DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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–
Os relatórios dos processos a serem eliminados encontram-se disponíveis no
sitewww.trf1.jus.br/sjap juntamente com a íntegra do referido Edital. As partes
interessadas podem requerer, mediante petição ao Diretor do Núcleo Judiciário - Nucju/AP,
pelo endereço eletrônico: nucju.ap@trf1.jus.br, a documentação para guarda particular, no
prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste.
Juiz ANSELMO GONÇALVES DA SILVA
Diretora do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 19777639. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA (Sr. Rodrigo
do Amaral Rissio), CNPJ/MF 03.619.767/0005-15. OBJETO: aquisição de computadores do
tipo workstation de alto desempenho, com suporte técnico e garantia de 60 (sessenta)
meses, Valor Total: R$ 247.200,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com início no dia 11/01/2024 e término previsto para o dia
09/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168363; ND 44.90.52; Nota de Empenho
2023NE1203, emitida em 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. PAe 0010486-
20.2023.4.01.8004. Ass. em 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TA ao contrato 9487680. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGER AÇ ÃO
COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 22/01/2024
e término previsto para 21/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0012476-85.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/01/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90021
Nº Processo:
64199420234018009. Objeto:
Prestação de
serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação,
cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e passagens terrestres
(ônibus) intermunicipais e interestaduais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das
11h00
às
17h59.
Endereço:
Av. Hist.
Rubens
Mendonça,
4888-
Centro
Político
Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO GUSMAO ABDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2024) 90021-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
PAe n° 6322-94.2023.4.01.8009. Contrato nº 51/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: MB ENGENHARIA
E NEGÓCIOS CNPJ: 41.521.003/0001-58. OBJETO: Fiscalização da obra de construção da
sede da Subseção Judiciária de Juína. VALOR TOTAL: R$ 59.990,00. BASE LEGAL: Pregão
Eletrônico 18/2023-JFMT, Lei n 10.520/02. Vigência: 15.12.2023 a 14.12.2024. DATA DE
ASSINATURA: 15.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de
Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr Gustavo Melo Brito, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 7490-34.2023.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 73/2023 ao Contrato n° 40/2023.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso.
CONTRATADA: SONARE
CONTRUÇÕES
E
SOLUÇÕES TÉCNICAS
LTDA,
CNPJ:
15.356.635/0001-01. OBJETO: Alteração qualitativa. Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art.
65,I,a,1, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2023. Assinado por: Juiz Federal
Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Lucas Silva
Costa, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 45517520234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratados: Anaíde Norberta Bezerra Oka Lôbo (CPF/MF n. 288.023.303-87) e Cláudio Oka
Lôbo (CPF/MF n. 510.291.973-34). Objeto: locação de imóvel para sediar a Subseção
Judiciária de Floriano - PI. Fundamentação legal: art. 74, V, § 5º, e art. 106, da Lei n.
14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/1991. Valor mensal: R$ 13.500,00. Declaração de
Inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira
Araújo - Diretora da Secretaria
Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor
do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de
licitação: 03 de outubro de 2023.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 55030320234048001. Objeto: Registro de preços para aquisição
de Papel Higiênico, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas
de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio
Francisco 
Caruso
da 
Rocha, 
600,
Praia 
de
Belas 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2024
às 13h30
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
também no
site
www.jfrs.jus.br
Processo administrativo
nº
0005503-
03.2023.4.04.8001. Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 09/01/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho
de despesa; Tipo: Ordinário;
Processo: 5113-45.2023.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais (CNPJ 61.198.164/0001-60); Empenho: 2024NE000003, de 05/01/2024, no valor de
R$ 12.041,37; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total
dos veículos pertencentes à frota da JFCE; Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de
Despesa: 3390.39.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação, assente no art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de
itens diversos para estoque do almoxarifado. CREDORES: Brena Vieira Lira Cavalcante, CNPJ
18.695.347/0001-61; Casa Norte Ltda, CNPJ 08.713.513/0001-51; RCP- Comércio de
Eletrodomésticos,
CNPJ
28.031.958/0001-69
e Manuel
Osório
dos
Santos,
CNPJ
18.695.347/0001-61. 
PA 
0005073-11.2023.4.05.7100-JFRN. 
NE: 
2023NE000430,
2023NE000431, 2023NE000432, 2023NE000433, 2023NE000434 e 2023NE000435. V.
