DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, por meio de seu presidente
o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições legais, tornam
pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, para fins de CO N T R AT AÇ ÃO
TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição
Federal, sendo a remuneração e atribuições da função, bem como maiores informações descritas
no presente Edital. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.
Em 10 de janeiro de 2024
GILSON DA COSTA MASCARENHAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 02/2024. Processo de Administrativo nº 03/2024 -
Inexigibilidade nº 01/2024 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: HT SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 12.986.135/0001-57. Objeto: Locação e instalação de
equipamentos de internet para a participação na 34ª Feira de Negócios de Calçados da
ABERC - BAHIACAL. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de
janeiro de 2024. Vigência: 14 a 16 de janeiro de 2024. Signatários: Herval Dórea da Silva,
pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e
Raphael Ramos, pela empresa HT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada).
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato 035/2022. OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Retifica-se a publicação de 09.11.23, DOU nº213 Seção 3, Página 196."Onde se lê"
R$8.131,20 (oito mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), "leia-se": R$8.800,00 (oito
mil e oitocentos reais). "Onde se lê" R$ 8.553,21 (oito mil quinhentos e cinquenta e três
reais e vinte e um centavos) "9.256,72 (nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e
setenta e dois centavos).
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do CRESS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato 008/2023. Retifica-se a publicação do dia 05/04/23, Seção 3, página 174. "Onde se lê"
R$10.635,68, "leia-se" R$12.288,00; sendo R$9.588,00 ref. a manutenção anual e R$2.700,00,
ref. a instalação e treinamento. E sua vigência: 30 de março de 2023 até 30 de março de 2024.
Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2024.
CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HOST
Presidente do CRESS 6ª Região
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927760
O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor resolve ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nº : 0201/2023; Licitação Nº
002/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Data da
Adjudicação e
Homologação:
28/12/2023; Objeto Homologado: Prestação de Serviços Continuados de Administração,
Gerenciamento e Controle de Aquisições de Combustíveis Automotivos, e Em Rede de
Postos
Credenciados Através
de Cartão
Magnético Ou
de Chip
Como Meio
de
Intermediação do Pagamento, No Âmbito do Estado do Espírito Santo, Para Atender
Necessidades do CRT-ES - Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Valor Homologado: R$ 99.000,00.
Vitória/ES, 10 de janeiro de 2024.
VALMIR XAVIER MARTINS
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - UASG 928092
Proc. Adm.: 011/2023 (E). PE SRP nº 009/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de
notebooks, desktops, antivírus, monitores de vídeo, aparelhos telefônicos e kit de teclado
e mouse para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro -
CRT-RJ. Total Licitado: 06 itens. Edital: 11/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou
www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no
site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site
www.compras.gov.br.
LUDMILA MENEZES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 54/2023-PROJUR. PROCESSO nº 000051.004.028.2023.001. Dispensa de
Licitação n.º 23/2023. Contrato n.º: 54/2023 - PROJUR, assinado no dia 10/01/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAU LO.
Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA, CNPJ n.º 18.843.645/0001-51. OBJETO:
contratação de serviço de fornecimento de internet, por 12 meses, tendo por objetivo
permitir a operacionalização de atividades usuais do CRT-SP no Escritório Regional na cidade
de São José dos Campos (Av. Marechal Floriano Peixoto, 347 - (sala 910) - Centro - CEP:
12.210-030), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de
Internet. Vigência: 12 (doze) meses. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000037/2023.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 71/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA - CNPJ:
19.869.429/0001-48 - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA A FEIRA "EXPO USIPA 2024".
Fundamento Legal: Disposições na alínea "f" do inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/21.
Vigência: Até a conclusão do evento, que está previsto para ocorrer nos dias 17 a 19 de
julho de 2024. Valor: R$ 68.640,00.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
SANTIAGO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.207.976/0001-26. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. CONTRATO Nº 002/2024. OBJETO: Prestação
de serviços especializados em Assessoria Técnica, Gerenciamento e Fiscalização da
execução da obra de reforma da sede do CRT-04,
localizada em Florianópolis/SC. VALOR GLOBAL R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e
quatrocentos reais). Vigência com início na data de 08/01/2024 e encerramento em
07/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 22.352.353/0001-93. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. CONTRATO Nº
028/2023.
OBJETO: Prestação
de serviços
especializados
em Assessoria
Técnica,
Gerenciamento e Fiscalização da execução da obra de reforma da sede do CRT-04,
localizada em Curitiba/PR. VALOR GLOBAL R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).
