DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00038 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação, e manutenção
de 4 equipamentos de sistema de elevação, para dependências do Banco do Brasil nos
estados do Pará (PA) e Goiás (GO). Lote único. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/02/2024 às 14hs; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035647; Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00041 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Mesas de
Sonorização para o prefixo 9822/00 Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte MG
(CCBB BH); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
23.01.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1035725. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável pela licitação
ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Processo de Licitação Eletrônica nº 3/2023. CONTRATANTE: ATIVOS S.A .
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: SAVVY SERVIÇOS LTDA. CNPJ
nº: 12.966.492/0001-53. Objeto: Prestação dos serviços, sob demanda, de organização de
eventos e serviços correlatos. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência:
10/01/2024 até 09/01/2029. PERCENTUAL/TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OFERTADA: 4,4%.
Data de assinatura do Contrato: 09/01/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n°
00024/2024, firmado em 06/01/2024, Favorecido:
ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: contratação empresa para fornecimento de
postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da
Informação executadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A, em suas instalações ou localidades
por ela definidas, pelo prazo de até 180 dias; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO
29, INCISO XV, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 32.244.315,09.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 10465.001954/96-13
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Ibateguara/AL, de parte de imóvel da
União, localizado na Rua Janete Araújo, s/n, Centro, Ibateguara-AL com área de terreno de
478,86 m² e área construída de 478,86 m², com área utilizada de 340,86 m², registrado sob
a Matrícula n° 398, livro n° 2-D, fl. 78, em 10 de junho de 1981 no Cartório do Único Ofício
da Cidade de Ibateguara-AL., cadastrado no SPIUnet sob o RIP Imóvel n. 2759 00004.500-
0 e RIP Utilização n. 2759 00003.500-4, avaliado em R$ 490.232,42 (quatrocentos e
noventa mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), objetivando à
continuação do funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, já
instalada no imóvel, a qual tem por finalidade gerir vários programas sociais tais como o
Bolsa Família e o CRAS.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Ibateguara/AL
Finalidade: Continuação do funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência
Social, já instalada no imóvel, a qual tem por finalidade gerir vários programas sociais tais
como o Bolsa Família e o CRAS.
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação por Jully Beltrão Lima Siqueira Vasconcelos,
Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas e Ratificada por Lúcio Geraldo de
Andrade, Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 04926.001034/2010-11
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Três Pontas/MG, com área de 2.460,00
m², situado naquele município, localizado na Rua Imperatriz Leopoldina nº 565, Bairro
Centro, com benfeitorias de 600,00 m², RIP Imóvel nº 5387.00005-500-1 e RIP Utilização nº
5387.00001-500.0,
para implantação
e
funcionamento
da Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento Social e Habitação.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Três Pontas/MG
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação por Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente do
Patrimônio da União em Minas Gerais e ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 10154.111625/2020-58
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Estado de Minas Gerais, de imóvel de propriedade da
União, com área a ser Cedida de 5.687,85 m² e 1.928,71 m² de benfeitorias, localizado na
Avenida Getúlio Vargas, nº 668 - Centro, Leopoldina/MG, registrado no Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Leopoldina/MG, sob a matrícula n° 33.910, cadastrado
no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP Imóvel nº
4767.00023.500-5 e RIP's Utilização nº 4767.00050.500-2 e nº 4767.00006.500-2, avaliado
em R$ 4.677.748,35 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e
quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), tendo por finalidade ser destinado à
implantação da Unidade do 68º Batalhão de Polícia Militar e o Posto Orgânico de
Combustíveis - POC, em Leopoldina/MG.
Cedente: União.
