DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1CH/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural destinado ao atendimento do PNAE. Período: de 11/01/24 a 31/01/24. Edital
e
Informações:
na
CPL,
na
Rua
Eronides
Souza
Santos,
55,
e
http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 11 de janeiro de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0764 -2023- Proc. Adm n. 2971 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0161/2023- Objeto:
aquisição de TINTAS E TONERS- Contratada: ALLPRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA-
Preço total: R$ 4.522,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até
10 (Dez) dias. - Data:14 de dezembro de 2023 - (SESAU).
CT N°.0735 -2023- Proc. Adm n. 3184 /2023- INT - 5529/ 2023 - EXT - Credenciamento N°.
002A/2022- Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços
veterinários de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas
)- Contratada: PET VIDA COMERCIO DE RAÇOES PARA ANIMAISDOMESTICOS LTDA- Preço total:
R$ 250.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:28 de novembro de 2023 - (SESAU).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2024 - SRP, Tipo: Menor preço por item,
representado pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela do ABC Farma
(Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), Abertura: Dia 23 de janeiro de 2024, na
Sede da Prefeitura, às 9:00 horas.
Registro de preços, visando futuras aquisições de medicamentos extra básicos,
destinados a distribuição gratuita às pessoas carentes do Município de Piritiba/BA. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através
do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no
setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP
- 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitações@gmail.com, fone (074)
3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 10 de janeiro de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-FMS
Repetição
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para
sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023-FMS, Processo
Administrativo n° 5.592/2023, que tem por objeto: EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS
MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDAD ES
E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do
dia
24/01/2024,
e
será
realizada
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/,
também
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação
ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455
/
(48)
3771-4672
/
(51)
3103-9615,
ou
através
do
e-mail:
fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao
edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com..
Porto Seguro- Ba, 10 de janeiro de 2024.
LARISSA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 6846/23, PP 25/23. Contratado: Irremedfarma Distribuidora
Hospitalar Eireli, CNPJ 36.685.847/0001-02. Objeto: Fornecimento de medicamento para
atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 3.002.992,90. Vigência:
27/12/23 a 27/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6848/23, PP 25/23. Contratado: Yago Vieira Delfanete de Souza
Eireli Me, CNPJ 34.309.753/0001-36. Objeto: Fornecimento de medicamento para atender
a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 1.091,066,03. Vigência: 27/12/23 a
27/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6850/23, PP 25/23. Contratado: Comercial Cirúrgica Novo Tempo
Eireli, CNPJ 14.896.908/0001-30. Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a
demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 348.470,00. Vigência: 27/12/23 a
27/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6843/23, TP 13/23. Contratado: Garden Construções e
Transportes Ltda, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: Reforma no prédio do Colégio Luiz
Viana Filho, na sede. Valor global: R$ 299.617,23. Vigência: 19/12/23 A 19/12/23.
EXTRATO DO CONTRATO 6852/23, TP 10/23. Contratado: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ
07.492.799/0001-20. Objeto: Execução de pavimentação intertravada, em ruas do povoado
de Matinha de Brito. Valor global: R$ 252.732,42. Vigência: 18/12/23 A 18/06/24.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 6844/23, TP 23/23,
publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 5, segunda-feira, 8
de janeiro de 2024), no Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Onde se lia: Valor
global: R$ 234.000,00. Passa a ser lido: Valor global: R$ 232.000,00.
Presidente Dutra/Ba, 10 de janeiro de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19
e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
058/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as
necessidades do Programa de alimentação Escolar de 2024 nas Escolas e Creches da Rede
Municipal de Ensino do Município de Queimadas, em favor da Empresa BRUNNO LUIZ
SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 39.964.327/0001-19, vencedora com o
valor total de R$ 89.437,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais).
Queimadas-BA, 10 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está
aberta a licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma
pista de wheeling, no trecho: Campo de Avião, BR-430, Brejinhos, zona rural do município
de Riacho de Santana-Bahia, sob o regime de menor preço global. Reabertura: 29/01/2024,
às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na
Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites
www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.
Riacho de Santana - Bahia, 10 de janeiro de 2024.
LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023, objeto: fornecimento
de combustíveis: óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina e alcool. Vencedoras: JSS
COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.097.061/0001-35, lote I - valor: R$
2.673.000,00 e Lote III - valor: R$ 2.722.500,00; MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,
CNPJ 02.292.005/0001-60, lote II - valor: R$ 1.705.200,00 e Lote IV - valor: R$
128.700,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2023, objeto: aquisição
de peças originais ou paralelas de 1ª linha para todas máquinas/tratores que compõe a
frota municipal. Empresa vencedora: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ 28.104.809/0001-82, lote
I - valor: R$ 352.000,00 - 36% de desconto; Lote III - valor: R$ 288.000,00 - 36% de
desconto; lote III - valor: R$ 316.800,00 - 34% de desconto; lote IV - valor: R$ 338.000,00
- 35% de desconto; lote V - valor: R$ 325.000,00 - 35% de desconto.
Ruy Barbosa/Ba, 28 de dezembro de 2023.
LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO Nº: 169807/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada no desalojamento e controle de
infestação de pombos (columbalivia) e morcegos, com fechamento de acesso e manutenção.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 08h00m a 24/01/2024, até às 9h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/01/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 9 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro Titular da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação,
torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA E
LOCAL para realização de SESSÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Chamada Pública
nº 006-2023 (Processo Administrativo n° 1743/2023), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS, DEMAIS
BENEFICIÁRIOS E ORGANIZADORES COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO NACIONAL DE
AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF - DPA ESPECIAL PESSOA JURÍDICA OU OUTROS
DOCUMENTOS DEFINIDOS POR RESOLUÇÃO DO GGPAA, QUE SE ENQUADREM NAS
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, LEI N.º 11.947, DE
16 DE JUNHO DE 2009, COM POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS E BENEFICIÁRIOS
DE REFORMA AGRÁRIA E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
ESTABELECIDAS PELO PNAE, sendo a nova data e local para a Sessão Pública a ser
considerada: dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), no auditório da Secretaria
Municipal de Administração, situada na Avenida João Paulo II, n° 688 - Bairro Vila
Caraípe.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Contratação
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