DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
D ES P AC H O S
A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a homologação do processo
0122/2023, adesão a registro de preços 011/2023. Objeto: adesão a registro de preços
para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender
a secretaria de assistência social. Fornecedor Lyron informática Ltda. No valor de R$
6.300,00. Ley Lopes dos Santos.
A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a homologação do processo
0123/2023, adesão a registro de preços 012/2023. Objeto: Adesão a registro de preços para
aquisição de equipamentos permanentes para atender a secretaria de assistência social.
Fornecedor Rednov Ferramentas Ltda. No valor de R$ 6.713,94. Ley Lopes dos Santos.
A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a homologação do processo
0124/2023, adesão a registro de preços 013/2023. Objeto: adesão a registro de preços
para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de Pintópolis. No valor de R$ 1.500.000,00.
Em 28 de dezembro de 2023.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
A prefeitura municipal de Pintópolis/MG
torna público o Extrato de
inexigibilidade 015/2023.
O prefeito Municipal de Pintópolis -MG, tendo em vista o parecer apresentado
pela assessoria jurídica do município, sobre a contratação direta por inexigibilidade de
licitação com base no art 25, inciso III da lei 8.666/93, com a Empresa residente e
domiciliado em Pintópolis, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa WB
PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do cantor Washington
Brasileiro, para apresentação de show no dia 29/06/2024 com cachê de R$ 90.000,00,
resolve RATIFICAR a justificativa apresentada.
Em 28 de dezembro de 2023.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0355/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Douglas Teixeira Jardim.
Processo
licitatório
nº
051/2023, Credenciamento
05/2023.
Objeto:
Serviços de
apresentação artística com o cantor Flávio Brasil e banda, no réveillon 2024 no Município
de Pintópolis / MG Valor global de R$ 20.000,00. Assinatura 19/12/2023. Vigente até
31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Contrato nº 0356/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Odair José Rodrigues dos
santos. Processo licitatório nº 0120/2023, Dispensa 041/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de produção de vídeo em imagem full hd
ou superior da festa dos servidores no dia 21 de dezembro de 2023 e réveillon 2024 no
município de Pintópolis - MG. Valor global de R$ 4.800,00. Assinatura 19/12/2023. Vigente
até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Contrato nº 0358/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Lyron
informática Ltda. Processo licitatório nº 0122/2023, Adesão à registro de Preços 011/2023.
Objeto: adesão a registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de informática para atender a secretaria de assistência social. Valor global
de R$ 6.300,00. Assinatura 28/12/2023. Vigente até 28/01/2024. Ley Lopes dos Santos -
Prefeito de Pintópolis - MG.
Contrato nº 0360/2023. Partes: pref. mun. De Pintópolis/MG e a empresa Master
medicamentos e materiais médico hospitalar Ltda. Processo licitatório nº 0124/2023,
Adesão à registro de Preços 013/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
de pintópolis. Valor global de R$ 1.500.000,00. Assinatura 29/12/2023. Vigente até
27/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 145/2023. Verum Construtora Ltda, CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de um
posto de atendimento no Bairro Capote para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social
do Mun. de Piranguinho. Vigência: 27/12/23 a 27/08/24. Valor Total = R$ 136.205,04.
Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 - PRC Nº 002/2024
O Município de Piraúba/MG, torna público que a Comissão Permanente de
Licitação fará realizar no dia 30 de Janeiro de 2024, às 13:00 h, licitação na modalidade
Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a
Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global,
para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas
ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares
Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação;
Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento
estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação
(peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de
recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. O Edital está à disposição dos
interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG. Informações pelo telefone (32)
3573-1575,
de
12:00
às
18:00 h,
e-mail:
licitacao@pirauba.mg.gov.br
e
no
site
www.pirauba.mg.gov.br, conforme Decreto Municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2023,
que fixa o regime de transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Piraúba/MG, 9 de janeiro de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023
Retificação P. nº 055/23, PP nº 18/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo, materiais e equipamentos odontológicos
e
equipamentos hospitalares. Nova data da Sessão: 22/02/24 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site.
