DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boqueirão - PB Torna
Público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação,
referente à Tomada de Preços em epigrafe, que tem por objeto a Pavimentação de Ruas
Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Boqueirão-PB - Contrato de Repasse Nº
1084299-90. Licitantes Habilitados: CONSTRUTORA SALES EIRELI. Inabilitadas: Não Houve.
Não havendo qualquer manifestação a ser constada em ata, mas sim a renúncia expressa ao
direito de interpor recurso, na forma da alínea "a" do inc. I, c/c § 6º do art. 109 e inc. III
do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, todas as concorrentes assinaram o termo expresso de
desistência de recurso quanto a essa Fase, possibilitando nesta mesma sessão ser realizado
a análise da proposta de preços do licitante habilitado como segue. Proposta Classificada e
Vencedora Do Certame: CONSTRUTORA SALES EIRELI, com valor global da proposta de
preços de R$ 776.776,46(setecentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais
e quarenta e seis centavos), conforme consta nos autos do processo administrativo.
Boqueirão/PB, 22 de novembro de 2023.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SEPLAH
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através
da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Credenciamento, objetivando a
construção de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura interna, destinada a
famílias enquadradas na Faixa 1 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no
Loteamento RESIDENCIAL PRAIA MAR III (144 U.H.) E RESIDENCIAL PRAIA MAR IV (64 U.H.)
junto à Caixa Econômica Federal. As interessadas deverão apresentar envelope contendo a
documentação no dia 26/01/2024 as 09:00hs, na Comissão Especial de Licitação, situada na
Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2º andar, Sala 204 - Intermares - Cabedelo - PB.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c/c Decreto Municipal 99/2023. O
edital e
seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no
Portal da
Transparência através do link: http://www.abedelo.pb.gov.br/transparencia e na sala onde
funciona a Comissão Especial, localizada na Rua João Vitaliano, s/n, Ponta de Matos, no
horário das 08h às 14h, mediante apresentação de uma mídia eletrônica para recebimento
dos arquivos no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3250-3113. E-mail: seplah@cabedelo.pb.gov.br.
Cabedelo - PB, 10 de janeiro de 2024
RODRIGO MARTINES MOREIRA DE LIMA
Secretário de Planejamento Urbano e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 22/2023. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados
ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade
e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00022/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS
RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00001/2024 -
02.01.24 - CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.498.700,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria
e/ou locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue exercício de
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE
2024 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/Federais (500 Recursos Não
Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/ 600 - Transferência Fundo A
Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00008/2024
- 03.01.24 - PEDRO FERREIRA DE LIMA COMBUSTIVEIS - R$ 124.166,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa do Seguimento da Construção Civil, Destinada A Execução
dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nos Sitios Serra Branca e Cinco Lagoas
Zona Rural do Município de Casserengue-Pb, Conforme Contrato de Repasse nº
914885/2021/Mdr/Caixa. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Dotação:
Orçamento
de
2023
-
Recursos
Federais/Proprio
-
Contrato
de
Repasse
nº
914885/2021/Mdr/Caixa (500 Recursos Não
Vinculados de Impostos/700 Outras
Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da Inião): 20.070 - Secretaria de
Infra-Estrutura -15.451.0007.1019 - Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações.
Vigência: Até 01/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT
Nº 00007/2024 - 03.01.24 - JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 397.955,79.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva:
Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos
e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde
exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRNE
COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.498.700,00.
Casserengue/PB, 2 de janeiro de 2024.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva:
Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou
locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue exercício de 2024;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO FERREIRA DE
LIMA COMBUSTIVEIS - R$ 124.166,00.
Casserengue/PB, 2 de janeiro de 2024.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023,
que objetiva: Contratação de Empresa do Seguimento da Construção Civil, Destinada A
Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nos Sitios Serra Branca e Cinco
Lagoas Zona Rural do Município de Casserengue-Pb, Conforme Contrato de Repasse Nº
914885/2021/MDR/CAIXA;
HOMOLOGO
o correspondente
procedimento
licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 397.955,79.
Casserengue/PB, 2 de janeiro de 2024.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota
veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de
Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: PP nº 19/2023. DOTAÇÃO: 02.010 G do Prefeito 02.020 Sec
Mun Adm 02.030 Sec Mun Fin 02.040 Sec Mun de Infra Estrutura 02.050 SecMunde
Educação 02.080 Sec. Munde Agric 02.090 Fundo Mun de Ass Social 02.100 Sec Mun de
Esp e Lazer 02.110 Sec. Mun Meio Ambiente 02.120 Fundo Mun de Saude de C M 02.130
Sec Munde Cultura e Turismo 02.140 Sec. Mun de Transportes 3390.30 99 Material de
Consumo
4490.30
99
Material
de
Consumo.
VIGÊNCIA:
31/12
2024.
PARTES
CONTRATANTES: PMCM e: CT Nº 00001/2024 - 08.01.24 - JOSE JOAO DOS SANTOS
COMBUSTIVEIS - R$ 1.506.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cuitegi/PB,
Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em
participar do Certame Licitatório CHAMADA PÚBLICA, de nº 02.2023 - (exercício 2024), ,
objetivando aquisições parceladas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação
Escolar/PNAE, o ADIAMENTO da referida Licitação de 30.01.2024, para 06.02.2024, às
14h00min, na Sala da CPL. JUSTIFICATIVA: Correções no Termo de Referência do instrumento
convocatório. REGIMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93, 11.947/2009, Resoluções FNDE
06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais legislações pertinentes. Novo Edital de Licitação será
disponibilizado. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br.
Cuitegi/PB, 9 de janeiro de 2024.
DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário,
35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de nº 29.2023, objetivando a contratação de
empresa do ramo pertinente para confecções de PRÓTESES DENTÁRIAS, de forma
continuada, exercício 2024, totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas
a atender a população carente do município de Cuitegi/PB, de conformidade ao
PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), Portaria 1.924, de 17 de novembro de
2023, Art. 196, do Ministério da Saúde. Recursos orçamentários constantes no orçamento
vigente, o ADIAMENTO da referida Licitação de 17.01.2024, para 26.01.2024, às 13h30min.
JUSTIFICATIVA: Correção do nº da Portaria do Ministério da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
22, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. REGIMENTO: Leis Federais
10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº
01.2013
e
demais
legislações
pertinentes.
Outras
informações:
pelos
sites:
www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi/PB, 9 de janeiro de 2024.
DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em
Paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de Concreto Pré-Moldado e Calçada em Concreto no
Município. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, que estava
marcado para ocorrer no dia 11/janeiro/2024 às 10h00min (horário local), fica adiado para
o dia 16/ janeiro/2024 às 10h00min (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de
Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na
Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes -
PB, nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com
Edital: www.tce.pb.gov.br.
Fagundes/PB, 10 de janeiro de 2024.
SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023
Memorando Interno Nº 142.221/2023. CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023,
torna público
para
o conhecimento
dos
interessados
o RESULTADO
DO
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023,
tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para
Execução dos Serviços de Recuperação, Substituição, Ampliação e Manutenção do
Sistema Viário da Cidade de João Pessoa/Pb, Contemplando Serviços Necessários Para
Identificar As Ocorrências de Forma Proativa e Tratar dos Diversos Sistemas de
Mobilidade Urbana Como Vias, Ciclovias, Ciclofaixas e Demais Elementos Técnicos do
Sistema, Inclusive Serviços de Engenharia Especializada Para A Detecção de Buracos e
Geração de Relatórios Periódicos Sobre A Incidência de Buracos e A Qualidade das Vias
da Cidade de João Pessoa Através de Dispositivos e Softwares de Coleta Automática.
Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de
toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) CONSÓRCIO SFT formado pelas empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA
FENIX EIRELI CNPJ: 73.041.188/0001-90; SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO
LTDA
CNPJ:
09.267.923/0001-89
e
TECGEO
TECNOLOGIA
EM
GEOPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 07.203.604/0001-84 com proposta no valor de R$