DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e seis centavos), e; acrescentar 24,97% do valor inicial do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.741.229,72 (nove milhões,
setecentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois
centavos).
O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 39.014.910,34
(trinta e nove milhões, quatorze mil, novecentos e dez reais e trinta e quatro centavos)
para R$ 47.709.084,39 (quarenta e sete milhões, setecentos e nove mil, oitenta e
quatro reais e trinta e nove centavos), decorrente do aumento de R$ 8.694.174,05
(oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e cinco
centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 22,28% de reflexo financeiro
positivo em relação ao valor inicial do contrato. O conjunto de acréscimos e
decréscimos observados após a 1ª RPFO resultaram num percentual de 24,97% e
2,68%, respectivamente. Vigência: 11/01/2024 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.709.084,39. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 478/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através do
Pregoeiro Oficial comunica que o Pregão Eletrônico 478/2023, cujoobjeto é execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de passarelas para pedestres nas rodovias
federais
BR-101/RN
e
BR-304/RN,
restou
fracassado,
conforme
processo
50614.002327/2023-71.
JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA
Chefe do Sv. Cadastro e Licitações DNIT/RN
(SIDEC - 10/01/2024) 393021-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2023 - UASG 393013
Nº Processo: 50600.009116/2020-75.
Pregão Nº 169/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 10.249.046/0001-00 - CONSTRUCOES SCHOROEDER EIRELI -. Objeto: Termo de
contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Schoroeder-
Sulcatarinense Crema BR-470, para execução para execução de serviços do projeto
constante do programa crema na rodovia BR-470; trecho: entr R. Fco. De Paula Seara
(Navegantes) - div SC/RS (início da ponte sobre o Rio Pelotas); subtrecho: fim da duplicação
- entr. SC-114(b) (p/Otacílio Costa); segmento: km 73,2 ao km 199,6; extensão total: 126,4
km; códigos SNV: 470BSC0130 - 470BSC0180; Sistema Nacional de Viação (SNV): 202010A;
lote: único..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/04/2029. Valor Total: R$ 171.072.604,27. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 94/2018.
Nº Processo: 50616.501268/2017-51.
Pregão. Nº 325/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 08.985.901/0001-91 - UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo excepcional e respectivo aumento de valor
contratual a preços iniciais ao contrato, sendo que em função da prorrogação excepcional
do prazo de execução de 83 (oitenta e três) dias consecutivos, o prazo de execução do
contrato passará de 31/10/2023 para 22/01/2024, sendo mantido o prazo de vigência de
22/01/2024, e que o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará
de R$ 23.473.057,70 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e três mil cinquenta e
sete reais e setenta centavos), para R$ 24.887.962,38 (vinte e quatro milhões, oitocentos
e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), em virtude
do acréscimo de R$ 1.414.904,68 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil novecentos e
quatro reais e sessenta e oito centavos), suficientes para cobertura do período
prorrogado.. Vigência: 09/01/2024 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.887.962,38. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 805/2021.
Nº Processo: 50608.000983/2021-56.
Pregão. Nº 391/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3º
Termo Aditivo de retificação do 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de prorrogação de
prazo de execução, vigência e aumento de valor contratual:
Onde se lê:
"o valor do contrato, considerando o acréscimo proposto (nova etapa) passa a
ser de R$ 12.179.822,52 a PI" e
" o valor estimado do presente contrato passa a ser de R$ 12.179.822,52 a
preços iniciais - PI"
Leia-se:
"o valor do contrato, considerando o acréscimo proposto (nova etapa) passa a
ser de R$ 12.179.823,33 a PI" e
" o valor estimado do presente contrato passa a ser de R$ 12.179.823,33 a
preços iniciais - PI"
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 1/2024-SOT/DNIT/SE
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, Senhor
IGOR SIQUEIRA MACÊDO. PERMISSIONÁRIA: CRYSTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E INCORPORADORA SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.096.406/0001-02,
representada legalmente por MANOEL VICENTE PEREIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo
de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 001/2024-
SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio
da rodovia federal BR-101/SE, no trecho: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA; Subtrecho: ENTR BR-
235(B)/349(A) (P/ARACAJU) - ENTR SE-464 (P/ SÃO CRISTOVÃO); Código SNV
101BSE1230, segmento do Km 96,100 ao km 96,800, numa extensão total de 741,650
metros por 11,500 metros de largura, perfazendo uma área total de 8.529,21 m2 (oito
mil, quinhentos e vinte e nove metros quadrados e vinte um centésimos quadrados),
para implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e
no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e
inciso IV do art. 5º da Portaria nº 4012, de 12 de julho de 2022, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo
Administrativo nº 50621.000779/2020-86. DO PREÇO: O valor global desta permissão
pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 893.008,30 (oitocentos e noventa e três
mil, oito reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público
calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1 do TPEU. PRAZO: A
permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. Processo nº 50621.000779/2020-86. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2024.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo PE 000000177497. Contrato BACEN/ADBEL-50402/2020. Objeto: Rescisão de
contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Cooperativa de Crédito Sicoob Unidas.
CNPJ 01.042.487/0001-38. Publicação do extrato do contrato: DOU de 23.07.2020, seção 3,
pág. 41. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão:
01.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 262.436. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Análise
Clínicas e Patologia para beneficiários do BC-Saúde. Empresa Contratada: CITOCLIN
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, CNPJ 01.960.241/0001-45.
Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição.
Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data:
26.12.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 245273. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais nas especialidades de
HOSPITAL e GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Contratada: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 31.635.857/0004-54. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25,
caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde nas especialidades de HOSPITAL e
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos participantes do PASBC, compreendendo todos os
procedimentos correlatos. Ratificação: Mauricio Cutrim da Cunha Fernandes, Gerente
Administrativo Regional Substituto. Data: 23/10/2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
259568 - Pefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 43.180.355).
Assunto: alteração do capital de R$448.000.000,00 para R$508.000.000,00 (AGE de
14.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 9.1.2024.
LUCIANO GARCIA ROMAN
Chefe
Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.110, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a realização
de operações de swap para fins de rolagem do
vencimento de 01/03/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939,
de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 10 de janeiro de 2024, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data
de
Vencimento
Posição assumida
pelo
Banco
Central
Posição
assumida
pelas
inst. financeiras
Quantidade
de
contratos
. 01/03/2024
03/06/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/03/2024
01/11/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser
informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3
(três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único,
acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo
Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação
das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de
que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
BEATRIZ DA COSTA LOURENÇO
Chefe
Em exercício
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