Cessionário: Estado de Minas Gerais
Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente do
Patrimônio da União em Minas Gerais e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 10154.158286/2023-16
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL/PR, de imóvel de
propriedade da União, com área de 361,50m² e área construída de 792,37m², localizado
na Rua José Maria de Paula Rodrigues, 300 (data de terras 10REM, da Quadra 14),
Centro, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jandaia do Sul/PR,
sob a matrícula n° 5.958, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso
Especial da União, sob o RIP Imóvel nº 7635 00008.500-5 e RIP Utilização nº 7635 00006-
500-4, avaliado em R$ 1.934.852,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais), tendo por finalidade ser destinado à instalação e
funcionamento da sede do Departamento de Saúde do Município de Jandaia do
Sul/PR.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Jandaia do Sul/PR
Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por Cleise Mara Bittencourt, Superintendente do
Patrimônio da União no Paraná substituta e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 10154.180766/2020-11
Objeto: Cessão de Uso Gratuito à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, de
imóvel de propriedade da União, com área de 352,75 m² e área construída de 665,92
m², localizado na Avenida José Mota Macedo, nº 29, Centro, Barra dos Coqueiros/SE,
cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob
o RIP Imóvel nº 3111.00022.500-0 e RIP Utilização nº 3111.00023.500-6, avaliado em
R$ 1.657.006,34 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil seis reais e trinta e
quatro centavos), tendo por finalidade ser destinado à instalação e operação da sede
do poder legislativo municipal, em Barra dos Coqueiros/SE.
Cedente: União.
Cessionário: Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros
Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa
de licitação por Nielson Tôrres
Neves de Carvalho,
Superintendente do Patrimônio da União em Sergipe e ratificada por Lucio Geraldo de
Andrade, Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 19739.113220/2022-10
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Currais Novos/RN, de imóvel de
propriedade da União, com área total de 3.305,00 m², localizado no Antigo Sítio Totoró,
s/n, Currais Novos/RN, registrado no 1º Cartório de Notas do município de Currais
Novos/RN, sob a matrícula n° 9.416, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis
de Uso Especial da União, sob o RIP Imóvel nº 1661.00044.500-8 e RIP's Utilização nº
1661.00074.500-1, nº 1661 00076.500-2 e nº 1661 00075.500-7, avaliado em R$
109.997,98 (cento e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito
centavos), tendo por finalidade ser destinado à instalação de três equipamentos públicos:
uma Arena Esportiva, uma Unidade Básica de Saúde e o funcionamento de um Centro de
Educação Infantil - Creche Padrão Pro Infância (Tipo B).
Cedente: União.
Cessionário: Município de Currais Novos/RN
Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por Adriano Platiny Torquato do Rêgo,
Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte e ratificada por Lucio
Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 04977.005579/2011-81
Objeto: Cessão de Uso Gratuito Município de Araçatuba/SP, de imóvel da União, situado na
Rua Coelho Neto, 880 -Complemento - Q. 0005 - L. 13-P/14, Bairro das Bandeiras, no
Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, constituído por área de terreno com
585,00m² e benfeitorias de 268,80m², registrado sob a Matrícula nº 80.605, Folha 01, Livro
02, no Oficial de Registro de Imóveis de Araçatuba/SP, cadastrado no Sistema de
Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), sob o RIP nº 6155
00028.500-1, avaliado em R$ 634.380,47 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e
oitenta reais e quarenta e sete centavos), objetivando a instalação do Conselho Municipal
de Assistência Social (COMAS), vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Assistência
Social, daquele município.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo
Finalidade: Instalação do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), vinculado à
estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Araçatuba, Estado
de São Paulo.
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação por Celso Santos Carvalho, Superintendente do
Patrimônio da União em São Paulo e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário
do Patrimônio da União.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.139636/2022-68
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO SÉRGIO PAES BARRETO E MENDES - CPF: ***.252.024-**
OBJETO: situado na Rua Doutor Murilo Mendes, Nº 96, Garça Torta, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 355,20 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 276,48 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 93.560,83.
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 18/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.152173/2023-19
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO:
RLX
PRODUÇÃO
DE
EVENTOS
-
CNPJ
**.*18.419/0001-**
OBJETO: Área de 5.000,00 m² em área da União, caracterizado como área de
uso comum do povo, para realização do evento "ARENA RECORD", localizado na
Praia da Ponta Negra, Manaus/AM
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.000 m2
FINALIDADE: Realização do Evento "ARENA RECORD"
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001,
Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28 de Setembro a 01 de Outubro/2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.621,24 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais e
vinte e quatro centavos) - Pagamento: Parcela única
LAVRATURA DO TERMO: Em 05/01/2024, no Livro nº 05, às folhas n° 136 à
139, da SPU/AM
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