DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925042
Objeto: Contratação de serviços especializados de confecção de material gráfico destinado
ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física
- CONFEF.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023, conforme
especificado abaixo:
Grupo 1 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 55.625,00 (cinquenta e
cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Grupo 2 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 5.350,00 (cinco mil,
trezentos e cinquenta reais).
Grupo 3 - Empresa: NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 26.774.793/0001-90no valor total de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais).
Grupo 4 - Empresa: NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 26.774.793/0001-90no valor total de R$ 14.150,00 (quatorze mil, cento e cinquenta
reais).
Grupo 5 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 135.400,00 (cento e
trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
Grupo 6 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 454,00 (quatrocentos e
cinquenta quatro reais).
Item 17 - Empresa: 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, inscrito no CNPJ
sob o nº 30.873.299/0001-50 pelo melhor lance de R$ 2,30 (dois reais e trinta
centavos).
Item 18 - Empresa: 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, inscrito no CNPJ
sob o nº 30.873.299/0001-50 pelo melhor lance de R$ 35,02 (trinta e cinco reais e dois
centavos).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação
fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço de gravação e transmissão online de vídeo para os
eventos a serem realizados pelo Conselho Federal de Educação Física no 39º Congresso
Internacional de Educação Física em 2024.
Justificativa: Visando fomentar a qualidade da prestação de serviço dos
Profissionais de Educação Física e a participação dos mais de 500 mil Profissionais
Registrados no Sistema CONFEF/CREFs nos cursos a serem ofertados no evento em
questão, o CONFEF através do uso da tecnologia pretende transmitir pela internet as
palestras.
Nome do Credor: GF AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 38.011.022/0001-20
Endereço: Rua Noel da Silva, nº 21
Valor: até R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais)
Processo de Despesa:
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - Serviços Fotográficos e Vídeos
Projeto 14000 - Eventos promovidos pelo CONFEF
Subprojeto 14010 - Eventos Foz do Iguaçu
Processo: Dispensa CONFEF nº 01/2024
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a instalação de um Sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON GRID, com
capacidade mínima de geração de 10.000 kWh/mês. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote
l - Lago Sul Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
WALTER DA SILVA JORGE JOAO
Presidente
(SIDEC - 10/01/2024) 389438-00001-2024NE000027
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 031/2023. ESPÉCIE: Registro de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n° 00.097.626/0001-68. OBJETO:
Aquisição, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum/aditivada e óleo diesel).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, combustíveis e lubrificantes
automotivos.
VALOR
DO
DESCONTO: 4,5%.
VIGÊNCIA:
10/01/2024
a
10/01/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro
de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
PA: 014/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: JULIANA
CELUPPI - RADAR GOVERNAMENTAL,
CNPJ nº
31.548.871/0001-78. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona (DO REAJUSTE DOS PR EÇO S
E DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 29/03/2024 à 29/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília - D F.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 01/2024, firmado em 05/01/2024, com a
empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 11.654.689/0001-94). Objeto:
Realização da Iª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs. Fundamento
legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 e ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022.
Vigência: 03 (três) meses, contados da data da assinatura. Processo Administrativo SUAP nº
0110035.00000003/2024-77
(processo
originário
da
contratação:
SUAP
nº
0110035.00000116/2022-32).
Cobertura
Orçamentária:
Rubrica
nº
6.2.2.1.1.02.01.02.006.024. Valor Total: R$ 82.205,00. Nota de Empenho: nº 36, de
04/01/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Sousa Almeida,
Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Júnior Rodrigues de Mendonça, Representante
Legal.
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade em decorrência de conduta faltosa praticada no Pregão Eletrônico
nº 02/2023 - CFMV (UASG: 389.185). Empresa: Aurea Aparecida de Carvalho, CPF:
029.105.369-63.
Decisão: Aplicação
de advertência.
Data
da decisão:
20/12/2023.
Fundamento: Processo Administrativo SUAP/CFMV nº 0110034.00000015/2023-20 (com
vista franqueada ao interessado nos termos do art. 109, §5º, da Lei nº 8.666/93) e da Lei
10.520/2002. Interposição de Recurso: Via postal ou presencial, na sede do CFMV, SIA
Trecho 3, Lotes 145 e 155, Brasília/DF, CEP: 71.200- 037, das 08:00 às 17:00, no prazo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente extrato (artigo 109, inciso I, alínea
"f", da Lei nº 8.666/93). Autoridade Competente:
ANA ELISA FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023 (Comprasnet/UASG 389185), em
conformidade
com
o
Processo
Administrativo
Eletrônico
(SUAP)
nº
0110044.00000083/2023-72, para prestação de locação de Nobreak (Sistema Ininterrupto
de Energia), nos termos e condições do Edital e anexos, sendo o objeto dessa licitação
adjudicado e homologado à empresa PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA (CNPJ:
03.073.519/0001-98), por ter ofertado o menor preço: R$ 104.630,00 (cento e quatro mil
e seiscentos e trinta reais). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de
Licitação, torna público o resultado da Habilitação da Concorrência n° 03/2023 - CFQ.
Empresas habilitadas: Mene & Portella Publicidade Ltda e Radiola Propaganda e
Publicidade Ltda.
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024.
TATIANI FREITAS LÔBO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 001.2024 e identificado pelo COMPRA S G OV
como 90001.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 058.2023, cujo objeto é a
aquisição de MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA para a sede administrativa
do CFTA, localizada em Brasília, via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com validade
de ata inicialmente até 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de proposta em
11.01.2024.
Data da disputa: 24.01.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal
Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e
seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito
"Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e
contratos>Licitações
em
andamento,
ou
também
através
do
e-mail:
licitacao@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item.
Brasília- DF, 9 de janeiro de 2024
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Assistente de Tecnologia da Informação, pela decorrência da desistência do candidato
MATHEUS CORDEIRO LIMA, o Sr. BRUNO WASHINGTON GOMES BELIZARIO, CPF
xxx.467.xxx-74, classificação nº 3º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01994938/5. Deverá
se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de
janeiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A presidente Dândara Cristtinny Brito Lima, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores
alterações,
e
conforme
o
que
consta
do
Processo
SEI
N°
00147.000028/2023-87, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço - Taxa de administração, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada no fornecimento de vale alimentação a ser prestada para o