Ponto Chique/MG, 10 de janeiro de 2024.
GLECIA AGUAIR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº SDE-01/2023
Alteração nº 001/2024 - SDE.
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre informa a seguinte alteração do edital
referente a chamada pública nº sde-01/2023, referente a "seleção de empresa do ramo de
construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a caixa
econômica federal, ou instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, com
vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção
de unidades habitacionais do tipo prédio vertical, no âmbito do programa minha casa
minha vida, integrantes da área de aplicação habitação popular, com recursos do fundo de
arrendamento residencial (far), em terreno pertencente ao município de pouso alegre. Fica
alterado o item 9.2
Em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ CARLOS COSTA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 02/2024
Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Construtora Pereira e Souza Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de
Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com o a planilhas
orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais
documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de repasse:
915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Minist. do Desenvolv. Regional-MDR,
Operação 1076.972-76/2021. Dot. Orç: 2.06.00.15.451.1502.1.0018.4.4.90.51.00; Fund:
Processo 192/2023, Tomada de Preços 06/2023; Prazo: 09/01/24 - 08/01/25. Valor R$
894.869,91. Contratante: Francisco José do C. Reis - Sec. Mun. de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos. Contratado: José P. Junior - Sócio/Adm. Rio Pomba, 09/01/24. Maria de
Fátima P. Quintão, Pres. da Comissão P. de Licitação.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023
PROC. ADM. 191/2023
Retificação do Edital do certame em epígrafe, devido à necessidade de
alteração do rol de documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência. Nova
data:
26/01/24
às
10hs.
Infor 
e
edital:
na
Prefeitura
ou
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 10 de janeiro de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 20/2023 DE 11/01/2023, PREGÃO ELETRONICO 001/2023 REGISTRO DE
PREÇOS 001/2023
CONTRATADO: GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 08.378.566/0001-63, Inscrição Estadual sob nº 001020636.00-61,
situada na Rua Maestro Carlos Otoni, nº 41, Loja 2, Bairro Centro, Santa Margarida/MG,
Cep: 36.913-000.OBJETO: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para
o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino
público municipal (merenda escolar).CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.
VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 69.660,67 (sessenta e
nove mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal 
de
Educação. 
VIGÊNCIA: 
02/01/2024 
á
08/03/2024.DOTAÇÃO 
ORÇ:
02.04.02.12.306.0044.2012.33903000.
Ficha 436.
Fonte
1500/1550/1552/1569/1571.
CONTRATADO: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado,
inscrita no
CNPJ sob
nº
24.273.986/0001-31, Inscrição
Estadual sob nº
002712843.00-08, situada na Avenida Octacílio Vieira Campos, nº 37, Loja A, Bairro Centro,
Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: contratação de contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o
abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar).CONTR AT A N T E :
Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total do objeto da presente
contratação é de R$ 35.583,38 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta
e oito centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á
08/03/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte
1500/1550/1552/1569/1571. Prefeito Municipal. CONTRATADO: POLO SUL LOGISTICA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.537.449/0001-68, Inscrição
Estadual sob nº 001069652.00- 52, situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 793,
Letra A, Bairro Pouso Alegre, Manhuaçu/MG, Cep: 36.904-076.OBJETO: contratação de
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios
objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda
escolar).CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total do
objeto da presente contratação é de R$ 28.580,23 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta
reais e vinte e três centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA:
02/01/2024 á 08/03/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436.
Fonte 1500/1550/1552/1569/1571.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente ao Contrato: 131/2022; Dispensa
024/2022.
Partes: PREFEITURA MUN. SANTA VITÓRIA CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e
BURITI SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, CNPJ/MF nº: 02.011.310/0001-37. Objeto:
acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo vigência; Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024; valor acrescido: R$4.617.907,80; Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

                            

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