DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GE Governo Feira de Santana Extrato de Contrato de Repasse
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955519/2023, firmado pelo Município de IAÇÚ-BA, CNPJ
13.889.993/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais do município de Iaçu para
escoamento da produção.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE001486, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Nixon Duarte Muniz Ferreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952719/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-SC, CNPJ 82.951.344/0001-40; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração de pavimento da rodovia SC-386, trecho:
entr. SC-163/BR-163 (p/ Itapiranga) - Mondaí (entr. SC-283), extensão de 850 m.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.743.102,80; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002603, de 19/12/2023 e R$ 957.183,80 de contrapartida.
Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Renato Francisco Savaris e Jerry Edson Comper.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 952617/2023, firmado pelo Município de Ipameri, CNPJ
01.763.606/0001-41, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE IPAMERI,
CNPJ 07.777.639/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 1.043.310,00; dos recursos: R$ 1.016.413,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052,
NE 2023NE000217, de 27/12/2023 e R$ 26.897,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026
- 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES, ERICO RANGELLI ROCHA
DUARTE e JÂNIO PACHECO.
Contrato de Repasse nº 944947/2023, firmado pelo Município de Goianira-GO, CNPJ
01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento no município de Goianira-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.933.191,00; dos recursos: R$ 3.824.382,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000961, de 06/09/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 -
29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS ALBERTO ANDRADE
OLIVEIRA .
Contrato de Repasse nº 953277/2023, firmado pelo Município de Goianira-GO, CNPJ
01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de Goianira-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.530.000,00; dos recursos: R$ 3.026.382,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002886, de 21/12/2023 e R$ 16.809,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 -
29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS ALBERTO ANDRADE
OLIVEIRA .
Contrato de Repasse nº 944947/2023, firmado pelo Município de Goianira-GO, CNPJ
01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento no município de Goianira-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.933.191,00; dos recursos: R$ 3.824.382,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000961, de 06/09/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 -
29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS ALBERTO ANDRADE
OLIVEIRA .
Contrato de Repasse nº 955471/2023, firmado pelo Município de Morrinhos-GO, CNPJ
01.789.551/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Morrinhos-GO; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.448.843,00; dos recursos: R$ 1.434.354,57, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003575, de 31/12/2023 e R$ 14.488,43 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOAQUIM
GUILHERME BARBOSA DE SOUZA.
Contrato de Repasse nº 955157/2023, firmado pelo Município de Buriti Alegre-GO, CNPJ
01.345.909/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento no município de Buriti Alegre-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003475,
de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 30/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES.
Contrato de Repasse nº 954971/2023, firmado pelo Município de Cachoeira Dou r a d a - G O,
CNPJ 00.079.806/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação asfaltica no municipio de cachoeira dourada go; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.930.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003433, de 29/12/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Rodrigo
Rodrigues Almeida.
Contrato de Repasse nº 954376/2023, firmado pelo GOIÁS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL
DE TURISMO-GO, CNPJ 03.549.463/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto reforma e construção de
infraestrutura de acesso a casa do turismo no município de goiânia/go ; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000251, de 28/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Fabricio
Borges Amaral.
Contrato de Repasse nº 945449/2023, firmado pelo Município de Trindade-GO, CNPJ
01.217.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos:
R$ 1.920.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001256, de 13/09/2023 e
R$ 19.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE
AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 950299/2023, firmado pelo Município de Trindade-GO, CNPJ
01.217.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estradas rurais no município de
trindade - go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
5.800.000,00; dos recursos: R$ 11.487.546,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000999, de 30/11/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARDEN GABRIEL ALVES DE
AGUIAR JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954682/2023, firmado pelo Município de Goiân i a - G O,
CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sinalização e
qualificação viária no município de Goiânia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
16.800.000,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003363, de 28/12/2023 e R$ 40.901,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944201/2023, firmado pelo FMS DE GOIÂNIA, CNPJ
37.623.352/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ente Interveniente
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto ampliação de unidade de
atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$
1.699.908,00; dos recursos: R$ 676.259,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE
2023NE000126, de 01/12/2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
10302501885350052, NE
2023NE000127, de 01/12/2023
e R$
1.023.649,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES, WILSON MODESTO POLLARA e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
Contrato de Repasse nº 955194/2023, firmado pelo Município de Goiatuba/GO, CNPJ
01.753.722/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
modernização de quadra de esportes no município de Goiatuba/GO.; Programa Esporte;
Valor: R$ 716.283,75; dos recursos: R$ 1.431.067,50, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000421, de 30/12/2023 e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSE ALVES VIEIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 946286/2023/MS/CAIXA, Contratado Fundo Municipal
de Saúde de Jaupaci/GO, DOU de 01/12/2023, seção 3, página 83, onde se lê Laerte
Dourado dos Santos, leia-se Julio Cesar Harami, 28/11/23.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952338/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE
CAIANA, CNPJ 08.891.541/0001-69, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, CNPJ 10.785.644/0001-96; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 569.538,00; dos recursos: R$
569.538,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350025, NE 2023NE000203, de 26/12/2023 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL
PEREIRA DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953307/2023, firmado pelo Município
de LAGOA SECA - PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica no município de lagoa seca - pb; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002912, de 21/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que na publicação do dia 19/12/2023, sessão 3, página 117, na
linha referente ao contrato 923828/21 da PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, na coluna
referente ao objeto, onde lê-se R$ 9.536,35, leia-se R$ 12.036,35.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 1078717-05/2021, Transferegov 916001, entre
MESP e Município de JOCA CLAUDINO/PB, DOU de 10/01/2024, seção 3, página 58, onde
se lê 09/01/2023, leia-se 09/01/2024.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952618/2023, firmado pelo Município de Benjamin
Constant, CNPJ 04.243.978/0001-35, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, CNPJ 12.507.101/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.483.200,00; dos recursos: R$ 1.386.380,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350013, NE 2023NE000218, de 27/12/2023 e R$ 96.820,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DAVID NU N ES
BEMERGUY.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952474/2023, firmado pelo Município de Novo Aripuanã,
CNPJ 04.278.818/0001-21, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
NOVO ARIPUANA, CNPJ 14.136.159/0001-42; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.387.670,00; dos recursos: R$ 1.387.670,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350013, NE 2023NE000212, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOCIONE DOS
SANTOS SOUZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953948/2023, firmado pelo Município de Novo Aripuanã-
AM, CNPJ 04.278.818/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Cultura no Município de Novo
Aripuanã/AM; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.000,00; dos recursos: R$
2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000233, de 27/12/2023 e R$
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