DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 952418/2023, Processo n.º 71000.093236/2023-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE - CNPJ: 07.891.674/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas Esportivas de Base
Comunitárias, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DILMARA
AMARAL SILVA - Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE - CPF: ***.868.283-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 955259/2023, Processo n.º 71000.094651/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Realização de
Eventos Disseminação do Esporte no
Âmbito das Regiões
Administrativas do Distrito Federal.
Valor Total: r$ 827.000,00, Valor do Repasse: R$ 826.173,00, Valor da Contrapartida: R$ 827,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF:
***.915.638-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 953960/2023. Processo n. º 71000.094702/2023-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no
Município de Ubajara/CE.
Valor Total: R$ 300.350,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RENE
DE ALMEIDA VASCONCELOS - Prefeito Municipal de Ubajara/CE - CPF: ***.841.813-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 954110/2023, Processo n.º 71000.096516/2023-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68.
Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar livre no Município de Arraial/PI.
Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI - CPF: ***.496.573-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 954078/2023, Processo n.º 71000.096521/2023-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.573/0001-39.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cajazeiras do Piauí/PI.
Valor Total: r$ 251.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA - Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI - CPF:
***.350.473-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 954993/2023. Processo n. º 71000.096523/2023-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Corrente/PI - CNPJ: 06.554.257/0001-71.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de
Corrente/PI.
Valor Total: R$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$
600,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO - Prefeito Municipal de Corrente/PI - CPF:
***.091.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 954414/2023, Processo n.º 71000.096535/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Gilbués/PI - CNPJ: 06.554.216/0001-85.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Gilbués/PI.
Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
AMILTON
LUSTOSA
FIGUEREDO FILHO
-
Prefeito
Municipal
de Gilbués/PI
-
CPF:
***.119.923-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 955111/2023. Processo n. º 71000.096541/2023-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Massapé do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.591/0001-
10.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livres no Município de Massapé do Piauí/PI.
Valor Total: R$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RIVALDO DE CARVALHO COSTA - Prefeito Municipal de Massapé do Piauí/PI - CPF:
***.182.763-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 954434/2023, Processo n.º 71000.096548/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal Monsenhor Hipólito/PI - CNPJ: 06.553.770/0001-48.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município Monsenhor
Hipólito/PI.
Valor Total: r$ 863.000,00, Valor do Repasse: R$ 862.137,00, Valor da Contrapartida: R$ 863,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito/PI -
CPF: ***.845.034-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 954990/2023, Processo n.º 71000.096552/2023-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí/PI - CNPJ: 04.218.211/0001-56.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre, no Município de Pau D'arco do Piauí/PI.
Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR - Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí/PI
- CPF: ***.725.383-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 954430/2023, Processo n.º 71000.096564/2023-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CNPJ:
01.612.678/0001-98.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de São Francisco de
Assis do Piauí - PI.
Valor Total: r$ 200.500,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI -
CPF: ***.642.223-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 944470/2023. Processo n. º 71000.030077/2023-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Sociedade Providência - CNPJ: 33.787.557/0001-73.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Pessoas, no município do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 203.367,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ANNA LUISA DE OLIVEIRA MALTA - Presidente da Sociedade Providência - CPF:
***.976.767-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 951511/2023. Processo n. º 71000.031064/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CNPJ: 75.379.644/0001-31.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto REMAR nos Municípios de
Florianópolis e Blumenau.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LEONARDO BORCHARDT - Presidente da Federação de Remo do Estado de Santa Catarina
- CPF: ***.596.519-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941293/2023. Processo n. º 71000.042352/2023-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88.
Objeto: Realização da 2ª Edição do Evento Ciclismo para o Futuro, no Estado do Espírito
S a n t o / ES .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCOS PAULO SILVA DUARTE - Presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo -
CPF: ***.543.477-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 943391/2023. Processo n. º 71000.056255/2023-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Projetos Socioambientais - CNPJ: 13.059.314/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto BASE no Estado do Rio de Janeiro e
Minas Gerais.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
OSMAR VARGAS OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Projetos Socioambientais - CPF:
***.267.347-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 949753/2023. Processo n. º 71000.078742/2023-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IS - Instituto Sirius - CNPJ: 20.658.306/0001-47.
Objeto: Realização do Evento 1° Torneio Inclusão em Ação - Voleibol Sentado, no Município de Taubaté-
SP.
Valor Total: R$ 125.841,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: WILLIAM ALEX DA SILVA
MAGALHÃES - Presidente do IS - Instituto Sirius - CPF: ***.023.448-**.