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DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
311.474-6, 311.475-3, 311.476-0, adquiridas no valor unitário de R$ 4.150,00 (quatro
mil, cento e cinquenta reais), totalizando R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos
reais); - 04 (quatro) máquinas de costura overlock, marca Mafran Special, tombamentos
nº 311.513-2, 311.514-9, 311.515-6, 311.516-3, adquiridas no valor unitário de R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos
reais); - 04 (quatro) máquinas de corte a disco, tombamento não se aplica, adquiridas
no valor unitário de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), totalizando R$
2.100,00 (dois mil e cem reais); - 03 (três) despolpadeiras de frutas, em aço inox AISI
304, capacidade de 300 kg/hora, tombamentos nº 326.831-5, 326.832-2, 326.833-9,
adquiridas no valor unitário de R$ 8.998,00 (oito mil, novecentos e noventa e oito
reais), totalizando R$ 26.994,00 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e quatro
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 443 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Erik Augusto Costa e Silva, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0581.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA. Processo nº 59580.001065/2023-36. Objetos avaliados no
valor total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais): a) 30 (trinta) Barracas de feira livre,
tamanho 2x2, 5x2, com estrutura tubular, galvanizada, cobertura azul e branco, marca Boa
Era, adquiridas no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 407 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Antonio Borba Lima, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0587.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS- MA. Processo nº 59580.001108/2023-
83. Objetos avaliados no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais: a) 01 (um)
Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco,
modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8505658, tombamento nº 326.900-0,
adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 439 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Accioly Cardoso Lima e Silva,
prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0589.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO 
DOS 
PRODUTORES
DO 
PROJETO 
NOVA 
TERRA.
Processo 
nº
59580.001124/2023-76. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta
e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (uma) Carreta, 327.435-6. b) 1 (uma)
Grade, 326.575-2. c) 1 (um) Trator, 327.338-6. Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 423 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de outubro de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de
outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e Manoel Arcangelo da Silva, presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0595.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos trabalhadores Rurais da Vila São Francisco Terra Bela, Processo nº
59580.001134/2023-10. Objetos avaliados no valor total R$ 260.140,00 (duzentos e
sessenta mil e cento e quarenta reais): - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor
vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409678625, tombamento
nº 327.330-0, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos
e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor
vermelha, marca Kohler, série nº 23/0375, tombamento nº 326.592-7, adquirida pelo valor
de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 498 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de
dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Francisco Pinheiro da Silva, presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0596.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Processo nº 59580.001136/2023-09. Objetos avaliados no
valor total R$ 97.396,00 (noventa e sete mil e trezentos e noventa e seis reais): - 02 (duas)
máquinas de costura galoneira, completa com manual e acessórios, marca KOBES T ,
modelo: W-32500DC/E, tombamentos nº 311.469-8 e 311.470-8 adquiridos no valor
unitário de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais), totalizando R$ 8.300,00 (oito
mil e trezentos reais); - 02 (duas) máquinas de costura Interlock, Marca MAFRAN,
tombamentos nº 311.546-2 e 311.547-9, adquiridas pelo valor unitário de R$ 3.400,00 (três
mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); - 02 (duas)
máquinas de costura overlock, Marca MAFRAN, tombamentos nº 311.507-7 e 311.508-4,
adquiridas pelo valor unitário de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando R$
6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); - 04 (quatro) máquinas de costura de tecidos corte
a disco, marca RDA S Costa, adquirida pelo valor unitário de R$ 525,00 (quinhentos e vinte
e cinco reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); - 01 (um) Triturador
esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, inox AISI 304, motor
elétrico de 5HP, tombamento nº 326.863-8, adquirida pelo valor de R$ 15.024,00 (quinze
mil e vinte e quatro reais); - 01 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de
mandioca, capacidade para 150 kg/hora, tombamento nº 326.856-6, adquirido pelo valor
de R$ 18.958,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta e oito reais); - 01 (um) Lavador e
descascador de mandioca, inox AISI 304, capacidade mínima de 600 kg/hora, Combras,
tombamento nº 326.877-9, adquirido no valor de R$ 18.350,00 (dezoito mil e trezentos e
cinquenta reais); - 01 (uma) Máquina de fabricar gelo em escamas de até 50 kg, K2 CAM
300F 220V - REDNOV FERRAMENTAS, tombamento nº 327.468-6, adquirida no valor de R$
21.464,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 433 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE
ASSINATURA:
14
de
novembro
de 2023.
