DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/CP
O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre
de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e
conforme o que consta do Processo Nº 23.23.09/CP, HOMOLOGAR o Procedimento
Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.23.09/CP, Tipo Menor Preço Global,
cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Registro de Preços visando
Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do
sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva,
corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE,
mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DINAMIC
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.129.714/0001-10, pela Proposta Mais Vantajosa
com VALOR GLOBAL de R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil,
Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Itapipoca-CE, 9 de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/CP. Extrato de Publicação da Ata de Registro Preços
Nº 23.23.09/ARP da Concorrência Pública Nº 23.23.09/CP. OBJETO: Registro de Preços
visando
Futura Contratação
de
pessoa jurídica
para
prestação
de serviços
para
gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de
manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no
Município
de Itapipoca/CE.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de
Infraestrutura.
FORNECEDOR: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.129.714/0001-10. VALOR
GLOBAL REGISTRADO DE R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil,
Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). ASSINATURA DA ATA: 09/01/2024.
VALIDADE DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de
Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da
Habilitação, referente
à Concorrência
Pública Nº 010/2023-CP,
cujo OBJETO
é
a
Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de
SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula
noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das
edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão
de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a
Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará.
EMPRESAS HABILITADAS: 01- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 02- ÁVILA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME; 03- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 04- CONSTRUTORA AG LT DA ;
05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA; 07- D & A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 08- DELMAR CONSTRUÇÕES
LTDA EPP; 09- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 10- FA SERVIÇOS - F.
AIRTOM VICTOR ME; 11- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 12- IMPERIUS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES ME; 13- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 14- JRA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; 15- JVM ENGENHARIA; 16- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 17- LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 18- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS
EIRELI; 19- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 20- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS
LTDA; 21- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 22- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA
LTDA; 23- RS ENGENHARIA EIRELI; 24- RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 25- RVP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS EIRELI; 26- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 27-
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 28- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; 29-
AJ CONSTRUTORA
E TRANSPORTE LTDA,
Habilitada, sob
condição de
apresentação da Certidão Federal; 30- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA, Habilitada, sob condição de apresentação de CND Trabalhista. EMPRESAS
INABILITADAS: 31- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 32- AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA; 33- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 34- LC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA;
35- N.
LANDY BOTO PORTELA
ME; 36-
NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA LTDA; 37- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 38- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME;
39- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 40- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS
ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea
"a",
da
Lei
de
licitações
vigente.
Maiores
informações
no
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 10 de Janeiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1 sendo o seguinte:
Diego Pereira Fechine ME, venceu os lotes 01, 05, 07e 09, Ferreira e Luna Comercio e
Serviços LTDA ME, venceu os lotes 02, 03, 04, 06 e 08, As empresas se sagraram
vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo
telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.comprasjardimceara.com.br.
Jardim/CE, 9 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 812.01/2023-CHP
Chamada Pública Nº 0812.01/2023-CHP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
oriundos
da agricultura
familiar
para o
atendimento
do
Programa Nacional
de
Alimentação Escolar do Município de Mucambo - CE.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase de habilitação da licitação supra da seguinte, Habilitados: Vera Lucia Alves
Cordeiro - CPF Nº: 696.511.833-49; Domingos Francisco Lima - CPF: 709.099.973-49;
Maria Helena Silva Araujo - CPF: 615.088.633-69; José Airton de Paula Brito - CPF:
604.687.413-05; Grupo Informal 01: Kilder Rodrigues Costa, CPF N° 142.606.877-
86/Francisco Almeida de Moraes, CPF: 870.949.083-34/ Antonio Catarino de Araujo
Lemos, CPF: 014.811.927-10/ Antonia Lucilene de Oliveira, CPF: 040.401.423-22/ Giselly
Rodrigues Lima, CPF: 068.615.753-21/ Raimunda de Oliveira Alves, CPF N° 043.849.563-
20/ Teresinha Felipe de Oliveira Alves, CPF N° 363.210.523-53/ Cremilda Braga de
Sousa, CPF N° 046.922.623-46/ Francisca Sheila Rodrigues de Sousa; Cooperativa dos
Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE CNPJ: 33.614.453/0001-67;
Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Estado do
Ceara LTDA - COOPENORT CNPJ: 35.202.279/0001-70; Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA CNPJ: 46.745.126/0001-96. Inabilitados:
Cooperativa Agropecuaria dos Produtos Organicos da Ibiapaba - COAPOI, CNPJ:
25.935.160/0001-53. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109,
Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O resultado
detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro,
Mucambo - Ce no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e pelos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.mucambo.ce.gov.br/.
Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo
Vidal, s/n, Centro.
Mucambo - CE, 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.010/2023
O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação
e Adjudicação, cujo objeto é a execução de serviço para readaptação da escola do Bairro
Brisa do Oriente para Escola Ensino Integral no Município de Novo Oriente/CE na
modalidade Tomada de Preços Nº 07.010/2023, em favor da Empresa: Cálculo Certo
Serviços LTDA, CNPJ: 49.671.963/0001-06, Vencedora, com valor global de R$ 965.188,13
(novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos).
Novo Oriente - CE, 10 de janeiro de 2024.
MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3.013/2023-TP
Fase de Abertura de Propostas.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento
de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 03.013/2023-TP, cujo objeto é a reforma
do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba
- Ce: Propostas Desclassificadas: ML Incorporações e Serviços EIRELI, RM Clemente Candido
- ME (JG Construtora), LS Serviços de Construções LTDA e P E J Construtora. Propostas
Classificadas: Abaco Construções e Serviços LTDA; MK Serviços em Construção e Transporte
Escolar EIRELI, GK Engenharia LTDA e Quantum Comercial e Técnica LTDA. Tem-se por
vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Abaco Construções e Serviços
LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 504.180,68 (Quinhentos e quatro mil,
cento e oitenta reais, sessenta e oito centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do
Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de
Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei
n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min,
sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro.
Pacatuba - CE, 9 de janeiro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.014/2023-CP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da
Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública N° 03.014/2023-CP, cujo objeto é
a construção da escola de Ensino Infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE.
Empresas Habilitadas: THM Construção e Manutenção LTDA e Real Serviços de Limpeza e
Locação de Veiculos LTDA. Conforme a Ata Complementar publicada no portal do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no
Setor
de
Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°,
"alínea a", da Lei n° 8.666/93.
Pacatuba - CE, 9 de janeiro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023 - Chamada Pública N.º 001/2024. Objeto:
Convocação de interessados
para prestação de serviços
complementares médico-
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Palhano, Estado do Ceará.
Abertura das propostas: 24/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local
do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada
à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62910-000.
Palhano/CE, 10 de Janeiro de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-PP
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura do município
de Palhano, torna público a suspensão do Pregão Presencial nº 9/2023-PPE, que tem por
objeto a permissão de uso de espaços físicos para exploração comercial de boxes do
mercado público do Município de Palhano, Estado do Ceará, com data de abertura das
propostas marcada para ocorrer no dia 12/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-
D F.
Palhano - Ceará, 10 de Janeiro de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
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