DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 0036457-28.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATI. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº
8.666/1993, este termo aditivo visa promover o acréscimo de mais uma unidade de
microcomputador leptop (notebook) no objeto do contrato nº 44/2023, com o incremento
de 10% (dez por cento) no valor inicial contratado.. Vigência: 02/01/2024 a 27/12/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 009/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ASAS SAÚDE INTEGRADA LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05
anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/01/2024. f)PA:
0038174/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023- SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e cadeiras fixas
empilháveis, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0020185/2023. AUTORIDADE E
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT,
04/01/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG 10001):
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52): Item 3 (Qtd: 50.
Valor Unitário: R$ 1.100,00. Valor Total R$ 55.000,00); Item 4 (Qtd: 500. Valor Unitário: R$
896,47. Valor Total R$ 448.235,00); Item 5 (Qtd: 200. Valor Unitário: R$ 598,94. Valor Total
R$ 119.788,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 2/2024: R$ 623.023,00. FK
GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01):Item 6 (Qtd: 375. Valor Unitário: R$ 305,68. Valor
Total: R$ 114.630,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 3/2024: R$ 114.630,00).
THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA. (CNPJ: 32.878.138/0001-84). Item 7 (Qtd: 125. Valor
unitário: R$ 406,98. Valor Total: R$ 50.872,50); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº
3/2024: R$ 50.872,50 Valor Total Licitado Órgão Gerenciador TJDFT UASG 10001: R$
866.311,50. EMPRESAS VENCEDORAS: (ÓRGÃO PARTICIPANTE - CCFE UASG 160315)
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52): Item 3 (Qtd: 12.
Valor Unitário: R$ 1.100,00. Valor Total: R$ 13.200,00); Item 4 (Qtd: 125. Valor Unitário: R$
896,47. Valor Total: R$ 112.058,75); Item 5 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 598,94. Valor Total
R$: 29.947,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 2/2024: R$ 155.205,75. FK
GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01): Item 6 (Qtd: 90. Valor Unitário: R$ 305,68. Valor
Total: R$ 27.511,20); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 3/2024: R$ 114.630,00).
THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA. (CNPJ: 32.878.138/0001-84). Item 7 (Qtd: 30. Valor
unitário: R$ 406,98. Valor Total: R$ 12.209,40); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº
4/2024: R$ 12.209,40. Valor Total Licitado Órgão Participante CCFE UASG 160315: R$
215.396,35. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0021515/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de
suprimento alimentar, através do fornecimento sob demanda de refeições e lanches
prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender,
primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri
desta egrégia Casa, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação
jurisdicional que a Administração Superior julgar necessária, nos termos do presente edital
e do
RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO
Supervisor do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 10/01/2024) 100001-00001-2024NE000162
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0031698/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de ar condicionado de janela nas potências de 18.000 e 21.000 BTUs.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço
eletrônico 
www.gov.br/compras
e 
no
sítio 
do
TJDFT
(https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 09/01/2024) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93,
em 10/01/2024, foi revogado, pela Desembargadora Presidente do Tribunal, o pregão
eletrônico nº
071/2023, com fundamento no
artigo 50, caput, do
Decreto nº
10.024/2019.
São Paulo-SP, 10 de janeiro de 2024.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Proad nº 3957/2019. Contratada:
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕS LTDA. CNPJ: 05.917.540/0002-58. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/01/24 a 10/01/25. Fund. Legal: Art.57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7,
pelo contratante, Daniela de Carvalho Pereira Guimarães, pela contratada, em
10.01.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0001977-79.2023.. Objeto: Aquisição de cofres. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIASGnet - 09/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: RP 19390/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Compwire
Informática Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia
estendida dos ativos do Data Center. Valor: R$ 280.711,44. Programa de Trabalho:
02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da
Despesa: 3390.40.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. Vigência: 36
meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20-12-2023. Pelo TRT: Fernanda Gomes
Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: João Paulo Hohmann
Wagnitz, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: RP 19463/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Compwire Informática Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e
garantia estendida dos ativos do Data Center. Valor: R$ 1.030.890,00. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza
da Despesa: 3390.40.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. Vigência:
36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20-12-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius
de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: João Paulo Hohmann Wagnitz,
Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 19/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
RESULTADO PRELIMINAR PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o
Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de
Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022,
resolve:
1. TORNAR PÚBLICO o Resultado da Prova Prática de Capacidade Física da
candidata LEILA DE SANTANA REIS, inscrição 0015850b, cargo Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, constante no anexo único deste
Ed i t a l .
2. ESTABELECER que os recursos referentes ao Resultado da Prova Prática de
Capacidade Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à
publicação deste Edital, nos termos do item 13.2 do Edital nº 01/2022 de Abertura de
Inscrições, 
exclusivamente 
por 
meio 
do 
site 
da 
Fundação 
Carlos 
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
CANDIDATA HABILITADA (RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA TESTE DE
APTIDÃO FÍSICA - TAF)
CARGO: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da
Polícia Judicial
. NÚMERO
NOME
. 0015850b
LEILA DE SANTANA REIS
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 8325/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Papel
A4, confeccionado com insumos de madeira a partir de fontes de manejo sustentável,
sem timbre, gramatura de 75g/m , branco, medindo 210 x 297mm, alcalino não
reciclado, embalagem protetora contra umidade, em papel com revestimento
poliestileno ou BOPP (Película de Polipropileno Bionentado).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro
Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90001-
2024.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
12/01/2024
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/01/2024) 80004-00001-2024NE009999
DIRETORIA-GERAL