DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de protocolo n° 0005244-98.2022.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Credenciamento nº 9/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ:
05.703.755/0001-76. Credenciada: DaVita Serviços De Nefrologia Timbó LTDA, CNPJ:
04.086.876/0001-53. Objeto: Alteração do preâmbulo do Termo de Credenciamento nº
9/2023. Ficam alterados: A razão social de Centro de Tratamento de Doenças do Rim LTDA
para DaVita Serviços De Nefrologia Timbó LTDA e o representante legal de Myrtes Maria de
Lima Martins para Bruno Santos Haddad. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários:
Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora Geral, pelo Credenciário; Bruno Santos
Haddad, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o
valor de r$ 504.779,64 (quinhentos e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 1 e 2,
correspondente a aproximadamente 18,36% do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 10/01/2024 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.447,68.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 19730/2023.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e
documentação de cabeamento estruturado, com fornecimento pontos de redes de dados
cat.6 tipo I e infraestrutura para pontos de rede tipo I, para atender as necessidades do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 08/03/2024. Valor
Total: R$ 4.510,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 17134/2023.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 50.810.527/0001-50 - 50.810.527 LILIAN ARRUDA DA SILVA. Objeto: A
prestação de serviços para fornecimento de 01 (uma) assinatura da ferramenta Basecamp
no plano Pro Unlimited (sem limite de usuários) com subscrição mínima de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 7.565,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 02/2021, referente à prestação de serviços de
operação de sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,
por chamado, firmado entre o TRE-RS e a empresa New Solutions Comercio e Serviços
Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar o valor da remuneração,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Joaquim Leandro da Silva Neto. Proc. SEI n.
0016926-26.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-01-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.0.000045379-7. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de
esgoto, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONTRATADA: IGUA RIO DE JANEIRO S.A.,
CNPJ 42.353.180/0001-35. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR
ESTIMADO PARA 2024: R$7.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline
Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
Objeto: Objeto: Aquisição de pastas porta-diplomas/certificados para acondicionar os
diplomas dos homenageados da "Honraria Gratidão Eleitoral Paulista"
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA para os itens de 1 a 2.
São Paulo, 9 de janeiro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
Objeto:Contratação de serviços técnicos para auditoria, revisão, atualização e divulgação
do Plano de Emergência Contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE), com o
respectivo treinamento de pessoal e simulações de abandono nos prédios da Secretaria do
Tribunal Regionaldo Estado de São Paulo.
A Pregoeira do TRE torna público que o presente certame restou fracassado,
São Paulo, 9 de janeiro de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de carrinhos de transporte de carga
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante DGFER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA para o item único.
São Paulo, 9 de janeiro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF nº 65/2023 - CONTRATADA: ALG A R
MULTIMÍDIA S/A, C.N.P.J. N.º 04.622.116/0001-13 - OBJETO: Contratação de serviços de
comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada para interligação dos
prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a seguir: b)
GRUPO 2 - Contratação de fibra apagada. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993,
10.520/2002, 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$
1.158.000,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua
assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de
10/01/2024 a 09/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato
correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 -
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa
3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme
Nota de Empenho a ser emitida no exercício de 2024, e outras que se fizerem necessárias;
e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da
mesma natureza, extraindo-se
os respectivos empenhos. DATA
DE ASSINATURA:
27/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os
Senhores Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Aislan Carlos Mendonça, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF nº 65/2023 - CONTRATADA: TE L E FÔ N I C A
BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de serviços de
comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada para interligação dos
prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a seguir: a)
GRUPO 1 - Contratação de serviço de comunicação LAN-to-LAN. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis
ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO
CONTRATO: R$ 438.829,80 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da
data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período
de 10/01/2024 a 09/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato
correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 -
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa
3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme
Nota de Empenho a ser emitida no exercício de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e
nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma
natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. -
SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Alex Eduardo
de Freitas e a Senhora Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0043257-70.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 81/2023 -- CONTRATADA: O2
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ: 08.706.548/0003-25 - OBJETO: aquisição
de solução de biblioteca de fitas (Tape Library) com garantia e suporte (on-site) de 60
(sessenta) meses, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento, para
atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo -
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019
- VALOR DO CONTRATO: R$ 358.900,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o
decurso do prazo de garantia com prestação de assistência técnica tipo on-site - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho
02122057020GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente" e
3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ" conforme Notas de
Empenho nºs. 1171, 1173 e 1174, de 17/11/2023; e outras que se fizerem necessárias. -
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-
Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Marcos Arino
Motta de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZEs:
328ª e 408ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: MMF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., C.N.P.J. N.º 56.993.124/0001-70 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para
o período de 21/02/2024 a 20/02/2026, e consignar a atualização do valor total do contrato
em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores
mensais atualizados em decorrência do reajuste aplicado em 21/02/2023; e, ainda, inserir
no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018 - VALOR DO CONTRATO: R$1.644.392,88 - VIGÊNCIA:
21/02/2020 a 20/02/2026. - DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio
Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo; Marcelo Santiago Trindade e Fabio Santiago Trindade, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE:
003ª -
Termo Aditivo: 1º
- LOCADORA:
LTT PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº
16.779.380/0001-44 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar a prorrogação contratual
para o período de 27/01/2024 a 26/01/2026, ao valor mensal de R$16.714,00. - V A LO R
DO
CONTRATO: R$
791.304,00
-- VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
de 27/01/2022
a
26/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; Luiz Antonio Ismael Lutti, pela locadora e SIGNATÁRIA: Sandra Cristina Rodrigues
de Sousa, pela locadora.
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