DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044748/2022-69- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR,
neste ato representado por
HELVÉCIO MIRANDA
MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro
lado, a Prefeitura Municipal Floresta do Piauí/PI, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.612.578/0001-
61, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Amilton Rodrigues de
Sousa,
Prefeito Municipal,
e
de
acordo com
o
Processo
SEI sob
NUP
nº
25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o
presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 055/2023, visando a alteração do
CNPJ da Prefeitura Municipal, parte DONATÁRIA. Data de Assinatura: 10/01/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
- Contratação
de
serviços
de
de
apoio
administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal
Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2024) 250104-00001-2024NE000001
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de
Aparelhos Endoscópicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso
(33374.115246/2022-18). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item
deverão prevalecer sobre os do CATMAT.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora Despesa
(SIDEC - 10/01/2024) 250042-00001-2024NE000039
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2024 à
10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2024 à
10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.948,40. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 212/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016162/2023-63.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Cedência
em comodato de equipamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data
de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011653/2023-18.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto:
Aquisição de sulfato de magnésio, concentração 10%, uso solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 14.560,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 220/2020.
Nº Processo: 25410.002004/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 72/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 50.277.375/0001-71
- MATRIX SISTEMAS
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 220/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CANCELAMENTO
Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 169/2023, D
M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, no item 08, perfazendo o total
de R$ 147.868,28 (Cento e quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte
e oito centavos); Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Data da Assinatura: 13/04/2023.
Data do Cancelamento: 10/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 130/2022. Processo
nº 33409.006991/2022-14.
Em 10 de janeiro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
59/2023. 
Proce 
sso:
33409.004550/2023-69. 
Objeto:
Aquisição 
deMedicamentos,Sendo
as 
empresas
vencedoras: CONQUISTA DISTRIB DE MED E PROD HOSP LTDA, CRISTALIA PROD QUIM
FARMACEUTICOS LTDA, HALEX ISTAR IND FARM AS, ESPECIFARMA COM DE MEDE PRO
HOSP LTDA,ONCOVIT DISTRIB DE MED LTDA, BRAXTER HOSP LTDA, COSTA CAMARGO COM.
DE PROD HOSP LTDA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA,JRG DISTRIBUIDORA DE MED HOSP
LTDA,MCW PROD MED HOSP LTDA,ESTEVIA DISTRIB DE MED LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 10/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ludmilla Maria De Oliveira E Oliveira, inscrita no
CPF: 036.***.***-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 7557/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao 
Parecer
nº 
2554/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o
NUP 
nº
25000.157895/2019-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adolfo Wellington Valeze, inscrito no CPF:
038.***.***-75, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 10473/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao 
Parecer
nº 
3406/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o
NUP 
nº
25000.028090/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 804, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Mailene Iyolarixa Matson Ruiz, inscrita no CPF:
068.***.***-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 11600/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao 
Parecer
nº 
3787/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o
NUP 
nº
25000.159084/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Arturo Pineda Dominguez, inscrito no CPF:
067.***.***-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 11608/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao 
Parecer
nº 
3790/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o
NUP 
nº
25000.159802/2023-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tania Diniz Correia Leite de Britto, inscrita no
CPF: 124.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
11551/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25022.005243/2018-44,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM