DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 053/2023/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/11487
CONTRATANTE:CASA CIVIL
DO ESTADO
DE MATO
GROSSO.CNPJ: 03.507.415/0007-
30.CONTRATADA: EMPRESA DILO TUR TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 12.150.406/0001-
30.OBJETO: Contratação de serviço especializado de locação de veículos por demanda
(diária e km), para atender o Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.MODAL I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº
14.133/2021 E
Decreto Estadual
nº 1.525/2022.Dotação
Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0014 - Casa militar.Projeto/atividade: 2006.Fonte:
1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.037.Vigência: O prazo de vigência
deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua
assinatura deste termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$
552.550,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais).DATA DA
ASSINATURA: 26.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO e EDLON ALVES DE MORAES - Representante da Empresa DILO TUR
TRANSPORTES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 054/2023/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14685
CONTRATANTE: CASA CIVIL DO
ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA: EMPRESA CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA -
CNPJ: 37.993.033/0001-90.OBJETO: Contratação de serviço especializado de locação de
veículos por demanda (diária e km), para atender o Gabinete Militar do Estado de Mato
Grosso.MODALIDADE:Pregão Eletrônico nº 011/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: Lei
Federal nº
14.133/2021 E
Decreto Estadual
nº 1.525/2022.Dotação
Orçamentária:
UO:04101.
UG:0014-Casa
m i l i t a r . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 6 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . N a t u r eza
de
Despesa:
3.3.90.39.037.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data de sua assinatura deste termo, adstrito a existência de
créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 147.425,00 (cento e quarenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 26.12.2023.ASSINAM: ANILDO
CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e KAMILA FREITAS DE
OLIVEIRA BOTELHO-Representante da Empresa CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MÁQUINAS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no
município de Itaperuçu, destacando-se a execução de rede de distribuição, implantação de
reservatório, casa química e obras de melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA.
Limite de Acolhimento de Propostas: 21/03/2024 às 10 horas. Data da Abertura de Preços:
21/03/2024 às 11 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros
Rebouças,
1376
-
Curitiba/PR,
Fone
(41)3330-3204,
ou
pelo
site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os Artigos 51, inciso X e
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios de SUAPE, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do ANÚNCIO PÚBLICO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°
002/2023, objetivando a ALIENAÇÃO DE ÁREA, COM TOTAL DE 1,3681 (Hum hectare, trinta
e seis ares e oitenta um centiares), PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PESQUISA,
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 145/2023-GAB/SDS.
Contratante:
SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIAL
DE
PERNAMBUCO, CNPJ
02.960.040/0001-00. Contratada: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, CNPJ Nº 57.494.031.0001-63. Objeto: fornecimento de munições para atender
as necessidades de treinamento e operacionais dos órgãos operativos da SDS. Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023, PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0510 . 2 0 2 3 . AC -
39.IN.0042.SAD.FESPDS. Valor Total: R$ 3.529.400,00 (três milhões, quinhentos e vinte e nove
mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Sob a Lei 14.133/2021
a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0007552-7, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 277 do Diário Oficial da União, do dia 08.12.2023, para
responder a esclarecimentos (Protocolos n° 16314, 16316, 16368, 16390, 16397, 16402 e
16417). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
RESULTADO DE SORTEIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado do sorteio de desempate, processo 23/0602-
0006922-4 (cujo aviso de sorteio de desempate foi publicado na Seção 3, pg. 222 do Diário
Oficial da União, do dia 09.01.2024) o qual encontra-se disponível no site
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 10 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos
Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº
001/2024 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0385/2023. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecer curso de síndico profissional para capacitar os síndicos do Conjunto
Habitacional Tancredo Neves III de São Vicente/SP previsto em Convênio firmado com a
Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 02/02/2024 a partir das 10h00. O
respectivo edital poderá ser consultado através do email aslic@cohabsantista.com.br ou
nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de
Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP.
