DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 495/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo diversos
para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da
Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep -
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIDEC - 10/01/2024) 393027-39252-2024NE800010
AV I S O
RDC ELETRÔNICO Nº 454/2023-05
RETOMADA DE SESSÃO
A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que no
dia 12/01/2023, às 11:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do
presente certame.
CÁSSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER
Presidente de Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 633/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura em sistema Building Information
Modeling (BIM), compreendendo as fases de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto
Executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a
realização do retrofit no Edifício da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás,
bem como possibilitar a contratação de obras desses projetos
ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 10/01/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-004/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel
Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 18.602.011/0001-07, representado pelo Prefeito Municipal, Luís
Eduardo Falcão Ferreira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio nº 23-004/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 912/2018, celebrado na
data de 10/01/2019, publicado no DOU, seção 3, em 11/01/2019. OBJETO: Permissão de
uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, trecho ENTR
BR251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV
MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-146(A)/352(A)/354(B) (P/PATOS DE MINAS) - ENTR BR-352(B)
(P/COROMANDEL), Código SNV365BMG0170, de ocupação longitudinal subterrânea, do
km406+110m ao km407+146m, na área lateral externa com extensão de 1.036,000m (mil
e trinta e seis metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de
518,000m2 (quinhentos e dezoito metros quadrados); e ocupação transversal, no
km406+282m, na faixa de rolamento com extensão de 11,950m (onze metros e noventa e
cinco centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de
5,980m2 (cinco metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), na área lateral
externa com extensão de 22,920m (vinte e dois metros e noventa e dois centímetros) por
0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 11,460m2 (onze metros
quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão
de 15,280m (quinze metros e vinte e oito centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros)
de largura, perfazendo área de 7,640m2 (sete metros quadrados e sessenta e quatro
decímetros quadrados); perfazendo área total 543,080m² (quinhentos e quarenta e três
metros quadrados e oito decímetros quadrados), para implantação de sistema de
esgotamento sanitário, no Município de Patos de Minas/MG. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei
Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão,
pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas, anualmente,
no valor equivalente a R$5.212,02 (cinco mil e duzentos e doze reais e dois centavos) cada
uma. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no
art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001819/2018-81.
Data da Assinatura: 10/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 607/2021.
Nº Processo: 50602.003962/2019-28.
Pregão. Nº 196/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:
Acréscimos/adequação de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos,
sem
decréscimos,
com
reflexo
financeiro
positivo
ao
contrato
nº
02.00607/2021.fundamento legal no artigo 58, caput, i e §2º; artigo 60, caput; artigo
65, caput, i e §§1º, 2º e 6º, todos da lei 8.666, de 1993.a
Acréscimo aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor
de R$ 1.666.643,45 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta
e três reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro
positivo de 5,26% sobre o valor
inicial do contrato.. Vigência: 09/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.292.532,80. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 595/2021.
Nº Processo: 50613.002686/2019-51.
Concorrência. Nº 117/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado:
38.848.107/0001-67
-
VANGUARDA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
DE
CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e prazo de
execução: por mais um período de até 180 (cento e oitenta) dias, elevando o prazo de
execução/conclusão para até 780 (setecentos e oitenta) dias consecutivos e o prazo de
vigência para 960 (novecentos e sessenta) dias por interesse da administração. Cláusula
primeira - aditamentos/modificações - são introduzidos no contrato original, os seguintes
acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às
disposições contratuais vigentes: clausula segunda - da vigência
o prazo de vigência e o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima
referido, celebrado na data de 04/11/2021, com início a partir de 05/11/2021 (execução)
e 05/11/2021 (vigência) e cujos vencimento estava previsto para, respectivamente, as
datas de 26/08/2023 e 22/02/2024, serão prorrogados na seguinte forma:
prazo de execução: prorrogado do dia 26/08/2023 até o dia 22/02/2024.
prazo de vigência: prorrogado do dia 22/02/2024 até o dia 20/08/2024.. Vigência:
22/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.935.887,60. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-001/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais
BRs-153/163, em ocupações transversais nos kms discriminados em anexo SEI (16640622),
referentes à renovação dos contratos SR-PR-00432/2016, SR-PR-00924/2016 e SR-PR-
00808/2017, por rede de transmissão de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.002963/2023-71.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-002/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-163, em ocupação transversal no km 122+700m, referente à renovação do contrato SR-
PR-00793/2018, por rede de transmissão de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.001322/2018-32.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 25/2024
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias
Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste
ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R
BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-
PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA CLARO S.A., com sede na Rua Arlindo
Nogueira, nº 57, Centro, Teresina (RJ), CEP 64001-290, inscrita no CNPJ sob nº
40.432.544/0001-47, doravante
denominada PERMISSIONÁRIA,
cuja solicitação para
ocupação requerida pela sua representante legal, ELIZABETH PEREIRA DO AMARAL ,
Brasileira, Solteira, Engenheira Mecânica, portadora do RG nº 722.171 SSP/CE e do CPF/MF
nº 119.892.033-53, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO
DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL
E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos,
conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que
regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado
equivale a R$ 334.621,20 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais, e
vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo
total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000897/2023-96. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 26/2024
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias
Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste
ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R
BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-
PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA: FLJ INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
LTDA, com sede à Avenida Dom Severino, nº 1180, Sala 13, Bairro de Fátima, Teresina/PI
- CEP: 64.049-375, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.256.616/0001-60, doravante
denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador,
ANTÔNIO LUIS RAMOS DE RESENDE JUNIOR, Brasileiro, Casado, Empresário, portador da
Carteira de Identidade nº. 601.518 SSP/PI, e do CPF/MF nº. 201.718.203-63, com poderes
bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA
RODOVIA FEDERAL BR-343/PI (ACESSO). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10
(dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de
setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão
pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 313.974,36 (trezentos e treze mil,
novecentos e setenta e quatro reais, e trinta e seis centavos), correspondente ao valor
total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.
PROCESSO: 50618.001534/2023-78. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 698/2022.
Nº Processo: 50618.001027/2022-53.
Pregão. Nº 442/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado:
19.758.779/0001-37 -
ETHOS ENGENHARIA
DE INFRAESTRUTURA
S/A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de
obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de
preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais. Suprimir -2,68% do
valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 1.047.055,76 (um milhão, quarenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e setenta
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