DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062380/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL
SOARES DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS
COM 
MOTORISTA 
E
COMBUSTÍVEL), 
PARA 
O 
TRANSPORTE
DE 
SERVIDORES,
COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
NO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO/PI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 103.931,10. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062148/2023-61.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL
SOARES DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS
COM 
MOTORISTA 
E
COMBUSTÍVEL), 
PARA 
O 
TRANSPORTE
DE 
SERVIDORES,
COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
NO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (FLORIANO/PI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 837.330,08. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062748/2023-60.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL
SOARES DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS
COM 
MOTORISTA 
E
COMBUSTÍVEL), 
PARA 
O 
TRANSPORTE
DE 
SERVIDORES,
COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
NO CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS (PICOS/PI), QUE SERÃO PRESTADOS
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 207.862,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE PARCERIA-ARCELORMITTAL BRASIL LTDA
Nº de Processo: 23116.005074/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e Arcelormittal Brasil
Ltda.Objeto:
Alteração
do
Acordo de
Parceria
para
Pesquisa,Desenvolvimento e
Inovação.Data da assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO PETROBRÁS
Nº de Processo: 23116.007928/2023-18. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e Petróleo Brasileiro S/A-
PETROBRAS.Objeto: Prorrogação do prazo contratual mais 60 dias.Data da assinatura:
21/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.021638/2023-87.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, EMBRAPII ITEC/FURG, GOAWAKE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO a UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-
FAURG.Objeto:"GOAWAKE EPI DETECT".Vigência:12(DOZE)meses a contar da data da ultima
assinatura.Data da assinatura:03/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 173/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.018001/2023-43.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Tecnologia Assistiva em Processos Educacionais".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2023 a 06/06/2025. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 92/2022.
Nº Processo: 23112.020500/2021-39.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2024 a
31/10/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23113.016111/2021-08 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 44/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe
- UFS, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE.
Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem
alteração
do
valor
final
do Termo
de
Compromisso
nº
44/2021-UFS,
complementar à execução do Contrato de Pesquisa por meio de Estudo Clínico
nº 41/2021 denominado "FLQ-01-IB - Ensaio clínico duplo-cego, randomizado,
com
controles
ativos
para avaliação
de
segurança,
imunogenicidade
e
consistência de resposta imune por lotes da vacina influenza tetravalente
(inativada e fragmentada) do Instituto Butantan". Data de assinatura:
10/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE
Trata-se de processo administrativo 23113.026331/2023-01, instaurado para
apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da empresa
BUSINESS EMPRESARIAL., CNPJ: 04.819.296/0001-28, contratada mediante o Contrato n.
025/2023-UFS. Com base nos elementos constantes do processo supracitado e
considerando o que consta na Lei n. 8.666/93, o Reitor da UFS decidiu-se pela aplicação de
penalidades de: a) Multa no valor de R$ 49.481,35, correspondente a 15% do valor
adjudicado, com GRU já emitida, enviada à empresa e até o momento não quitada; e b)
Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 05 (cinco) anos, de 17/10/2023 a 17/10/2028,
pelo descumprimento de obrigações relativas à prestação de serviços terceirizados de
tratador de animais com fornecimento de mão de obra exclusiva, em regime de 44 horas
semanais para atender às necessidades das unidades da Universidade Federal de Sergipe.
A penalidade foi devidamente registrada no SICAF. A publicação do presente Aviso no
D.O.U. se dá em atendimento a um despacho da Pró-Reitoria de Planejamento desta
Universidade. Em caso de necessidade de comunicação, a empresa deve entrar em contato
através do e-mail proplan@academico.ufs.br e do telefone 79 3194-6454/6591
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
Coordenador de Projetos, Parcerias e Contratos da
Universidade Federal de Sergipe
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão (SRP) nº 90003/2024, CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL
DE PRÓXIMA GERAÇÃO PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DE PERÍMETRO QUE
POSSIBILITE A VISIBILIDADE E CONTROLE DE TRÁFEGO E APLICAÇÕES EM CAMADA 7,
FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, PREVENÇÃO CONTRA ATAQUES E AMEAÇAS AVANÇADAS
E MODERNAS,FILTRO DE DADOS, VPN E CONTROLE GRANULAR DE BANDA DE REDE,
COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES INTEGRADOS EM
FORMA DE APPLIANCE, que teve como empresa vencedora: APPROACH TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 24.376.542/0001-21 - Valor Total: R$ 2.567.100,00 (Lote 01 - itens 01, 02, 03, 04, 05
e 06). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/2.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2024) 154050-15267-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23113.031436/2020-38.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Corrigir a cláusula segunda do 3º termo aditivo ao contrato n° 020/2021-UFS, onde
se lê: "Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de
03/01/2024 a 31/03/2024", leia-se "Prorroga-se o prazo de vigência do contrato, a contar
de 03/01/2024 a 31/03/2024". Vigência: 19/02/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 11.738.006/0001-87 - DANIEL MALTEZ PORTELLA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows
Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, item 5, para a
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade
Federal do Tocantins (UFT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 
27.542.272/0001-70
- 
CORP 
SOLUTION 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
EQUIPAMENTOS E SUPR. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das
Windows Server - user desktop, itens 3 e 4, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/04/2025. Valor
Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 21.265.393/0001-35 - CLICK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows
Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, itens 01 e 02, para
a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação
Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 64.176,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão Nº 21/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado:
23.929.719/0001-07 
-
PROPAGA
MULTIVENDAS 
E
SERVICOS
INTEGRADOS 
LTDA.
Objeto: 
Contratação 
de
solução 
de
tecnologia 
da
informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo
o licenciamento
das Windows Server -
user desktop, item 6,
para a
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação
Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).