DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Irene Jeggli Sehn
XXX.255.609-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
42/2015
63
. José Adamski
XXX.528.909-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
40/2015
78
. José Luiz da Silva
XXX.503.919-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
39/2015
54
. José
Moura
de
Souza
XXX.711.969-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
41/2015
55
. Júlio Zembrzuski
XXX.143.279-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
44/2015
69
. Laudelino Rodrigues
da Silva
XXX.162.909-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
51/2015
56
. Leivanir José Junges
XXX.372.479-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
34/2015
88
. Maico
Rodrigo
de
Paula
XXX.044.729-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
35/2015
71
. Marcelo Rafael Sehn
XXX.252.259-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
45/2015
68
. Neide Zaninelo
XXX.893.359-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
46/2015
73
. Nelson
Francisco
Pansera
XXX.912.079-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
50/2015
58
. Renato Gossman
XXX.175.619-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
33/2015
91
. Sidney Tomasi
XXX.277.409-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
38/2015
76
. Valdevino Nunes de
Camargo
XXX.324.709-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
48/2015
60
. Valmir Gomes Cabral
XXX.262.579-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Fa l s o
002/2007
47/2015
80
. Anselmo Seidel
XXX.291.029-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
18/2015
93
. Ernesto da Rosa
XXX.355.969-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
01/11/2015
143
. Gelson Luís Schuster
XXX.288.769-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
19/2015
100
. Hari Bergmann
XXX.281.029-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
25/2015
99
. Irene Maria Seidel
XXX.930.049-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
17/2015
92
. Leonir Alfonso Fachi
XXX.148.559-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
14/2015
119
. Noeli Teresinha da
Rosa
XXX.349.999-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
16/2015
144
. Sebaldo Schuster
XXX.893.209-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
28/2015
98
. Teresinha Baú
XXX.161.039-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco
Verdadeiro
002/2007
29/2015
135
. Edvaldo Barbosa de
Souza
XXX.311.098-XX
SP
UHE Paraibuna
Área
Não se aplica
023/2010
SN/2011
31
. José
Donizetti
de
Souza Machado
XXX.866.998-XX
SP
UHE Paraibuna
Área
Não se aplica
023/2010
SN/2011
27
. Luiz
Carlos
dos
Santos
XXX.391.718-XX
SP
UHE Paraibuna
Área
Não se aplica
023/2010
SN/2011
29
. Roberto
Hilf
de
Moraes
XXX.376.197-XX
SP
UHE Paraibuna
Área
Não se aplica
023/2010
SN/2011
28
. Associação
dos
Produtores Rurais do
Entroncamento
-
APRE
XX.199.428/XXXX-XX BA
UHE Sobradinho
Área
Não se aplica
020/2010
SN/2011
8
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950541/2023
Espécie: Convênio n°.: 950541/2023
Processo n.°: 00350.004393/2023-55
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e
Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - CNPJ: 15.519.525/0001-05
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados
para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores
do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas, situadas no Estado de
Rondônia.
Vigência: 16 (dezesseis) meses
Data da Assinatura: 29/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Paulo Renato Haddad - Presidente da Fundação Rondônia de
Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado
de Rondônia
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.069141/2022-03.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado:
03.157.626/0001-02
-
FORTE
GRAFICA
E
EDITORA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns gráficos de produção de material em meio impresso
e eletrônico, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset
e impressão de banners em policromia sobre lona vinílica para atendimento das
necessidades da agência nacional de aviação civil - anac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 147.315,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem
sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista
o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados
abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados
nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste
Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem
endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor
Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar.
Brasília (DF), CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço
gtfi@anac.gov.br.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ/CPF
PROCESSO (NUP)
.
MIGUEL CABRAL DA SILVA
***.832.342-**
00058.075410/2023-43
.
VINICIUS
EDUARDO
FREIRE
DA
SILVA ALVES
***.009.658-**
00058.075440/2023-50
.
GERSON DE OLIVEIRA LIMA
***.587.482-**
00058.075472/2023-55
.
RONALDO VEIGA DOS SANTOS
***.879.311-**
00058.075472/2023-55
.
PEDRO EMILIANO GARCIA
***.170.152-**
00058.042620/2023-55
.
MAXIMO MOURA LIMA
***.758.602-**
00058.042941/2023-50
.
ANDRÉ GIURIATTI
***.287.521-**
00058.057367/2023-34
.
ROGÉRIA SOUSA MOURA
***.161.411-**
00058.042912/2023-98
. ALISSON
DE
OLIVEIRA
ERCULANO
***.927.703-**
00058.042916/2023-76
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal