DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952932/2023, Nº Processo: 25000183936202392, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
FUNDO 
ESTADUAL 
DE 
SAUDE 
CNPJ 
nº
11659171000143, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E
VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001289,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência:
29/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUSTAVO PONTES DE
MIRANDA OLIVEIRA CPF nº ***.583.814-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955294/2023, Nº Processo: 25000194244202370, Concedente:
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Convenente:
FUNDACAO 
ALTINO
VENTURA 
CNPJ
nº
10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.133.256,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
10.133.256,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001825,
Valor: R$
10.133.256,00, PTRES: 224889, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CARVALHO
VENTURA CPF nº ***.056.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955296/2023, Nº Processo: 25000194245202314, Concedente:
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Convenente:
FUNDACAO 
ALTINO
VENTURA 
CNPJ
nº
10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.014.926,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
4.014.926,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001824,
Valor: 
R$
4.014.926,00, PTRES: 224889, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CARVALHO
VENTURA CPF nº ***.056.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952871/2023, Nº Processo: 25000180011202390, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E
ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 2.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001338, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 222440, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001337, Valor: R$ 1.250.000,00, PTRES:
222442, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024,
Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº
***.969.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943914/2023, Nº Processo: 25000085412202337, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE FELIZ CNPJ nº
07755928000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.682,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
299.682,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000251, Valor: R$ 299.682,00,
PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a
22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO VEIGA MACHADO JUNIOR
CPF nº ***.156.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952897/2023, Nº Processo: 25000183929202391, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
FUNDO 
ESTADUAL 
DE 
SAUDE 
CNPJ 
nº
00733062000102, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E
VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$
499.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 314.957,00; 2024 - R$ 185.037,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001297, Valor: R$ 314.957,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2023 a 28/10/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA CPF nº ***.686.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952869/2023, Nº Processo: 25000183933202359, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ nº 05816630000152, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA ,
E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$
493.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 493.486,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001287,
Valor: R$ 493.486,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTA SILVA DE
CARVALHO SANTANA CPF nº ***.333.525-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954914/2023, Nº Processo: 25000193968202304, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO
PARANAPANEMA CNPJ nº 00445188000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 496.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 496.141,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001786, Valor: R$ 496.141,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
447042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARCOS ANTONIO VOLTARELLI CPF nº ***.494.979-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942629/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido
publicado em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942632/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942641/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943950/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943922/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.116542/2022-48.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Pentoxifilina,
400 mg, liberação prolongada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 111.172,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 25000.011222/2022-01.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acrescentar
aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Tobramicina, 300
mg, solução para inalação. Vigência: 09/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.127.115,52. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000038998202341. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de Reagente Tuberculosis, conforme
especificações do instrumento convocatório Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
11/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
Processo: 25019.002676/2022-83
ESPÉCIE: No Extrato de Convênio publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, onde se lê;"
Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Recife/Pe". Leia-se: " Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Recife-PE"
25/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
913319/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
25007. Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO, CNPJ nº 47074851000819. Prorrogação
de vigência por mais seis meses. Valor Total: R$ 258.768,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 03/09/2021 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 03/09/2021.
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES, CPF nº ***.938.058-**.