DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 19183/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a
Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho de Lages - ASSEJUTRAL. Objeto:
Habilitação do Segundo Convenente para processamento das consignações facultativas em
folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão do Tribunal.
Vigência: 60 meses a partir de 4-2-2024. Data da assinatura: 8-1-2024. Pelo Tribunal:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Associação: Adriana
Sasso Correa, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: RP 1038/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP ON
Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 29-2-2024
e 28-2-2024. Data da assinatura: 10-1-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira,
Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO TRT N. 28/2019
Processo TRT nº 8.314 /2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 06.346.446/0001-59). Objeto:
Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02/2023, por erro na redação dos valores
relativos ao acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT nº 28/2019, a partir de
10 de outubro de 2023, data da assinatura daquele Termo Aditivo, conforme previsto em
sua cláusula sétima, nos termos da instrução do PROAD TRT nº 8.314/2023 e na forma
descrita nas cláusulas segunda e terceira. Do Valor: o valor mensal do Contrato passará, a
partir de 10/10/2023, de R$ 6.952,21 para 9.317,72. Data da assinatura: 30/12/2023.
Assinam: Tiberio Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e
Leonardo Stefanies Farias Lins, Diretor-Presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens
que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-10.733.319/0001-
80 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus, João Pessoa,
CNPJ N.º 10.78.898/0002-56, instituição de direito público federal, localizado na Av. Primeiro
de Maio, 720, Jaguaribe, João Pessoa-PB. Objeto: Doação de bens de informática
considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 023/2024.
Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e
Ricardo José Ferreira, representante, neste ato, do IFPB. Comissão Especial de Avaliação,
Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. JOÃO MEIRA DE
MENEZES - ASPAN, CNPJ - 08.558.819/0001-80, instituição de personalidade jurídica de
Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial e
promocional, localizada na Rua Antônio Correia de Matos, nº 55, Cristo Redentor - João
Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a
Administração, constante do Termo de Doação nº 007/2024. Signatários: Thiago de Oliveira
Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marialvo Sandro de Lima Santos,
Representante da ASPAN. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Associação de Proteção aos Animais de Rua de Remígio, CNPJ -
26.895.059/0001-89, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins
econômicos, de caráter social, localizada no Sítio Queimadas, S/N, Remígio/PB. Objeto:
Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante
do Termo de Doação nº 010/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente do TRT 13ª Região e Adriana Amanai, Representante da Associação de Proteção
aos Animais de Rua de Remígio. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de
Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens
que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-
70 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO DO ASSENTAMENTO GURUGI II,
CNPJ-35.588.112/000190, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins
lucrativo e caráter eminentemente social, localizada no assentamento Gurugi II, S/N - Zona
Rural do Município do Conde-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados
inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 004/2024. Signatários:
Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e CLAU D E T E
RODRIGUES LIMA, Representante da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO DO
ASSENTAMENTO GURUGI II. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e Associação Paraibana de Combate ao Desemprego - APCD, CNPJ -
03.267.638/0001-81, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins
econômicos, de caráter social, localizada na Rua Dr. Otavio Soares, 70, Castelo Branco I,
João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a
Administração, constante do Termo de Doação nº 008/2024. Signatários: Thiago de Oliveira
Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Antonio Marcos Araujo,
representante da APCD. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, CNPJ
47.734.599/0001-50, localizado no SÍTIO SÃO VICENTE, S/N - 58809-899 - SOUSA/PB. Objeto:
Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do
Termo de Doação nº 015/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente do TRT 13ª Região e Ivan Daniel de Sousa - Representante da Associação
Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente. Comissão Especial de Avaliação,
Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de
Quilombo Palmares, CNPJ - 42.600.044/0001-00, instituição de personalidade jurídica de
Direito Privado, sem fins lucrativos e caráter eminentemente social, localizada na Rua José
Roberto Gurjão Guedes, 95, Paratibe, João Pessoa-PB, CEP: 58.062-034. Objeto: Doação de
bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo
de Doação nº 001/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente do TRT 13ª Região e Cristiano Ramos da Silva - Presidente da Associação
Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombo Palmares. Comissão Especial
de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº
350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLA DE
MITUASSU, CNPJ-24.489.353/0001-65, instituição de personalidade jurídica de Direito
Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente social, localizada na Rua Projetada,
S/N, Distrito - Conde-PB, CEP: 58.322.000. Objeto: Doação de bens de informática
considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº
003/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª
Região e GEILSA ROBERTO DA PAIXÃO, Representante da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES QUILOMBOLA DE MITUASSU. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e
Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e Centro de Formação Educativo Comunitário - CEFEC, CNPJ-
10.941.315/0001-97, Entidade Beneficente de Assistência social, localizada na Rua
Govemador João Agripino S/N, S/N, Bairro Marcos Moura, Santa Rita-PB. Objeto: Doação
de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo
de Doação nº 006/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente do TRT 13ª Região e Maria de Oliveira Bengozi, Representante do Centro de
Formação Educativo Comunitário - CEFEC. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e
Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - (II Comando
Aéreo Regional), localizado na Av. Armindo Moura, 500, Recife-PE. Objeto: Doação de bens
de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de
Doação nº 017/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente
do TRT 13ª Região e por Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO -
Comandante do Segundo Comando Aéreo Regiona . Comissão Especial de Avaliação,
Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba
- COSEMS, CNPJ - 41.221.128/0001-62, instituição de personalidade jurídica de Direito
Privado, sem fins lucrativos, localizada na Av. Olinda, 501, sala 101, Tambaú, João Pessoa-
PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração,
constante do Termo de Doação nº 020/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade,
Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Soraya Galdino de Araújo Lucena -
Presidente do COSEMS. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
10.733.319/0001-80 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ-
10.733.319/0001-80, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Estadual,
localizada na Rua Dep Barreto Sobrinho, 168, Tambiá, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de
bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de
Doação nº 022/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente
do TRT 13ª Região e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública-Geral do Estado.
Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria
TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e FUNAD - FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA, CNPJ-24.507.865/0001-07, instituição de personalidade jurídica de Direito
Público Estadual, localizada na Rua Dr. Orestes Lisboa S/N, Pedro Gondim, João Pessoa/PB.
Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração,
constante do Termo de Doação nº 013/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade,
Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Simone Jordão Almeida - Presidente da
FUNAD. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática -
Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e Fundação de Educação Tecnológica e Cultura da Paraíba - FUNETEC-
PB CNPJ 02168943/0004- 04 localizado no endereço: Av. Piauí, nº 75, Bairro dos Estados -
João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a
Administração, constante do Termo de Doação nº 014/2024. Signatários: Thiago de Oliveira
Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e ANSELMO GUEDES DE CASTILHO
- Presidente da FUNETEC-PB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de
Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Hospital Napoleão Laureano - Unidade Operacional da Fundação
Napoleão Laureano, CNPJ - 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de
Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, localizado na Av.
Cap. José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática
considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº
002/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª
Região e Ricardo Vieira Coelho, Representante do Hospital Napoleão Laureano - Unidade
Operacional
da Fundação
Napoleão
Laureano.
Comissão Especial
de
Avaliação,
Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação
de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste,
CNPJ N.º 08.705.576/0001-66, instituição de direito privado de caráter eminentemente

                            

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