TOTAL: R$ 58.584,25. Assinado: em 18/12/2023, por Breno Gomes Alves, Diretor da
Secretaria Administrativa.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0002494-72.2023.4. Objeto: Aquisição de rádios comunicadores
portáteis, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às
10h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências na discriminação do objeto, prevalecerá o termo de referência sobre a
descrição do código CATMAT..
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2024) 90011-00001-2023NE000046
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, torna público a quem possa
interessar, o resultado da eleição para a composição da nova Diretoria do CFBio, eleita e
empossada em dez de janeiro de dois mil e vinte e quatro, com o mandato de 10 de
janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028: PRESIDENTE - Alcione Ribeiro de Azevedo; VICE-
PRESIDENTE - José Roberto Feitosa Silva; CONSELHEIRA SECRETÁRIA - Andréa Graciano dos
Santos Figueiredo e CONSELHEIRO TESOUREIRO - Santiago Valentim de Souza.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2024
EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) - RESULTADO FINAL DE APROVADOS
EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE
AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) E NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS
(CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC
RESULTADO FINAL DE APROVADOS
O Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), no uso das atribuições
concedidas pelo Edital EQT Auditoria e Perícia nº 2/2023, que normatiza a 25ª Edição
do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Auditores
Independentes (CNAI) e a 8ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para
registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), torna público o Resultado
Final de Aprovados.
1. BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)
481001837, Adalberto Izaias Moreira Junior / 481000201, Adrielle Goecking /
481000288, Alcilene Veloso Cruz / 481003727, Alex Pinheiro Da Silva / 481003585, Aline
Ribeiro Lima / 481000728, Ana Beatriz Lazarim De Oliveira / 481003856, Ana Luiza
Mendes Menezes Santiago / 481003077, Ana Paula Lobato Taupker / 481002153, Anne
Caroline De Oliveira Gonçalves / 481000899, Arthur Costa Pontes / 481001770, Arthur
Paschoal Dante / 481003796, Beatriz Juliane Da Silva / 481000592, Bianca Dos Santos
Ramos / 481001795, Bianca Martins Leite Santos / 481002766, Bruno Dias Correia
Salvadori / 481001936, Bruno Henrique Simoes Rivelini / 481000320, Camila Emília Dal
Más / 481000635, Carine Lourdes Ceratti Moschetta / 481002287, Carlos Oliveira
Portugal / 481002104, Cesar Hass De Oliveira Silva / 481001448, Cicero Dias Teixeira /
481003218, Cleyton Henrique Dias De Jesus / 481000213, Daiane Fonseca Costa /
481000235, Daniel De Carvalho Silva / 481000847, Daniela Aparecida Atanásio Souza /
481002319, Daniele Almeida Da Silva / 481001359, David Da Silva Sampaio / 481003257,
Douglas Pessoa De Araújo / 481002341, Eloise Guerra / 481000533, Evandro Carreras /
481000383, Evelin Rezende Santana / 481001750, Fabio Conceiro Martinez / 481002921,
Felipe Ferreira Braz / 481000067, Felipe Hideki Moreira Asakawa / 481000744, Felipe
Paiva Werchez / 481002325, Felipe Silva Moraes / 481003692, Gabriela Sabrine Ribeiro
Resende / 481000361, Giovanna Jamacaru Alencar Soares / 481001538, Gustavo Barbosa
Leite / 481003312, Gustavo Pimentel Tinoco Da Silva / 481000930, Gustavo Simões De
Araújo / 481002403, Hugo De Araujo / 481001341, Isabela Moura Ribeiro / 481002550,
Janderson Teles De Souza / 481000686, João Felipe Sena Nascimento / 481001108, Joao
Paulo Barros Vasconcelos / 481001173, João Pedro Paiva Francisco / 481000522, Jonny
Lopes Azevedo / 481003618, Jose Luiz Munhos / 481000339, Jose Ricardo Bordignon /
481002398, Jucleia Gonçalves Rodrigues / 481002379, Julia Rimes Marinho De Sá /
481002804, Karina Tabaquim Scarsi / 481001462, Karollyne Tavares Lopes / 481003074,
Leandro Anastácio De Lima / 481001787, Leandro Monteiro Villela / 481000989, Leila
Simoni Dos Santos / 481003801, Luciano Pereira Peixoto / 481000319, Marcelo
Maldonado De Lima / 481003188, Marcio Alves Gonçalves Marçal / 481001440, Mayara
Santos Oliveira / 481003665, Milena Evelin Souza Dos Reis / 481002732, Monica Teixeira

                            

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