DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389088
Nº
Processo: 
017.02385/2023-65.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de
licenciamento e instalação de programas de computador do tipo segurança para proteção
avançada de e-mails (antispam), segurança para endpoints com detecção e resposta
(antivírus) e de correlação, telemetria, detecção e resposta do tipo XDR (extended
detection and response), bem como de serviços de suporte técnico especializado e de
treinamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389088
Nº Processo: 017.02302/2023-38. Objeto: Prestação de serviços de transporte
terrestre de objetos diversos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389088
Nº Processo: 017.02261/2023-80. Objeto: Prestação de serviços de transporte
de passageiros, em veículo de pequeno porte na cidade de Curitiba - PR e Região
Metropolitana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato. 29/2022.
Processo
nr:
62495639/2023.
CONTRATADA: H.
DUTRA
ENGENHARIA
E
SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS EIRELI, CNPJ Nº 40.516.063/0001-10. OBJETO: Aditivo que tem como
finalidade o acréscimo de R$ 50.290,69 (cinquenta mil, duzentos e noventa reais e sessenta
e nove centavos) ao valor do Contrato nº 29/2022, o que configura no aumento de 24,83%
do valor total, que será destinado aos serviços de: fiscalização da execução das reformas
e obras das inspetorias do CREA-PI. Bem como aditivar o prazo do contrato em 4 (quatro)
meses a contar de 13 de outubro de 2023 e suprimir os serviços referentes às obras de
reforma da sede do CREA-PI. Signatário: Humberto de Freitas Dutra Filho. Data de
assinatura: 06/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia/AL, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa n°
017/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 e inciso I, art. 2°, Portaria
SEGES/MGI n°1.769/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, processo administrativo
nº 1435/2023, com empresa GRÁFICA EDITORA BEIRA RIO LTDA, CNPJ n° 08.008.033/0001-
90, no valor total R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Com base no parecer emitido
pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 03/2024. Contrato Nº 03/2021. Nº Procedimento: 03/2021/CR F/ R N .
Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 03/2021. Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º
03/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do
valor contratado dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado do CRF/RN. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º
08.428.732/0001-99. Contratado: Laurivan Vicente de Paula, CNPJ n.º 34.414.488/0001-15.
Valor reajustado: R$ 18.355,32. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 -
Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Prazo de
vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI,
ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 09/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato ao Processo Administrativo nº 54/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023
- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A., CNPJ 02.491.558/0001-
42, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de veículos, para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos
necessários ao atendimento das demandas logísticas adminstrativas e de fiscalização, no
suporte à atividade finalística do CRF-RJ. Valor total da contratação: R$ 375.000,00. Data da
assinatura: 21/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 1/2024)
(Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 65/23. REPRESENTADA: Dra.
Gisele dos Santos Vendramini - CREFITO-3/101610-F
FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Gisele dos Santos Vendramini - CREFITO-3/101610-
F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo -
SP - TEL: (11) 3252-2284.
CELINA DE ANDRADE MARQUES
Instrutora
EDITAL DE CITAÇÃO N° 2/2024
(Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 135/23
REPRESENTADO: Dr. Leonardo Tripodore Vita - CREFITO-3/148487-F
FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Leonardo Tripodore Vita - CREFITO-3/ 1 4 8 4 8 7 - F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-
011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
CELINA DE ANDRADE MARQUES
Instrutora
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1/2024
PROCESSO ÉTICO Nº: 49/22. REPRESENTADA: Dra. Joice Fabri
FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Joice Fabri - CREFITO-3/249105-F, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução
COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para
a data de 18/01/2024, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e
demais procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Abertura da licitação:
29/01/2024, 
às 
08:00 
h, 
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 10 de janeiro de 2024.
PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 1119. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestar serviços de telefonia fixa: PABX virtual em nuvem e telefonia
móvel pessoal (SMP) para chamadas VC1, VC2 e VC3, para sede e subsedes do CREFITO-8.
Abertura
da 
licitação:
25/01/2024,
às
08:00 
h,
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 10 de janeiro de 2024.
DRA. PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
Pelo presente, ficam convocados todos os Médicos inscritos no Conselho
Regional de Medicina do Estado do Amapá, a se fazerem presentes à Assembleia Geral
Extraordinária do referido Conselho a ser realizada dia 15/02/2024, às 18:30h em primeira
convocação e às 19:00h em segunda convocação, em sua sede a Av. Feliciano Coelho, nº
1060, bairro do Trem, para apreciação das seguintes ordem do dia: 1) Homologação da
Prestação de Contas do exercício de 2023; 2) Homologação da Resolução nº 001/2024 que
regulamenta procedimentos para pagamento de diárias, jeton e auxílio representação; 3)
Autorização para venda do prédio da sede atual, após mudança para nova sede.
Macapá/AP, 10 de janeiro de 2022.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente do CRM-AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico CRM-ES 002/2023. CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ:
31.300.999/0001-18. 
CONTRATADO:
L.A. 
VIAGENS 
E 
TURISMO
LTDA. 
CNPJ:
04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 002/2023. OBJETO:
Serviço de agenciamento de viagens para atender a demanda do CRM-ES. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 86.850,00(Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Sem
alteração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - PASSAGENS PARA O PAÍS
e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr.
FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: LUCILA
MENDONÇA VALENTE - Representantes Legais. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 4/2023 G2 - Processo Administrativo
Licitatório CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023. ÓRGÃO
GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. CNPJ:
40.223.106/0001-79. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G2.