DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a
estruturação do laboratório de simulação realística, item 04, para atender às necessidades
do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de
Simulação Realística, itens 02, 03, e 09, para atender às necessidade do Centro de Ciências
da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 159.955,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 00.807.608/0001-22 - SOLUT DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server
incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, item 7, para a Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do
Tocantins (UFT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de
Simulação Realística, item 05, para atender às necessidades do Centro de Ciências da
Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 12.776,65. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de
Simulação Realística, itens 07, 08 e 11, para atender às necessidade do Centro de Ciências
da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 27.385,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, item
10, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 9.069,92. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação
Realística, item 06, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.041440/2023-94.
Dispensa Nº 90188/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE
SAO FRANCISCO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A
PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto
deste instrumento a contratação da fadex com a finalidade de dar apoio ao
projeto de extensão e pesquisa "capacitação e apoio técnico à elaboração de
planos municipais de saneamento básico (pmsbs) para os municípios dos
estados do rio de janeiro, pernambuco e bahia", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
09/01/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 9.552.666,36. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 019.507.075-55. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022.
Vigência: 30/12/2023 até 04/02/2024. Data da Assinatura: 09/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910318/2023-13.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de museólogo com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 78.908,76. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 272/2019.
Nº Processo: 00000.006670/2019-00.
Pregão. Nº 157/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorroação contratual por
12 meses. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.845.683,72. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 357/2023. PARTES: UFV/ EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG.
OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a EMATER-MG no
tocante às atividades relacionadas ao desenvolvimento e ampliação de programas de
aperfeiçoamento necessários ao desenvolvimento do meio rural e acadêmico, por meio da
integração dos sistemas de Ensino, Pesquisa e Extensão das partes representadas. PRAZO:
5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.921034/2023-52. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, o
Sr. Fabrício de Sales Alves Pinto, Gerente Regional.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 144/2022. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os
PARTÍCIPES para o "Dimensionamento do Sistema de Interceptores e Tratamento de Esgoto
Sanitário das localidades de Sapé e de Capivara no Município de Cajuri, Minas Gerais",
conforme especificações contidas no novo Plano de Trabalho que integram este Termo,
para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 01
de março de 2024. PROCESSO: Nº 23114.915096/2022-44. DATA DA ASSINATURA:
10/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO
DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Riqueira Queiroz, Representante Legal,
nomeado por procuração.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 130/2022. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os
PARTÍCIPES para o "Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico,
projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para
Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do município de Cajuri/MG", de acordo
com as especificações e detalhamentos descritos no "Termo de Referência elaborado pelo
CBH - Doce e pela Agedoce", conforme especificações contidas no novo Plano de Trabalho
que integram este Termo, para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: 6
(seis) meses, a contar de 17 de janeiro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022-40.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Riqueira
Queiroz, Representante Legal, nomeado por procuração.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO N° 1/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se
abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 20 (vinte dias), a contar da
publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de
seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
.
Matemática.
Graduação em Matemática
ou Mestrado ou Doutorado
em Matemática.
DMA/CCE
(23114.923384/2023-
53).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através
do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais
e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº
9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil
e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os
candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20
(vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação
solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação
superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital,
na 
íntegra, 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
candidatos 
no 
site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário