DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024
Objeto: Leilão para concessão de espaço público, exploração e permissão para implantação
da Praça de Alimentação no Carnaval de São Miguel do Anta. Julgamento: 01/02/24 às
08hs. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br.
Infor: (31) 3897-1221.
VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 45/21
TOMADA DE PREÇOS 4/21
Proc. 45/21, TP 4/21, Pav. CBUQ - CTR Repasse 888328/2019-MDR/Caixa - 4º Aditivo CTR
39/21 - Prorroga vig: 21/12/23 a 20/12/24 - Inc. II, Art. 57, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 0039/2023 - Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência - 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 0039/2023 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista
(MG) X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA - CNPJ Nº 32.091.094/0001-48-
Processo Administrativo nº 0146/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023 - Objeto:
Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias
Públicas do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse
OGU MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional - MDR. Vigência: 29/12/2023 até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 19/2023
Ref: Processo nº 383/2023 .Tomada Preços 019/2023 .Órgão: Prefeitura do Município de
Sapucaí-Mirim Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de UBS tipo I. Retificação referente Item 10.Da Proposta Comercial.Nova
data:02/02/2024,9h.Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço
supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br.
Sapucaí-Mirim/MG, 10 de janeiro de 2024
NILSON GONÇALVES TRINDADE
Prefeito
SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 529/2023.
Distrato de Contrato. Processo Administrativo N°. 529/2023 - Concorrência N.º 1/2023 -
Extrato de Distrato de Contrato - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL/MG X JLG
EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ N° 23.721.329/0001-47 - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de
estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG,
conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA. O distrato tem
por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, considerando que o art.
79, II, da lei 8.666/93 autoriza a rescisão amigável por acordo entre as partes. 10 de janeiro
de 2024. ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA - Prefeito Municipal de Senador Amaral-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
UASG 985373
O Município de Timóteo, em face de questionamentos formulados ao Edital
referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão,
administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos
Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter
continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no
Município de Timóteo, resolve suspender a data de realização da sessão pública de
processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova
data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 9 de janeiro de 2024.
ROSANA BORGES MOURA
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000013/2020. Dispensa nº 000004/2020
Objeto locação do imóvel localizado à praça monsenhor fonseca - nº 115 - centro para a
instalação da e.m. Capitão morbello vendramini 12 parcelas empresa: lar cristo rei. Cnpj:
18.194.811/0001-36. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze)
meses. Autorização: cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 000004/2020.
Início vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000013/2020. Dispensa nº 000004/2020
Objeto locação do imóvel localizado à praça monsenhor fonseca - nº 115 - centro para a
instalação da e.m. Capitão morbello vendramini. 12 parcelas empresa: lar cristo rei cnpj:
18.194.811/0001-36 tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de -
3,18%(menos três vírgula dezoito por cento) em função da queda de preço, tendo como
base o índice do igpm. Autorização: cláusula 4.2 do contrato original, oriundo da dispensa
nº 000004/2020. Início vigência: 04/01/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
Resultado dos projetos aprovados através do edital de chamamento público Nº
03/2023, processo 148/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de audiovisual
e ações de áreas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no
Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tumiritinga/MG.
Eliane Ramos de Souza, CPF: 148.420.716-56. Valor: 9.399,77.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de Aditivo do Contrato Administrativo nº 156/2022 do Processo licitatório nº.
064/2022, Pregão Eletrônico nº. 034/2022 nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93
objetivando a alteração da vigência para 30/05/2024, devido ao Convênio nº. 916341/2021
com o Ministério da Cidadania não ter sio liberado no tempo hábil.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA 002/2023/SRP
Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do RDC-I 002/2023, objetivando o registro de
preços de estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s),
necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de
educação dos municípios de sua região de abrangência, conforme especificações
técnicas contidas no anteprojeto básico, anteprojeto básico e nos demais anexos do
edital, incluindo a execução de projetos básico e executivo, firmada entre o Consórcio
União Da Serra Geral e o consórcio de empresas denominado Consórcio Ravena,
inscrito no CNPJ sob o nº 53.324.649/0001-24, composto por Viwa Construtora E
Serviços Ltda., Officium Comércio E Representação Ltda. e Ágora Construções E
Empreendimentos Ltda., todas qualificadas e representadas nos autos, Valor registrado:
R$ 165.190.801,00, com vigência de 12 meses a partir de 10 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 - CREDENCIAMENTO
Objeto: Contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de
exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme
TABELA SIA/SUS - SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. A empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
CAROLINO NEVES LTDA, CNPJ: 38.518.197/0001-28 foi considerada HABILITADA, sendo sua
proposta no valor global de R$ 1.047.046,50 (um milhão quarenta e sete mil e quarenta e
seis reais e cinquenta centavos), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município.
Em 10 de janeiro de 2024
ARNALDO DA MOTTA
p/ Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
p/ Comissão Permanente de Licitações
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
p/ Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
RESULTADO DE HABILITADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
Documentos de Habilitação.
A Comissão Permanente de Licitação considera a licitante C&R Engenharia e
Construções Ltda Habilitada e Apta para a etapa Seguinte. A empresa Da Costa Brandão
Engenharia, Logística e Comercio Ltda foi inabilitada, por não atender aos requisitos do
item 6.5.2 do Edital Convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do Angical, conforme Contrato de
Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra
e equipamentos necessários. Sendo assim a Comissão de Licitação de acordo com o art.
109 da Lei 8.666/93 aguarda o prazo de recurso.
São Francisco, 10 de Janeiro de 2024
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO