DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 51/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES
(CONSTRUTORA CONSERVE), CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). OBJETO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses a vigência do Contrato nº 51/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 03/2022,
objetivando a prestação de serviços de adequação de 40,60 km de estradas vicinais que
passam pelos povoados Vila São Paulo, Alto Alegre, São João das Chagas, Califórnia, Santa
Rosa, Lagoas, Ipueiras, Lagoa de Bará, Cutio, Lagoinha, São Domingos, Cajueiro, Santa
Luzia, Santo Deus e Lagoa Seca da Zonal Rural do Município de Senador Alexandre Costa
- MA, devendo ser considerando de 22 de abril de 2023 a 21 de outubro de 2023. Amparo
Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores
3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 51/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES
(CONSTRUTORA CONSERVE), CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). OBJETO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses a vigência do Contrato nº 51/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 03/2022,
objetivando a prestação de serviços de adequação de 40,60 km de estradas vicinais que
passam pelos povoados Vila São Paulo, Alto Alegre, São João das Chagas, Califórnia, Santa
Rosa, Lagoas, Ipueiras, Lagoa de Bará, Cutio, Lagoinha, São Domingos, Cajueiro, Santa
Luzia, Santo Deus e Lagoa Seca da Zonal Rural do Município de Senador Alexandre Costa
- MA, devendo ser considerando de 22 de outubro de 2023 a 21 de abril de 2024. Amparo
Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores
. Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DOS LAGOS MARANHENSES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório - Nº 025/2022. Contrato Administrativo nº 09/2023. Contratante:
CONLAGOS Consórcio. Contratada: Anjos Serra Terceirização e Serviços Ltda., CNPJ:
28.433.099/0001-34. Objeto: Termo Aditivo da contratação de empresa especializada em
eventos
para
atender as
necessidades
do
CONLAGOS
previstas no
Convênio
nº
919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do
CONLAGOS. Valor: R$ 158.943,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três
reais e setenta centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá
Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Tiago Mário Botelho Serra - Via Procuração.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
10/01/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios (Itens fracassados no P.E nº 050-2023), em atendimento à demanda
das diversas Secretarias Municipais, resultou frustrado.
Os itens: 3,4,5,6,7,8 e 9 resultaram desertos.
Os itens: 1 e 2 resultaram fracassados.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 10 de janeiro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
pregoeira nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos
interessados, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Pregão Presencial nº
038/2023, cuja a nova data de abertura será no dia 24 de janeiro de 2024, às 08:00 horas(
horário local), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, no Tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE", para o seguinte objeto "Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado para
a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução
e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria
Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços
técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários,
suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de
Referência." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação,
no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site:
https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1
e
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 10 de janeiro de 2024.
ARIELI CALDEIRA DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados à
SUPRESSÃO do item 12.1 alínea b e 15.7 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 096/2023, que
tem por objeto o Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive
sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil
para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT.
Prorroga sua abertura para o dia 17 de janeiro de 2024 às 09h05min.
(horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis, 10 de janeiro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023
Processo Licitatório Nº 268/2023.
A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna
Público Que O Processo Licitatório Nº 268/2023, Pregão Presencial Nº 073/2023 Foi
Retificado e Terá Nova Data de Abertura, A Ser Realizado Dia 24 de Janeiro de 2024, Às
09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão
Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na
Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel.
Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto
_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial de Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda da Alimentação Escolar da
Rede Municipal Para O Proximo Ano Letivo Junto A Secretaria de Educação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023
Processo Licitatório Nº 264/2023.
A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna
Público Que O Processo Licitatório Nº 264/2023, Pregão Presencial Nº 069/2023 Foi
Retificado e Terá Nova Data de Abertura, A Ser Realizado Dia 09 de Fevereiro de 2024, Às
09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão
Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na
Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel.
Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_
Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição
de Hortifrúti Para Atender A Demanda da Alimentação Escolar da Rede Municipal Para O
Próximo Ano Letivo Junto A Secretaria de Educação de Confresa/Mt.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023
Processo Licitatório Nº 261/2023.
A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna
Público Que O Processo Licitatório Nº 261/2023, Pregão Presencial Nº 067/2023 Foi
Retificado e Terá Nova Data de Abertura, A Ser Realizado Dia 16 de Fevereiro de 2024, Às
09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão
Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na
Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel.
Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_
Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição
de Gêneros de Padaria Destinado A Merenda Escolar Junto A Secretaria de Educação Do
Poder Executivo de Confresa-Mt.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023
Processo Licitatório Nº 263/2023.
A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna
Público Que O Processo Licitatório Nº 263/2023, Pregão Presencial Nº 068/2023 Foi
Retificado e Terá Nova Data de Abertura, A Ser Realizado Dia 24 de Janeiro de 2024, Às
09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão
Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na
Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel.
Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_
Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Carnes e Frios Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar Junto A Secretaria de
Educação Do Poder Executivo de Confresa/Mt.
Confresa-MT, 9 de Janeiro de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023
O Município de Lucas do Rio Verde MT, através do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o edital do Chamamento Público para Seleção
de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com
comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil
setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de
interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no
mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias
enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier
a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para
atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), sofreu alterações no
Termo de Referência.
Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame sem
alteração da data para apresentação da documentação da habilitação, conforme se segue:
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 09 de
fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está
disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do
Rio
Verde/MT.
CEP
78.455-000
Fone:
65.3549.8300
e
no
Site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br.
Lucas do Rio Verde-MT, 10 de janeiro de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2024 CREDOR: J J SILVA CONSTRUTORA LTDA DATA: 10/01/2024 VIGÊNCIA:
05/11/2024 VALOR: R$ 1.539.635,84 TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023 OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Mão-de-Obra Ordinária - Operações Mecânicas Sem
Equipamentos, Para a Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais no Município de
Lucas do Rio Verde/MT, Conforme Proposta de Convênio Nº 2283/2022, Entre a Prefeitura
Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO.
CNPJ: 49.064.321/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE AREA RECREATIVA -MIRANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT,
CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº.
915891/2021 SUDAM SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA/SUDAM,
Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº. 007/2023. VALOR
TOTAL R$ 514.682,59 (Quinhentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e
Cinquenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de
2024 a 08 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita
Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
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