Santos, 10 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO CONDE
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
DESO - Objeto: Aquisição e instalação de uma estação de tratamento de água, tipo ciclo
completo, modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 l/s, para ampliação
do sistema integrado da adutora do sertaneja, localizada no município de amparo do são
francisco/se, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento
das unidades. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/01/2023 às
8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/01/2023 às 8:30 horas. Referência
de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei nº13.303,
e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, supletivamente, à Lei
nº 10.520, Decreto nº 10.024, Lei Complementar nº 123 e alteração da Lei Complementar
nº 147. Licitação Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Programa de investimento -
Banco
do
Nordeste
(BNB).
Parecer
Jurídico:
Nº610/2023.
Consultas
e
Edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 47/2023
DESO - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de
reforma e recuperação da ETA de filtração direta ascendente, fabricada em plástico
reforçado em fibra de vidro (PRFV), utilizada como unidade de produção do sistema
integrado da adutora Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE
Vencedor: HC DE MELO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 35.807.474/0001-24; Valor: R$
2.879.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil reais). prazo de execução: 60
(sessenta) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2023/CASACIVIL/MT - CASACIVIL-PRO-2023/11729
CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-
30.CONTRATADA:
ANA
CAROLINA
CARVALHO DE
SOUZA
-
CNPJ:
51.136.111/0001-
60.OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais de
sinalização de trânsito, tais como cones, barreira de sinalizadores, para aprimorar a
segurança e a organização do tráfego no estacionamento na entrada do Palácio Paiaguás.
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II, DA LEI Nº
14.133/2021 E DECRETO Nº 11.317/2022).Fundamentação LegaL: Lei Federal nº
14.133/2021 E Decreto
Estadual nº 1.525/2022. Dotação
Orçamentária: Unidade
Orçamentária:
04101.Unidade
Gestora:0014.Projeto/atividade:2007.Fonte:
1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.028.Vigência: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 36.468,14
(trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).DATA DA
ASSINATURA: 22.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO e ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - Representante da Empresa ANA
CAROLINA CARVALHO DE SOUZA.
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E
APOIO NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA,
LOGÍSTICA E MANUFATURA AVANÇADA, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL DE SERVIÇOS-
ZCS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto do mesmo
ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO INDUSTRIAL
PERNAMBUCO-SENAI/PE, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada pelo
Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, Regulamentado pelo Decreto nº 494, de 10
de janeiro de 1962, com sede à Av. Norte Miguel Arraes de Alencar nº 539, Santo Amaro,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ do MF sob o nº
03.789.272/0001-00 cuja proposta foi classificada com oferta no valor de R$ 850.000,00
(oitocentos e cinquenta mil reais), tudo de acordo com o processo licitatório em epígrafe.
Ipojuca, 8 de janeiro de 2024.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023/CASACIVIL/MT - CASACIVIL-PRO-2023/06950
CONTRATANTE: CASA CIVIL DO
ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA-CNPJ:05.969.071/0001-
10.OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento
a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados mão de obra exclusiva de apoio
administrativo (recepcionista executiva), mediante alocação de posto de trabalho em
regime de dedicação exclusiva, para atender as unidades do Casa Civil do Estado de Mato
Grosso,
conforme
condições,
quantidades
neste
termo
de
contrato.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO
ATRAVÉS
DE
ADESÃO
CARONA
A
ARP
Nº
007/2023/MP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/MINISTÉRIO PÚBLICO.Fundamentação
LegaL:Lei
Federal
nº
8.666/93
E
Decreto
Estadual
nº
840/2017.Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária:
04101.Unidade Gestora:
001.Projeto/atividade:
2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.37.11.Vigência: O prazo
de vigência do contrato a ser firmado é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses com base no artigo 57, II, da Lei
8.666, de 1993.VALOR TOTAL: R$ 427.012,32 (quatrocentos e vinte e sete mil, doze reais
e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.ASSINAM: ANILDO C ES Á R I O
CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e EDUARDO DUARTE NETO-
Representante da Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
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