DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9452/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.412.371/0002-97, LMP6G45, FRMEV01478332023, 606-82; 40.396.403/0001-
16,
ISH0B77,
FRMEV01488232023,
606-82;
26.616.046/0001-23,
JUW0014,
FRMEV00992702023, 606-82; 088.890.729-03, MJH5D72, FRMEV01469362023, 606-82;
23.745.509/0001-69,
RHE8G34,
FRMEV01483102023,
606-82;
07.520.458/0001-10,
RNJ7H87,
FRMEV01021472023,
606-82;
13.787.042/0001-66,
REA5J88,
FRMEV01351442023,
606-82;
065.687.579-85, CPI9828,
FRMEV01490552023,
606-82;
CPI9828,
FRMEV01511002023,
606-82;
08.188.595/0001-62,
OYE2C68,
FRMEV01011952023, 606-82; 82.225.731/0001-08, IQN4F26, FRMEV01505112023, 606-82;
07.213.131/0001-04,
REB4J26,
FRMEV01505742023,
606-82;
13.576.035/0001-15,
JBW1E08, FRMEV01506112023, 606-82; JBV9B85, FRMEV01509602023, 606-82; J BX 1 E 4 2 ,
FRMEV01510742023, 606-82; JBF7E43, FRMEV01512102023, 606-82; 05.359.132/0001-28,
SCZ8B77,
FRMEV01511772023,
606-82;
75.609.123/0001-23,
RHD8J29,
FRMEV01513062023,
606-82;
SDP3I95,
FRMEV01503352023,
606-82;
SEB4I51,
FRMEV01503692023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9455/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
01.962.300/0001-14,
GHP7451,
FRMEV01484122023,
606-82;
FWX7453,
FRMEV01484992023,
606-82;
EWU9249,
FRMEV01485462023,
606-82;
EWU8865,
FRMEV01509242023, 606-82; FBD0015, FRMEV01513672023, 606-82; 02.830.994/0001-07,
QOH1261,
FRMEV01412692023,
606-82;
07.268.462/0001-33,
SDT0C82,
FRMEV01481752023, 606-82; SDT0C82, FRMEV01484102023, 606-82; 39.660.611/0001-00,
CZK1F55,
FRMEV01431912023,
606-82;
37.462.769/0001-31,
RAY3H46,
FRMEV01483612023, 606-82; 07.643.876/0001-03, JCA7B40, FRMEV00737042023, 606-82;
93.561.108/0001-34,
JAN3H32,
FRMEV01479032023,
606-82;
13.505.985/0001-59,
AUL5D97, FRMEV01504982023, 606-82; 594.933.050-15, ISB8F20, FRMEV01507132023,
606-82;
004.207.850-43, LYI2E41,
FRMEV01511732023, 606-82;
20.146.015/0001-70,
PWB3583,
FRMEV01514422023,
606-82;
HHY9E22,
FRMEV01516342023,
606-82;
81.798.464/0001-97,
QHN1579,
FRMEV01417122023,
606-82;
39.977.361/0001-28,
RXS7A73,
FRMEV01419092023,
606-82;
21.036.052/0001-98,
QYT6H72,
FRMEV01421382023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9456/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
37.211.929/0001-70, PSH0F16, FRMEV01479672023, 606-82; 37.363.730/0001-
67,
QCU2A90,
FRMEV01484052023,
606-82;
37.768.753/0001-51,
QHS1F83,
FRMEV01486292023, 606-82; 071.220.357-51, LUQ5A46, FRMEV01487122023, 606-82;
44.225.857/0001-85,
MDT9G50,
FRMEV00866952023,
606-82;
04.263.384/0001-96,
NNW0211,
FRMEV01397402023,
606-82;
17.906.168/0001-63,
EFV5189,
FRMEV01478092023, 606-82; 33.981.865/0001-35, JQH9C09, FRMEV01481032023, 606-82;
076.018.379-12, BBM2G43, FRMEV01372692023, 606-82; 92.472.935/0001-99, JAH1G33,
FRMEV01481652023, 606-82; 068.723.579-08, MCH6D56, FRMEV01487052023, 606-82;
416.758.468-98, BYF2J97, FRMEV01504852023, 606-82; 32.374.394/0001-34, RRL3G92,
FRMEV01490752023, 606-82; 169.171.528-03, BYG2J64, FRMEV01491772023, 606-82;
BYG2J64,
FRMEV01513592023,
606-82;
36.045.861/0001-33,
FCU9E82,
FRMEV01497302023, 606-82; 28.749.587/0001-55, IHE8J44, FRMEV01501012023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9466/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
26.093.056/0001-21,
,
FREVP00715882023,
773-0;
408.601.988-47,
,
FREVP00726002023, 773-0; 306.816.341-20, , FREVP00732712023, 773-0; 129.234.157-28, ,
FREVP00733152023, 773-0; 337.315.888-54, , FREVP00733562023, 773-0; 875.873.198-91, ,
FREVP00735742023,
773-0;
29.894.781/0001-97,
,
FREVP00737702023,
773-0;
,
FREVP00737832023, 773-0; 42.350.114/0001-01, , FREVP00738272023, 773-0; 039.968.779-
35,
,
FREVP00738442023,
773-0;
109.991.197-45,
,
FREVP00749682023,
773-0;
594.141.460-91, , FREVP00592082023, 773-0; 267.425.197-20, , FREVP00301702023, 773-0;
46.227.950/0001-54,
,
FREVP00663092023,
773-0;
40.543.880/0001-67,
,
FREVP00673072023, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00720572023, 773-0; 062.502.076-60, ,
FREVP00714812023, 773-0; 326.500.658-18, , FREVP00718972023, 773-0; 054.912.117-02, ,
FREVP00738722023, 773-0; 816.141.876-49, , FREVP00726362023, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9468/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
004.155.916-94,
,
FREVP00729702023,
773-0;
013.253.031-78,
,
FREVP00730762023, 773-0; 330.119.598-97, , FREVP00733712023, 773-0; 41.104.296/0002-
59,
,
FREVP00735992023,
773-0;
394.316.688-07,
,
FREVP00736032023,
773-0;
104.742.528-92, , FREVP00737022023, 773-0; 00.510.873/0001-44, , FREVP00737372023,
773-0;
17.353.801/0001-33,
,
FREVP00737412023,
773-0;
961.733.865-34,
,
FREVP00737562023, 773-0; 379.984.978-58, , FREVP00737922023, 773-0; 32.669.173/0001-
93, , FREVP00738202023, 773-0; , FREVP00738412023, 773-0; 478.981.001-15, ,
FREVP00748152023, 773-0; 093.472.929-82, , FREVP00593702023, 773-0; 35.766.462/0001-
07,
,
FREVP00723992023,
773-0;
283.824.118-43,
,
FREVP00740512023,
773-0;
839.968.857-68, , FREVP00469112023, 773-0; 06.041.564/0001-59, , FREVP00619582023,
773-0; 058.428.359-83, , FREVP00687622023, 773-0; 069.807.699-01, , FREVP00746582023,
773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9489/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
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