ASSINAM:
Clóvis
Luís
Paz
Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Abraão Baqui,
prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0601.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001175/2023-
06. Objetos avaliados no valor total R$ 21.464,00 (vinte e um mil e quatrocentos e
sessenta e quatro reais): - 01 (uma) Maquina fabricadora de gelo, em escamas, marca K2,
modelo CAM300F, tombamento nº 327.467-9, adquirida pelo valor unitário de R$
21.464,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 442 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF,
datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Leandro Oliveira da Silva,
prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0602.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001184/2023-99.
Objetos avaliados no valor total R$ 65.754,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e
cinquenta e quatro reais): - 05 (cinco) barcos em alumínio, 6m de comprimento,
cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização
de 25HP, lotação 4 pessoas, tombamentos nº 341.527-2, 341.528-9, 341.529-6, 341.530-6
e 341.531-3, adquiridos pelo valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta
e oito reais), totalizando R$ 39.890,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais); - 01
(uma) fábrica de gelo, capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A /
reservatório 15k, tombamento nº 327.466-2, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.464,00
(vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); - 05 (cinco) motores de rabeta,
4 tempos, 6,5 a 7HP, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível,
tombamentos nº 327.300-1, 327.301-8, 327.302-5, 327.303-2 e 327.304-9, adquiridos pelo
valor unitário de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil
e quatrocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 441 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
José Augusto Cardoso Caldas, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0603.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. Processo nº 59580.001185/2023-33. Objetos avaliados no
valor total R$ 52.332,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais): - 01 (um)
Triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, inox AISI 304,
capacidadede de 1.500Kg/hora, motor elétrico de 5 HP, marca Combras, tombamento
326.862-1, adquirido pelo valor de R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais); - 01
(um) Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, capacidade para 150
kg/hora, marca Combras, tombamento nº 326.855-9, adquirido pelo valor de R$ 18.958,00
(dezoito mil e novecentos e cinquenta e oito reais); - 01 (um) Lavador e descascador de
mandioca, inox AISI 304, capacidade mínima de 600 kg/hora, marca Combras, tombamento
nº 326.876-2, adquirido no valor de R$ 18.350,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 445 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Amaury Santos
Almeida, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0608.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. Processo nº 59580.001213/2023-12. Objetos avaliados no
valor total R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): a) 20 (vinte) Barracas de feira livre, tamanho
2x2, 5x2, com estrutura tubular, galvanizado, cobertura azul e branco, marca Boa Era, sem
tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 462 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de dezembro de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Sebastião Pereira da Costa Neto, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0609.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001216/2023-56.
Objetos avaliados no valor total R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais): - 01 (uma)
carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas,
modelo MFMDD4T, série nº 370, tombamento nº 327.401-9, adquirida no valor de R$
15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
446 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de
novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR
- CODEVASF e Thalita e Silva Carvalho Dias, prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0610.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DE MORADORES DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTO ANTONIO
POVOADO SITIO DO MEIO, Santa Rita-MA. Processo nº 59580.001217/2023-09. Objetos
avaliados no valor total R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): - 01 (uma)
carreta agrícola em madeira, na cor azul, 2 eixos, com capacidade de até 4 toneladas,
marca Metal Freitas, modelo MFMD-D4T, tombamento nº 327.402-6, série: 371, como
descrito no Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica nº 26/2023 (peça 20), no
valor unitário de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais); - 01 (uma) grade aradora em
aço, marca Kohler, modelo GAC245 1426 ME, cor vermelho, ano 2023, tombamento nº
326.595-8, série: 23/0378, como descrito no Laudo de Avaliação de Conveniência
Socioeconômica nº 26/2023 (peça 20), no valor unitário de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil
e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 472 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 07 de dezembro de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Josimar Conceição Sales, presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0611.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. Processo nº 59580.001236/2023-27. Objetos avaliados
no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine
simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca,
Tombamento(s): 327.021-1, Placa(s): ROR9F45, Chassi: 93ZC065CZP8507648. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 475 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 07 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Domingas Gomes
Cabral Santana, prefeita.

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