DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA
Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE.
A Comissão Permanente de Licitação da PMPF em conformidade com o art. 64
§30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das
propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos
compromissos
assumidos. Desta
forma, solicitamos
das
seguintes empresas: APLA
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; PRO
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTR U ÇÕ ES ;
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP;
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;
A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; COMPLETA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; F. FROTA DA CRUZ-ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES
LOCAÇÃO EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI;
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,CONSTRUTORA MORFEU LTDA, RSM
PESSOA LTDA e RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, todas estas participantes neste
processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de
suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência
endereçada a esta CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE, localizada a
Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, Pires Ferreira/CE, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá
também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por
mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail:
licitapf@gmail.com caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da
prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo
estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em
continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 10 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.16.1, na seguinte forma: A empresa
Pharmaplus LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01 e 07. A empresa Distribuidora de
Medicamentos Cedro sagrou-se vencedora junto aos lotes 02 e 10. A empresa Central das
Fraldas Distribuidora LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 03, 08 e 12. A empresa
Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI sagrou-se vencedora junto aos
lotes 04 e 13. A empresa F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA sagrou-se
vencedora junto aos lotes 05, 06 e 09. A empresa Distrimedica Comercio de Produtos
Medicos e Odontologicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 14. As mesmas foram
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20.12.2023.01-SRPE
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Ce, informa aos interessados do
processo de Pregão Eletrônico n° 20.12.2023.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de manutenção mecânica,
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças na frota de veículos oficial da Prefeitura
Municipal de Santana do Cariri -CE, que houve um Alteração ao Edital. Dessa forma fica
determinado que a nova data para o recebimento das propostas no site licitações-e, Código
Identificador n°1035665, será: a partir do dia 10/01/2024 às 17:00h, com abertura das
propostas: 18/01/2024 às 09:00h. A alteração poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes-
e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem
como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana
do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00.
Santana do Cariri - CE, 10 de janeiro de 2024.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20230732. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: Hope Comercio e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de 2
(duas)
ambulâncias
para
atender
as necessidades
do
Hospital
Municipal
de
São
Benedito/CE, conforme Termo de Ajuste Mapp 5104 celebrado com a Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.09.01.
Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações
posteriores. valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção
da Média e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 07 de
Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da
assinatura: 07 de Dezembro de 2023. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do
Nascimento; pela Contratada - Gustavo Gomes Checa Tedesco.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município,
torna público o cancelamento da chamada pública Nº 010/2023, com período de
credenciamento previsto entre os dias 03/01/24 a 03/02/24, tendo por objeto o
Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços
de Saúde
Para Realização de Consultas
e Exames Especializados,
Destinados Ao
Atendimento das Necessidades da Secretaria de Saúde do Município, por inconsistências na
convocação editalícia, desta forma, em outro momento, a Administração Pública
providenciará a contratação dos serviços em questão.
Várzea Alegre-CE, 10 de janeiro de 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1
O Pregoeiro Oficial do Município torna público que fora concluído o julgamento
final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1, sendo declarado vencedor do certame o
seguinte licitante: Comercial De Combustíveis Cem Por Cento Ltda, inscrito no CNPJ nº
48.688.944/0001-20, classificado junto aos lotes 01, 02 e 03. A empresa fora declarada
habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153
- Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.
Várzea Alegre - CE, 10 de janeiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023
Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0043.
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência,
cujo objeto é URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE ALEGRE-ES, referente
ao Convênio Federal GIGOV
913205/2021, devidamente
HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras:
TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor total de R$ 468.570,27. Valor Total: R$
468.570,27 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta reais e vinte e sete
centavos).
Alegre/ES, 10 de janeiro de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 9214/2023.
Contrato nº: 129/2023/ADM
Partes: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, representado pelo Exmo. Prefeito
Sr.Fernando Videira Lafayette, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sob a
direção da Sra. Chirley Cristina Sant'Anna Nascimento Partelli e a empresa Gráfica e Editora
Posigraf LTDA, CNPJ nº 75.104.422/0008-82.
Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME.
Valor Total: R$ 151.290,00
Dotação: 100001.1236500122.055
Fonte de Recurso: 150000250000;
155000000000
Elemento de Despesa: 33903000000
Ficha n°: 402
Vigência: até 28 de dezembro de 2024.
DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório a que se refere este extrato,
com base no art. 25, I e II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
Autorizado pelo Prefeito.
Assinatura: 29/12/2023.
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023/ADM
Processo Adm. nº 9566/2023.
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratado: Gráfica e Editora Posigraf LTDA
Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME.
Valor Total: R$ 151.290,00
Dotação: 100001.1236500122.055
Fonte de Recurso: 150000250000;
155000000000
Elemento de Despesa: 33903000000
Ficha n°: 402
Vigência: até 28 de dezembro de 2024.
Assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da autoridade competente,
torna pública a anulação da DECISÃO ADMINISTRATIVA que HOMOLOGOU E ADJUDICOU o
objeto ao CONSÓRCIO RE-NOVAR, na Concorrência Pública nº 001/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos intertravados
de concreto (PAVI's - 35 MPa), incluindo as obras drenagem, sarjetas e meio-fio, em
diversas ruas do distrito de Soturno e em outras localidades de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, retornando-se à fase de Proposta Comercial, por força da decisão
monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo Município -
Processo n° 5011033-97.2023.8.08.0000, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8666/93. Na
forma disposta no artigo 109, I, "c", da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis,
a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de janeiro de 2024
RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI
Secretário Executivo de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0001
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo
com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação 000001/2024
para Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais didáticos do
Sistema de Ensino "Aprende Brasil", através de empresa exclusiva, como segue:
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 75.104.422/0008-82 no valor total de R$ 473.592,80 (quatrocentos e
setenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme
proposta de preço constante no processo nº 006146/2023.
Dores do Rio Preto, 10 de janeiro de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito

                            

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