Vigência com início na data de 26/12/2023 e encerramento em 25/07/2024. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT DA
EPP
-
CNPJ:
15.402.398/0001-60.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
125/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023. CONTRATO Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para reforma da sede administrativa do Conselho
Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, localizada na Rua Campolino Alves,
nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88085 -110. VALOR GLOBAL R$ 1.631.065,21 (Um
milhão, seiscentos e trinta e um mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).
Vigência com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/08/2024. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA
E COMERCIO
LTDA, CNPJ:
66.582.784/0001-11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. CONTR AT O
Nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para possível contratação de cessão temporária
de direitos sobre programas de computador locação de software - Microsoft 365 Business
Standard, subscrição por usuário, para um período de 12 meses, na modalidade NCE. VALOR
GLOBAL DE R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência com início na data
de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
384ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Odontologia do Amapá-
Realizada Em 01/01/2024.
Ao um dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas,
no auditório "Tadeu Alcântara", do Conselho Regional de Odontologia do Amapá,
situada na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, número dois mil quatrocentos e
oitenta e sete, Bairro Santa Rita, na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá,
sob a presidência da CD - Silvia Maria Ataíde Nunes, conselheira mais idosa, de acordo
com Art. 95 da Resolução CFO-231/2020 (Regimento Eleitoral), reuniram-se os
membros eleitos do Conselho Regional de Odontologia do Amapá para o biênio de um
de janeiro de dois mil e vinte e quatro e se extinguirá no trinta e um de dezembro
de dois mil e vinte e cinco, para deliberarem sobre a seguinte pauta: eleição e posse
da diretoria para o ano de 2024 e membros da Comissão de Tomada de Contas.
Encontravam-se presentes os seguintes Conselheiros Efetivos: Luciano Teixeira da Silva-
CD, Heloisa Helena da Silvia Gonçalves-CD, Barbara Dolores França da Silvia-CD, Wilma
Claudia
Machado de
Souza-CD,
Rubem Eloi
Pacheco
Dias
Neto-CD, e
membros
suplentes: Luiz Carlos Muricy Neto-CD, Cícero Weliton de Oliveira Souza-CD, Ana Paula
Pinheiro Maia-CD, Silvia Maria Ataíde Nunes-CD e Camila Ribeiro Ribeiro-CD. A
presidente da reunião iniciou nomeando para secretária dos trabalhos a CD Barbara
Dolores França da Silvia, como Secretária "Ad hoc". Em seguida a secretária fez a
chamada dos conselheiros. A presidente indagou da secretária quais as chapas inscritas
no pleito para a Diretoria do CRO/AP, a qual respondeu existir chapa única constituída
pelos cirurgiões dentistas: Luciano Teixeira da Silva, para Presidente, Rubem Eloi
Pacheco Dias Neto, para Tesoureiro e Barbara Dolores França da Silva, para Secretária.
Ato contínuo a presidente indagou da secretária quais as chapas inscritas no pleito
para a Comissão de Tomada de Contas do CRO/AP, qual respondeu existir chapa única
constituída pelos cirurgiões dentistas: Heloisa Helena da Silva Gonçalves, para
presidente e Cícero Weliton de Oliveira Souza e Luiz Carlos Muricy Neto, como
membros. Posteriormente, a presidente da sessão declarou as chapas únicas eleitas por
aclamação. Passou-se então para a posse dos membros eleitos da diretoria, com a
leitura do termo de posse, seguida das assinaturas. Após, o presidente eleito do
CRO/AP, Luciano Teixeira da Silva-CD, deu posse a Comissão de tomada de contas
eleita, com a leitura do termo de posse, seguida das assinaturas. O Presidente do
CRO/AP progrediu com a nomeação da Comissão de Ética, constituída pelos cirurgiões
dentistas: Presidente: Wilma Claudia Machado de Souza e Membros: Silvia Maria Ataíde
Nunes e Camila Ribeiro Ribeiro, com a leitura do termo de posse, seguida das
assinaturas. A seguir o presidente agradeceu aos empossados pelo esforço
empreendido na campanha e também agradeceu aos cirurgiões dentistas presentes
pelo apoio e pela presença prestigiando o ato. Concitou aos empossados e funcionários
da autarquia para que se esforcem buscando a proteção da sociedade e a satisfação
dos inscritos e, em seguida deu por encerrada a sessão do plenário de número
trezentos e oitenta e quatro do Conselho Regional de Odontologia do Amapá (CRO-AP)
às onze horas, eu, Barbara Dolores França da Silva, secretariei os trabalhos, lavrei esta
ata que será assinada pelos presentes.
Macapá/AP, 1º de janeiro de 2024.
BARBARA DOLORES FRANÇA DA SILVA
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