DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 00001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n°
36.655.182/0001-86.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e
diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das
Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das
atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 2.805.600,00 (dois milhões e oitocentos e cinco mil e seiscentos reais),
vencendo no seguinte item: 1, 3, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
DATA DO CONTRATO: 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito
Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 00002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 02.783.889/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e
diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das
Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das
atividades deste Município até 31 de dezembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais),
vencendo no seguinte item: 2, 4, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
DATA DO CONTRATO: 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito
Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NOS
SERVIÇOS
REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
BENTINHO/PB. LICITANTE HABILITADO: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do
Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo
interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços
será realizada no dia 22/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua
Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.
São Bentinho - PB, 10 de janeiro de 2024.
MARIA EDNA NÓBREGA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00097/2023, que objetiva:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para
Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024,
Conforme
Termo
De
Referência E
Especificacões;
Homologo
o
correspondente
procedimento licitatório em favor de: 10.527.336 Josilene Freitas De Medeiros Silva - R$
72.670,00; Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 580.931,50; Casa De Carnes Rodrigues Ltda -
R$ 112.610,00; Casa De Carnes Rouxinol Ltda - R$ 177.965,00; Dona Rosa Panificadora
Eireli - R$ 386.884,50; Ivanildo Nogueira Junior - R$ 77.500,00; Livre Escolha Comercio De
Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 660.519,50; Maria De Fatima Freitas Ramalho Da Silva - R$
40.700,00; Maria Sandra Almeida Santos 00131573454 - R$ 32.750,00; Ws Comercio E
Servicos Ltda - R$ 732.655,00.
São Bento - PB, 10 de Janeiro de 2024
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
Aos 27/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº
581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais
normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no
Pregão Eletrônico nº 00092/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De
Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios
Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano
De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos
seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Aldemi
Vieira De Sousa - Me. Item(s): 1 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 12 - 19 - 39 - 44 - 45 - 46 - 47 - 58
- 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 78. Valor: R$ 684.839,20. Alexandre Freire. Item(s): 77. Valor: R$
4.800,00. Cavalcante E Cia Ltda - Epp. Item(s): 4 - 13. Valor: R$ 51.810,00. H. C. Cordeiro.
Item(s): 53 - 57 - 59 - 86. Valor: R$ 55.830,00. J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos.
Item(s): 2 - 8 - 16 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37
- 38 - 40 - 50 - 51 - 52 - 67 - 73 - 74 - 75 - 76 - 80. Valor: R$ 371.308,30. Livre Escolha
Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 3 - 11 - 17 - 41 - 43 - 48 - 49 - 56 - 65 -
68 - 69 - 79 - 82 - 83 - 84 - 89. Valor: R$ 453.964,94. Odilon Almeida Da Farias - Me.
Item(s): 14. Valor: R$ 51.330,00. R T Costa Feliciano. Item(s): 21 - 28 - 29. Valor: R$
47.765,60. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua
integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.
São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023.
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de
frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por
meio
de
cartão magnético
nas
redes
de
estabelecimentos credenciados
para
o
abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e
máquinas, do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 26/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 10 Janeiro de 2024.
JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTÔNIA, torna público, a todas as empresas
interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Tomada de
Preços nº 002/2023, com a exclusão da alínea" XIV" do item 1 do Anexo II do Edital, alterar
a alínea XX do Anexo II do Edital e excluir o Item XXIII do Anexo II do edital, devido a
alteração solicitada, fica alterado a a data de realização do mesmo para o dia 09/02/2023
às 08:15 horas. informações tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com
Altônia - PR, 8 de janeiro de 2024.
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMAT
Reunião de Habilitação e Abertura de Preço - Ref: Concorrência nº 6/2023-PMAT
Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente
uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Fe r r e i r a
Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela
Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2
entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA Nº
006/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42
HABILITADA 3 KOTERSAN
CONSTRUTORA DE OBRAS -
EIRELI 36.391.524/0001-06
HABILITADA. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa KOTERSAN
CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada
VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 1.031.885,92 (um milhão trinta e um mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Almirante Tamandaré, 10 de janeiro de 2024.
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 002/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024
SRP nº 002/2024. Menor Preço Por Item
OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Pneus
Novos, Câmaras de ar e Protetores, dos veículos e máquinas da frota do Município de
Amaporã, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município,
conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$
430.410,74.
ABERTURA: 
24/01/2024, 
as 
09h00min,
na 
plataforma 
eletrônica
https://comprasbr.com.br/ 
Edital 
na 
íntegra: 
Poderá 
ser 
retirado 
no 
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã, 10 de janeiro de 2024.
ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
Repetição
TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105.725/2023 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 35/2023 (REPETIÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - PL 71.199/2023 -
D ES E R T A )
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola
Municipal Ibraim Antonio Mansur, situado à Rua Dionísio Grabowski, nº 85, Fazenda Velha
- Araucária - PR, Contrato Finisa 0619.260-64, nos termos estabelecidos no Edital e seus
Anexos. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento à sequência GED
7743444 do processo digital, a licitação em epígrafe está SUSPENSA, afim que se proceda
adequação das peças técnicas e em consequência alteração de valores na planilha
orçamentária. Após referida adequação e permanecendo interesse na execução dos
serviços,
o
edital em
apreço
será
REPUBLICADO,
respeitado
o prazo
legal
de
publicidade.
Araucária, 10 de janeiro de 2024.
MARCOS WYSOCKI
Presidente ad hoc da Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia