DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 46/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 36.634.511/0001-02. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração
da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 46/2023 com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
01/01/2024 a 30/06/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de Dezembro de
2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2023/CPL
No dia 10 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado o PROCESSO
LICITATÓRIO 260/2023/FMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°135/2023/CPL, que
objetiva o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e
equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de
Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$
194.440,62. M M M MULLER PRESENTES LTDA, no valor de R$ 74.559,69. PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, no valor de R$ 8.082,45.
MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA
Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512023-2020 do Pregão Eletrônico nº
013-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratada: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ nº
05.652.817/0001-68. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 15/12/2023.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512024-2020 do Pregão Eletrônico nº
013-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da
Prefeitura 
de 
Capanema/PA. 
Contratada: 
Posto 
Guajara 
Ltda-Epp, 
CNPJ 
nº
05.363.452/0002-32. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 15/12/2023.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo so Contrato nº 0504001-2023 do Convite nº 002/2023.
Objeto: Serviços de reforma e adequação do Mercado Municipal Miguel Aissar, no
município de Capanema/PA. Contratada: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº
34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei
nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512001-2022 da Tomada de Preço nº
006-2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de
Capanema/PA. Contratada: Isaias Dias Dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-
49. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 04/12/2023.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0612002-2022 da Tomada de Preço nº
008-2022. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola tenente Severino, Município
de Capanema/PA. Contratada: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ
nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/12/2023.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3012001-2020 do Pregão Eletrônico nº 016-
2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Posto Guajara Ltda - Epp, CNPJ nº
05.363.452/0002-32. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 29/12/2023.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3012002-2020 do Pregão Eletrônico nº 016-
2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da
Prefeitura de Capanema/PA. Contratada: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001-
68. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
29/12/2023.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2312001-2021. Pregão Eletrônico nº 043-
2021. Objeto: Aquisição de combustível Tipo Diesel S10, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de
Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Vigência: 03 (três) meses. Fund.
Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230548
OBJETO: Contratação de emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de
cobertura local, para divulgação das ações, projetos e informativos de utilidade pública,
desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 12 meses ou até o fim
do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): PRIME COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ,CNPJ: 13.408.022/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 17.592,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: 0208 Secretaria Municipal de
Administração, 2.022
Gerenciamento da Secretaria Municipal
de Administração,
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. terceiros pessoa jurídica, Subelemento:
3.3.90.39.20 Serviço de comunicação em geral.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240026
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-
CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉC N I CO S
HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDA D ES
BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE
O PERÍODO
DE 12
MESES, Empresa:
ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56, no
valor total R$ 671.600,70 ( seiscentos e setenta e um mil, seiscentos reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento
da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta
Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal,
4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240028
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
20240028, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
018/2023-CEL/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES,
Empresa: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.812.677/0001-03, no valor total R$ 94.153,00 (noventa e quatro mil, cento e cinquenta
e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP,
4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de
Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do
Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240030
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
20240030, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
018/2023-CEL/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES,
Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 881.610,00 (oitocentos e oitenta e um mil,
seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS
- RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das
Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção
do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220330
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de
dezembro de 2023.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): MARIA CÉLIA SALAZAR CABRAL, CPF: 401.899.103-75
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa
física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240019. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Eldorado do
Carajás.
Contratada:
AUTO
POSTO
VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição
de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de
diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás
de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$
2.212.760,00 (dois milhões, duzentos e doze mil, setecentos e sessenta reais). Vigência:
08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de
2024. Contrato Nº: 20240020. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO
VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para
aquisição
de
combustível
em
abastecimento em
postos
locais
para
atender
as
necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de
Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência.
Valor Total: R$ 799.800,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos reais). Vigência:
08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de
2024.
Contrato Nº: 20240027. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição
de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de
diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás
de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$
497.640,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 09
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de janeiro de
2024.
Contrato Nº: 20240022. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição
de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de
diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás
de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$
935.540,00 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 08
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de
2024.
Contrato Nº: 20240024. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição
de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de
diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás
de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$
354.280,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 08
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de
2024.
Contrato Nº: 20240025. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás através da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de
combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de
diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás
de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$
371.505,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinco reais). Vigência: 08 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de
2024.