DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 948298/2023. Processo n. º 71000.078746/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE - CNPJ: 18.383.979/0001-90.
Objeto: Realização do Evento de Vôlei Itinerante, no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 139.999,98.
Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RONALD NEPOMUCENO ROCHA - Presidente da Federação de Voleibol do Estado do
Ceará - FEVECE - CPF: ***.586.103-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 949756/2023. Processo n. º 71000.086864/2023-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jornada Para Vencer, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 5.799.482,28.
Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan - CPF: ***.317.477-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 951543/2023. Processo n. º 71000.090734/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Futsal Arte Lider - CNPJ: 21.847.704/0001-74.
Objeto: Realização do Evento Futsal Arte Lider Esporte Cultura em Movimento no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FRANCISCO RODRIGUES DUARTE - Presidente da Futsal Arte Lider - CPF: ***.389.911-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 951555/2023. Processo n. º 71000.090736/2023-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Multiplicando Pessoas Melhores - CNPJ: 36.306.380/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Eu Sou Capoeira, Brasíl i a / D F.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOÃO ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA - Presidente do Instituto Multiplicando Pessoas
Melhores - CPF: ***.486.001-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 952232/2023. Processo n. º 71000.091622/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Athos - CNPJ: 05.762.263/0001-51.
Objeto:
Realização
do
Evento
de
Capoeira no
Município
de
Santo
Antônio
do
D e s c o b e r t o / G O.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ROBSON PEREIRA ROSA SANTINO - Presidente do Instituto Athos - CPF: ***.400.771-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 952445/2023. Processo n. º 71000.093926/2023-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SER no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.734.936,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MAURO DA ROCHA SILVA - Diretor-Presidente do Instituto Mais Humanos - CPF:
***.908.927-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo Fomento n.º 955140/2023, Processo n.º 71000.095742/2023-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CNPJ: 28.786.425/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gerando Campeões na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: r$ 315.353,46.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ALDARI LUIZA MARQUES DA SILVA - Presidente da Associação Filantrópica Arte Salva Vidas
- CPF: ***.123.457-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o
MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO dos serviços da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica,
mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do
município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços
oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por
qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de
60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE PONTALINA ,
CNPJ 01.791.276/0001-06, Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.100177/2023-88.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de fornecimento de
carga para extintor de incêndio, a ser realizado anualmente, com o objetivo de atender as
unidades da Receita Federal do Brasil localizadas nos estados do Ceará, Piauí e
Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 13.268,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ
AVISO DE PENALIDADE
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas
informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao
conhecimento público que foram imputadas à empresa A- ACESSORIOS OPTICAL LTDA ,
CNPJ 31.292.108/0001-29, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com a
aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote
nº 08, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº
0717800/005/2023. A referida multa, no valor de R$ 16.000,00, deverá ser recolhida por
meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de
receita 3397.
O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº
8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/005/2023. Neste mesmo prazo, será
franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente
autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira,
Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC
(Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Processo administrativo nº 11684.720162/2023-37
Em 10 de janeiro de 2024.
FÁBIO DA COSTA MOREIRA
Chefe do Setor de Gestão Corporativa
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos
sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento
público que foram imputadas à Pessoa Jurídica LÍDER MIX LTDA., CNPJ n.º
35.315.170/0001-40, a pena de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo
prazo de 2 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de
20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 04, com fulcro no art.
87 da Lei nº 8666/93, e no item 11.1 do Edital de Leilão nº 0817900/03/2023
e despacho decisório de fl. 41 proferido nos autos do processo administrativo
nº 15771.721749/2023-35. A referida multa, no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais), deverá ser recolhida por meio de Darf no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, sob o código de receita 3397.
O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em São Paulo, conforme previsto no art. 109 da Lei
nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817900/03/2023. Neste
mesmo prazo, será franqueada vista ao processo por representante da empresa
ou pessoa legalmente autorizada no endereço Av. Celso Garcia, 3.580, 2º
Andar, Tatuapé, São Paulo, SP, CEP 03064-000, ou por meio de consulta ao
portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da
Receita Federal do Brasil.
THAÍS MASSUE TAKEUCHI
Chefe do Serviço de Programação e Logística -
Sepol
Substituta

                            

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