, 20 - 480 -
R$3,15, 21 - 480 - R$3,15, 23 - 240 - R$3,15, 24 - 480 - R$3,15, 25 - 96 - R$4,00, 26 - 480
- R$3,10, 28 - 60 - R$7,20, 30 - 120 - R$3,85, 31 - 192 - R$4,00, 32 - 300 - R$6,00, 33 - 48
- R$3,89, 37 - 72 - R$7,00, 38 - 348 - R$5,29, 39 - 172800 - R$0,04, 40 - 648 - R$9,90, 42
- 696 - R$13,89, 44 - 204 - R$6,00, 46 - 60 - R$8,49, 47 - 144 - R$6,00, 48 - 480 - R$4,30,
49 - 360 - R$5,40, 53 - 216 - R$8,89, 54 - 60 - R$49,00, 55 - 396 - R$6,00, 56 - 192 -
R$16,74, 57 - 360 - R$23,84, 58 - 720 - R$15,00, 60 - 180 - R$16,74, 61 - 37800 - R$4,37,
62 - 2400 - R$6,25, 63 - 456 - R$19,00, 67 - 14400 - R$0,04, 68 - 108 - R$3,20, 71 - 72 -
R$10,90, 72 - 60 - R$9,00, 73 - 15 - R$79,00, 74 - 396 - R$10,00, 75 - 396 - R$10,00, 77
- 216 - R$2,99, 78 - 96 - R$4,20, 79 - 96 - R$33,50, 80 - 144 - R$28,90, 81 - 144 - R$3,50,
82 - 60 - R$16,00, 84 - 240 - R$10,00, 88 - 240 - R$8,90; MFPARIS INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA / 26.855.558/0001-42, Itens: 59 - 432 - R$12,40; S. F. SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA. / 29.217.430/0001-41, Itens: 43 - 244800 - R$0,01, 45 - 244800 -
R$0,01, 50 - 244800 - R$0,01, 85 - 288 - R$15,50; TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA /
50.527.819/0001-80, Itens: 34 - 864 - R$3,12, 36 - 864 - R$3,12, 65 - 360 - R$4,75, 66 - 432
- R$5,94.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23530.015131/2022-12.
Pregão. Nº 63/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
12/01/2024 e encerramento em 11/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual
no importe de R$ 2.286,72 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois
centavos), provenientes da aplicação do inpc de 3,85% - do mês novembro/2023
(35650666), previsto em contrato, para atender a vigência correspondente ao período de
e 12/01/2024 a 11/01/2025. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.686,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23765.013630/2020-50.
Pregão. Nº
57/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.920,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF nº 028/2023, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº
87/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via, sem sucesso no retorno. II)
REGISTRAR que em 11 de outubro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao
processo no Diário Oficial da União (DOU), para, querendo, apresentar recurso. Não houve
sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 09 de novembro de 2023 foi publicado o
chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) atinente à MULTA
MORATÓRIA DE R$ 414,23 (quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos) imposta
no âmbito do processo administrativo retrocitado; IV) NOTIFICAR a empresa, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que foi emitida nova Guia de Recolhimento da
União referente à multa, uma vez que a primeira GRU não foi quitada em prazo hábil. O
código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89900000004-3 14230001010-
0 95523162894-8 81824925345-7.
O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 10de janeiro de 2024.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.952.221/0001-28, no âmbito do processo administrativo de
apuração de irregularidades, PAIF nº 036/2020, a apresentação de recurso perante a
Decisão - SEI nº 105/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via, sem sucesso no
retorno. II) REGISTRAR que em 22 de novembro de 2023 foi publicado o chamamento da
empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III)
REGISTRAR que em 08 de dezembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao
processo no Diário Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente
acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$
213,90 (duzentos e treze reais e noventa centavos); IV) NOTIFICAR a empresa, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente
à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de
2024.
O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89950000002-6
13900001010-5 95523162894-8 81824921141-0. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2024.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para
aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico (manopla e acessórios compatíveis com Foco
Baumer, itens para carro de anestesia GE/DATEX, anuscópio, borrachas de vedação, cabo
bipolar para videolaparoscopia, campos cirúrgicos, caneta de aspiração e coagulação, capa
para câmera de vídeo, cateter cistometria, cateter duplo j, cesta para extração de cálculo,
clipe de titânio, coletores de água (water trap), compressa neurocirúrgica...
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/01/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23541.000142/2021-98.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 1 ano, a partir de 20/01/2024. Vigência: 20/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.285,44. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23539.016140/2019-45.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-
36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 42/2021, convenção coletiva de
trabalho da categoria 2023/2023 e seu termo aditivo pb000290/2023. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.309.266,18. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 155124
Nº
Processo:
23538.018741/2021-17.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL
LTDA. Objeto: Extinção do contrato original, tendo em vista a conclusão processo licitatório
- 23477.013450/2021-02, pregão eletrônico 12/2023, de mesmo objeto. Fim das atividades
em 03/11/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155013
Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 38/2017. Processo n°
23526.022024/2023-91. Pregão Eletrônico n° 38/2017. Contratado: JMT SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, (CNPJ n° 07.442.731/0001-36). Objeto. Por intermédio
do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de
indenizar a CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro,
por intermédio do instituto da repactuação com base nos anos de 2018, 2021 e 2022, após
a expiração da vigência do Contrato n.º 38/2017, em conformidade com a instrução do
processo administrativo SEI n.º 23526.022024/2023-91. O reconhecimento de dívida
constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum,
novação ou transação e vigorará imediatamente. Valor Total R$ 328.937,41. Programa de
Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da Despesa 339037,
2023NE004418. Data da Assinatura: 27/12//2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23526.018250/2020-24.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.783.832/0001-70 -
CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento ao contrato nº 18/2021 (12537287) tem por objeto a atualização dos
valores conforme repactuação relativa aos anos de 2021, 2022 e 2023, de acordo com a
cláusula sexta do instrumento contratual, ficando resguardado o pagamento dos valores
retroativos. Vigência: 27/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.982.528,35. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 15/2023- UASG 155013
Rescisão Unilateral ao Contrato n° 15/2023. Processo n°23526.004134/2023-71, Pregão
Eletrônico RDC n° 01/2023. Contratado: FENIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ,
(CNPJ n° 08.571.366/0001-22). O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
Contrato nº 15/2023 (32048120), tendo em vista o não cumprimento de cláusulas
contratuais, conforme
documentação constante
dos processos
administrativos SEI
23526.025976/2023-66 e SEI 23526.004134/2023-71.Fundamento Legal:. art. 183, inciso I,
e no art. 184, inciso I, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão
2.0 e na Cláusula Décima Segunda do CONTRATO ORIGINAL. Data da Assinatura:
26/12/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.012791/2023-11.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de insumos para a realização de exames imunohematológicos, com comodato
do equipamento (banco de sangue), com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor
alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares
- ebserh por 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o limite de 5 anos, conforme o art. 147 do
rlce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 67.368,46. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Fechar