DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
899143/20
M ES P
PM PARARI/PB
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:02/01/2024
.
880841/2018
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera
vigência:
27/04/2024
T Aditivo: 03/01/2024
.
758251/2011
MAP
PM Hidrolina/GO
Altera
vigência:
18/07/2024
T Aditivo: 08/01/2024
.
906801/20
MIDR
PM ÁGUA BRANCA/PB
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
902299/2020
MTUR
PM Guaxupé/MG
Alt.
Vigência:
08/03/2024
T.Aditivo: 09/01/2024
.
887357/19
MTUR
PM CUITEGI/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
893362/19
MTUR
PM
Carmo
do
Rio
Claro/MG
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:09/01/2024
.
895605/19
M ES P
PM IMACULADA/PB
Altera
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
916037/21
M ES P
PM TAVARES/PB
Altera
contrap:
R$
38.359,88
T Aditivo:04/01/2024
.
888407/19
M C I DA D ES
PM Teresópolis/RJ
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
896505/19
MTUR
PM
CAJUEIRO
DA
PRAIA/PI
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
1071743-77/902243/20
MTUR
PM Coqueiral/MG
Altera
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
1073724-92/909528/20
MTUR
PM Coqueiral/MG
Altera
vigência:
06/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
. 899152/20 (1071405-15)
M ES P
PM
Olho D`Água
do
Casado/AL
Altera
vigência:
13/07/2024
T Aditivo:09/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 00254/2024 - KELLY ROSA DA SILVA (084.918.859-86). Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.0833.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA nos estados do Piauí
e Maranhão. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra,
Gestão
de Recursos
Humanos
e
Limpeza Ltda,
inscrita
no
CNPJ(MF) sob
o
nº02.685.728/0001-20.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ(MF)
nº
00.360.305/5614-83.Valor global: R$9.982.102,40. Pregão Eletrônico nº.0379/2023 CECOT.
Contrato: 0045/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 28/01/2024. Data de
assinatura: 09/01/2024.
Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 99/2024; Contrato para execução de serviços
de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM
6 ESPÍRITO SANTO; Contratada: CX CONSTRUCÃO E REFORMAS Ltda.; CNPJ(MF)
44.579.623/0001-36 (SAP 900488707); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 627.000,00
(seiscentos e vinte e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12
meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024.
Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 100/2024; Contrato para execução de serviços
de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM
7 SALVADOR; Contratada: CX CONSTRUCÃO E REFORMAS Ltda.; CNPJ(MF) 44.579.623/0001-
36 (SAP 900488707); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 764.885,70 (setecentos e
sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); Pregão
Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU;
Data de assinatura 08/01/2024.
PROCESSO: 5688.01.1709.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 10854/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA RIO CASCA/MG, em seu novo endereço, na Rua José
Piuzana, nº 574, bairro Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca/MG; PRAZO DO AJUSTE:
60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29,
da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 09/01/2024;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 15.500,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; LOCADOR: Maria Zelia Maroca da Luz - CPF 604.349.376-49, Zelia
Cristina Maroca da Luz Bovaretto CPF 579.356.966-91, Ana Vitoria Maroca da Luz Rocha
CPF 878.373.586-00, Eduardo Maroca da Luz CPF 901.119.666-04, Juliana Maroca da Luz
CPF 031.582.106-06; DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 11/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Objeto: Fornecimento, instalação
e
habilitação de
solução de
CFTV, para
Unidades CAIXA
em âmbito
nacional.
Credenciamento: até as 23:59 do dia 23/01/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00
do dia 24/01/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia 25/01/2024,
conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais
informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90302/2012 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC
Lavras Shopping/MG, localizado na Rua Dr. Antonio Gonçalves de Faria, nº 1540 Loja 38
Nossa Senhora do Líbano Lavras/MG, a partir de 13/11/2023; com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CNPJ nº 02.610.696/0001-01 - Data da Assinatura: 30/11/2023
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1172.0/2022 Contrato: 5945/2023; Objeto: Fornecimento e instalação
de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias,
incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e
operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA
na Região Sul ITEM V; 1º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: POTTER Indústria e
Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - 10.820.097/0001-32; Valor: R$ 70.082,00;
Item orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: art. 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos Caixa; DAT: 10/01/2024
3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90872/2017 da AG. LAGES/SC - 0420-0
à R. Pres. Nereu Ramos 28 Centro Lages CEP 88502-170, concessão de acesso 21 vagas
estacionamento; 60 meses; de 19/12/2022 até 18/12/2027; valor R$ 73.000,00; IGP-
M/FGV; 5º dia útil; glosa de 66.447,66 em 10 parcelas iguais sem juros e atualização
monetária; extinção da ação renovatória 5003909-57.2022.4.04.7206 - Comarca de
Lages/SC Vara 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.0059/2002; Locadora: CM SISTEMAS LTDA,
CNPJ 05.474.541/0001-75; assinatura 10/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
Processo: 7062.01.0364.01/2018; Contrato nº 7301/2018; INOVAX ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº 35.774.751/0002-20; Objeto: Termo de Quitação de Revisão de
Preços do Contrato de serviços de comunicação e colaboração para ambiente e trading da
caixa - mesas de operações financeiras; Valor estimado da repactuação do contrato a
contar de 01/11/2019 até final da vigência: R$ 1.556.057.89; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 81, 7 e Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 10/01/2024
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90080/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MAITINGA/SP, um prédio situado na AVENIDA ANCHIETA, 3005, MAITINGA,
BERTIOGA/SP, por 60 (sessenta) meses, de 10/02/2024 até 09/02/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
77062.02.230.0/2012; Valor
Mensal do
Aluguel: R$
28.000,00; Locadora
STECO
INCORPORACOES LTDA CNPJ 05.425.340/0001-88; Assinatura: 19/10/2023 RUBRICA: 5704-
01
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4721/2023; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e Clientes; transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
simples e múltiplos, Salas Não Contígua e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do
estado do Pará, região de Belém; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89,
4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-
02; Valor da Repactuação: R$88.979,22; Data de assinatura: .12/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51 DATA: 13/12/2023.
OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE
URUBURETAMA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 14.054,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
PREFEITURA MUNICIPAL LUCAS DO RIO VERDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.849,24.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 10/03/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/11/2023. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do termo de adesão assinado em
10/05/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INST PREV
SERV ALTA FLORESTA MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.162,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
25/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do EMPREENDIMENTO CONDOMINIO JANAINA, situado na Rua
Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA -
EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O :
CEPAT 0084/2023 PROCESSO: 7077.0084/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões
de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL
ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade
Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI,
CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0085/2023 PROCESSO: 7077.0085/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE
ASSINATURA: 11/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e
limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO
SILVEIRA COUTINHO situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-
838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0086/2023 PROCESSO: 7077.0086/2023 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através
da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos
do RESIDENCIAL COSTA DOURADA, situado na Rua Santo Antonio nº 1171, Travessa da Rua
Coronel Paranhos Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-000. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA -
EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O :
CEPAT 0087/2023 PROCESSO: 7077.0087/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões
de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL
ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade
Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI,
CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0088/2023 PROCESSO: 7077.0088/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE
ASSINATURA: 29/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e
limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ
BERNARDES situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0089/2023 PROCESSO: 7077.0089/2023 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
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