DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação
de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023 (Processo n.º
23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área:
Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e
Robótica, 1 (uma) vaga:
1º MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS
2º JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO
3º EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS
4º ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Proceder através
do Segundo Termo Aditivo, a prorrogação do convênio celebrado em 10/08/2018, pelo
prazo de 3 (três) meses em conformidade com o processo 23103.017426/2023-44. DATA
DE ASSINATURA: 10/12/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e
Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.033302/2023-77.
Dispensa
Nº
90178/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Ontratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: clínica de acesso à justiça..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 850.113,58. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23115.040433/2019-24.
Inexigibilidade. Nº
13/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um
período de 12 (doze) meses, com início em 10/01/2024 e término em 10/01/2025.
Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.256,81.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 002.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WISER LXL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 27.496.654/0001-04. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 004.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LAVRONORTE MAQUINAS LTDA, Inscrita no
CNPJ sob o Nº 05.283.031/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A :
10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 005.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LABORO - CENTRO EDUCACIONAL DE
EXCELÊNCIA LTDA - FACULDADE LABORO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 02.517.198/0001-00.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho
de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de
23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 12 de janeiro a 09 de fevereiro de
2024.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço
eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré-requisitos"
de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração
posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Graduação
40 horas
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade
Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado
e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAG A S
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
. Colégio Universitário - COLUN
E-mail: colun@ufma.br
Anos Iniciais
Licenciatura em Pedagogia
40 horas
1
.
Matemática
Licenciatura em Matemática.
40 horas
1
.
Educação Física
Licenciatura em Educação Física
40 horas
1
.
Música
Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em
Música
40 horas
1
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital
.jsf?id=17566.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0858738/2024 PROCESSO N.º 23115.000417/2024-66. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FILIPE ANDRÉ VON NORDECK
SOUSA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação
de Serviços n.º 197/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Processo SEI nº 23523.050022/2023-11. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: ASSO C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBÊS PREMATUROS - ONG
PREMATURIDADE.COM. CNPJ nº 21.405.658/0001-53. Objeto: Doação, sem ônus ou
encargos, de bens permanentes (Poltronas Reclináveis). Valor: R$10.000,00 (dez mil reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência:
10/01/2024 a 09/04/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.104462/2021-35.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/FUFMT/2020. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto incluir na Cláusula Quarta -Do Valor do Projeto os parágrafos:
terceiro, quarto e quinto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Nº
005/FUFMT/2020 que passarão a vigorar respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo
Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em
cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de
mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua
finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os
rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do
projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto,
mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo
aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos
incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES,
unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até
27/01/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/9". Assinatura:
08/01/2024. Vigência: 27/01/2024 à 27/01/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
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