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DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 3, de 04 de janeiro
de 2024, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina:
Estágio Supervisionado em Controle de Qualidade dos Alimentos/Higiene dos Alimentos/
Composição dos Alimentos/ Tecnologia dos Alimentos/Bromatologia, do Departamento de
Ciência dos Alimentos, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no Diário
Oficial da União - DOU edição 6, seção 3, página 97, de 09 de janeiro de 2024, no item
abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais:
No item 1.5, onde se lê:
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
que 
deverá 
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
Leia-se:
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida
com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 73/2023
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber
aquem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): CETUS CO N S T R U T O R A
- ITEM: 1.
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/01/2024) 154043-15260-2024NE111111
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.091848/2023-82. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 1/2024. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de
2023, AUTORIZA o uso da Arena Carioca 1 e estacionamento externo do Parque Olímpico
da Barra da Tijuca, para a realização do evento denominado "Curso de Capacitação de
Condutores em Direção Defensiva e Evasiva", no período de 11 e 12 de janeiro de 2024,
pela ETHOS GLOBAL DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.494.106/0001-08,
com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 4.856,34 (quatro mil, oitocentos
e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), em observância ao disposto nos arts.
19 e 20, e incisos, do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do
parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº
792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 63/2024/MESP/SE/DIE,
constante no Processo nº 71000.091848/2023-82, e demais documentos, que se tornam
parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à
comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a
realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do
Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento -
DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887701/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE ITAPORANGA, Processo Administrativo 71000015374201996 - Objeto:
Realização do Festival Esportivo, no Município de Itaporanga/SP. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 220/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 913617/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE TROMBAS, Processo Administrativo 71000040986202131 - Objeto: Aquisição
e instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Trombas- Go. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 215/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897658/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, Processo Administrativo 71000014249202001 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão, no município de
Antônio 
Dias/MG.
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme
Parecer 
nº
217/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 943540/2023. Processo n. º 71000.063181/2023-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Prefeitura
Municipal 
de 
Guaraqueçaba/PR
- 
CNPJ:
76.022.508/0001-52.
Objeto: 
Aquisição 
e 
Instalação 
de
Parques 
Infantis 
no 
Município 
de
Guaraqueçaba/PR.
Valor Total: R$ 102.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.
Data da Assinatura30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LILIAN RAMOS NARLOCH - Prefeita Municipal de Guaraqueçaba/PR - CPF: ***.075.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 953787/2023. Processo n. º 71000.028875/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Juti/MS - CNPJ: 24.644.296/0001-41.
Objeto: lmplementação e Desenvolvimento do Projeto Educacional, Esportivo e de Lazer no
Município de Juti/MS.
Valor Total: R$ 460.000,00, Valor do Repasse: R$ 456.178,00, Valor da Contrapartida: R$
3.822,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal de Juti/MS - CPF: ***.598.781-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 941507/2023. Processo n. º 71000.029108/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapemirim/ES - CNPJ: 27.174.168/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nova Geração Galo no Município de
I t a p e m i r i m - ES .
Valor Total: R$ 169.404,00, Valor do Repasse: R$ 162.920,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.484,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ANTONIO DA ROCHA SALES - Prefeito Municipal de Itapemirim/ES - CPF: ***.435.804-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 941097/2023. Processo n. º 71000.029685/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Inclusivos no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 2.446.313,00, Valor do Repasse: R$ 2.443.813,00, Valor da Contrapartida:
R$ 2.500,00.
Vigência: 30/12/2023 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF:
***.915.638-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 941618/2023. Processo n. º 71000.041899/2023-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São João Batista/SC - CNPJ: 82.925.652/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esportes FUBE no município de
São João Batista/SC.
Valor Total: R$ 250.500,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
PEDRO ALFREDO RAMOS - Prefeito Municipal de São João Batista/SC - CPF: ***.392.549-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 944866/2023, Processo n.º 71000.047985/2023-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC - CNPJ: 82.892.282/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Ações Esportivas no Município de
Florianópolis/SC.
Valor Total: r$ 432.200,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$
32.200,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
TOPAZIO SILVEIRA NETO - Prefeito Municipal de Florianópolis/SC - CPF: ***.186.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 943791/2023, Processo n.º 71000.048315/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC - CNPJ: 83.102.285/0001-07.
Objeto: Realização do
Evento Esportivo Saque Social no
Município de Balneário
Camboriú/SC.
Valor Total: r$ 507.630,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$
7.630,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FABRÍCIO JOSÉ SÁTIRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Balneário Camboriú/SC - CPF:
***.418.059-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 941978/2023. Processo n. º 71000.051955/2023-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Sebastião/SP - CNPJ: 46.482.832/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Convivência Sócio
Esportiva, no Município de São Sebastião/SP.
Valor Total: R$ 900.885,80, Valor do Repasse: R$ 891.861,55, Valor da Contrapartida: R$
9.024,25.
Vigência: 30/12/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FELIPE AUGUSTO - Prefeito Municipal de São Sebastião/SP - CPF: ***.435.448-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 944910/2023. Processo n. º 71000.052675/2023-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Benedito Novo/SC - CNPJ: 83.102.780/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Esportivos no Município de Benedito Novo/SC.
Valor Total: R$ 151.763,00, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.763,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ARRABEL ANTONIETA LENZI
MURARA - Prefeita Municipal de Benedito Novo/SC - CPF: ***.876.259-**.

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