DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prorrogação de Contrato e Execução. Primeira Prorrogação ao Contrato 02/2023,
pertinente ao Proc. Adm. 092/2022, Tomada de Preços 006/2022. Objeto: execução de
obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Miguel Rodrigues,
Trecho 01 - Estaca 00 a 55+13,30, Zona Rural, Mun. de Diogo de Vasconcelos, convênio
Plataforma+Brasil 918187/2021, Contrato de Repasse 1079495-86. Fica prorrogado por
mais 12 meses. Nova Vigência: 11/01/24 e findando em 10/01/25.
Prorrogação de Contrato e Execução. Primeira Prorrogação ao Contrato 093/2022,
pertinente ao Proc. Adm. 088/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: execução de
obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Miguel Rodrigues,
Trecho 02 - Estaca 00 A 70, Zona Rural, Mun. de Diogo de Vasconcelos, convênio
Plataforma+Brasil 922563/2021 - Operação 1080620-80. Fica prorrogado por mais 12
meses. Nova Vigência: 22/12/23 e findando em 21/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato No: 62/2023. Município de Divino das Laranjeiras X Construtora e Transportes J &
M Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
construção de ponte em estrutura mista de concreto em estrada rural do Município de
Divino das Laranjeiras/MG, conforme Contrato de Repasse nº 920177/2021 firmado entre
a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de
Divino das Laranjeiras. DATA: 18/09/2023. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/03/2024. VALOR: R$
501.510,68. Romilson Alves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE PARALISAÇÃO
Ordem de Paralisação do Contrato 028/2023 - Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023.
Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Por instrumento fica determinada a
paralisação dos serviços a partir de 08/01/2024, com previsão de retomada no período de
estiagem, em conformidade com o artigo 08 parágrafo único da Lei 8.666/93.
Divinópolis, 9 de janeiro de 2024.
JORDANA DE FREITAS BUENO
Diretora de Educação
AVISO DE PARALISAÇÃO
Ordem de Paralisação do Contrato 029/2023 - Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023.
Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Por instrumento fica determinada a
paralisação dos serviços a partir de 08/01/2024, com previsão de retomada no período de
estiagem, em conformidade com o artigo 08 parágrafo único da Lei 8.666/93.
Divinópolis, 9 de janeiro de 2024.
JORDANA DE FREITAS BUENO
Diretora de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
Processo Nº 74/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Organização, Planejamento e
Realização de Concurso Público Visando O Provimento de Cargos e Formação de Cadastro de
Reserva de Nível Fundamental, Técnico, Médio e Superior, do Município de Espinosa - MG.
O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais
procedeu, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do
Processo Licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa EXAME
AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.976.094/0001-90 em 09/01/2024.
Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024.
MILTON BARBOSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo: 112/2023. Menor Preço Global.
O Município de Espinosa - MG, comunica realização de Tomada de Preços nº
04/2023 Processo: 112/2023 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa da
Área de Engenharia Ou Arquitetura e Urbanismo Para Realizar Recapeamento Em Cbuq Em
Diversas Ruas do Bairro Moacir Soares, No Município de Espinosa - Mg, Em Conformidade
Com os Dispositivos Constantes Nos Anexos Que Fazem Parte do Edital.
SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00H do dia 29 de janeiro de 2024 na SALA DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000
-
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
NO
LOCAL,
das
07:00
às
13:00h,
SITE:
www.espinosa.mg.gov.br/editais -licitacao.espinosamg2@hotmail.com
Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024.
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo: 118/2023. Menor Preço Global.
O Município de Espinosa - MG comunica realização de Tomada de Preços nº
08/2023 Processo: 118/2023 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa
da Área de Engenharia Ou Arquitetura e Urbanismo Para Realizar Pavimentação
Asfáltica Em Pmf Em Diversas Ruas do Município de Espinosa - Mg, Em Conformidade
Com os Dispositivos Constantes Nos Anexos Que Fazem Parte do Edital.
SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00h do dia 30 de janeiro de 2024 na SALA
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP:
39.510-000
-
EDITAL NA
ÍNTEGRA
NO
LOCAL,
das
07:00 às
13:00h,
SITE:
www.espinosa.mg.gov.br/editais -licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024.
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 001/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE- Objeto:
Refere-se a aquisição de estojo escolar e kit de material escolar, destinados aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino
Fundamental II, EJA e Educação Especial, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 23
de janeiro 2024, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail
(licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
Processo de Licitação nº 002/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a Publicação do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 2/2024 - Processo de
Licitação nº 2/2024 do Tipo Menor Valor Global Por Lote- Objeto: Refere-se à aquisição de
uniforme escolar (jaqueta de frio, camiseta unissex, bermuda masculina e short saia),
destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil
(0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)
e EJA (Educação Jovens e Adultos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 24 de janeiro 2024,
às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr.
França nº
100.
O edital
e
seus anexos
estão
disponibilizados pelo
sítio
(www.frutal.mg.gov.br)
e
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
(licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 003/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a Publicação do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 3/2024 - Processo de
Licitação Nº 3/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE- Objeto: Refere-se a
aquisição de tênis e sandálias, tipo papete escolar, destinados aos alunos matriculados na
rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º
ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação Jovens e Adultos - EJA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG.
A abertura dos envelopes será dia 25 de janeiro 2024, às 09h:00min, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus
anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados
gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se
responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
Repetição
O Município de Governador Valadares Torna Público O Aviso de Repetição
Pregão Eletrônico Nº 000164/2023, PAC 000713/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão"
referente à Registro de preços para Aquisição de compra de Mantas Térmicas, para
atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando
que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de janeiro de 2024. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das
09:30hs do dia 22 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 10 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AV I S O
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2023
Termo de Colaboração 008/2023, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre
a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Governador Valadares. Objeto: Execução de ações e serviços de habilitação e reabilitação
através do protocolo Pediasuit para crianças que apresentam atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor, com deficiência intelectual múltipla e/ou autismo. Valor: sessenta e nove mil
quinhentos e vinte e nove reais e dezoito centavos (R$69.529,18). Vigência: Seis (06) meses.
Governador Valadares, 10 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG torna público O AVISO DE
SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, Menor Preço por lote - Pregão, referente
locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames
bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador
Valadares. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 10 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração