DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do
município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
25/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
TCE/PB,
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de
Licitação, 
na
Rua
José
Rosas, 
s/n
-
Centro
- 
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 10 Janeiro de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2023, que objetiva:
Contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor a
MERENDA ESCOLAR da rede municipal de ensino do Município de Mato Grosso-PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROGERIO VIEIRA DE LIMA
- R$ 227.972,50.
Mato Grosso - PB, 10 de Janeiro de 2024
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Asfaltamento Sobre Pavimentação em
Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, Conforme Convênio 911837,
SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60. LICITANTES HABILITADOS: COMERCIAL E
CONSTRUTORA FENIX EIRELI e EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. LICITANTE INABILITADO:
CLPT CONSTRUTORA LTDA, por não atender aos itens 6.1.11 e 6.1.12. Dos atos decorrentes
do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a
sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia
19/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva,
120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.
Queimadas - PB, 4 de dezembro de 2023
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00023/2024
Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida
Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de
17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993;
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23
de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda,
conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que
objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a
demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício
de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante
da presente RP: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. A
referida RP terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu
extrato na imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº
00023/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ADL
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80 - Valor:
R$41.644,40;
-
ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
31.151.224/0001-28 - Valor: R$10.500,00; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21 - Valor: R$101.574,50; - MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - Valor: R$93.523,50; -
REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.089.845/0001-04 -
Valor: R$63.130,00; - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
31.097.573/0001-09 - Valor: R$27.041,00; - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - CNPJ: 41.347.974/0001-23 - Valor: R$23.120,00. VALOR
TOTAL: R$360.533,40. Para dirimir as questões decorrentes da utilização do presente
Registro, fica
eleito o Foro
da Comarca
de Araruna/PB. O
registro encontra-se
disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do município.
Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 18/2023
Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na
Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21
de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
Setembro de 2019; e legislação pertinente considerada as alterações posteriores das
referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no
Pregão Eletrônico nº 00018/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de
preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de
acervo literário em conformidade com o Termo de Referência deste certame e
custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; resolve registrar o preço
nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente de Registro de
Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 19/2023
Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida
Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de
17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993;
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23
de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda,
conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2023 que
objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios de: ciência, matemática e
robótica, em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com
recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a
Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; resolve registrar o preço nos seguintes
termos: Órgão e/ou entidade integrante do presente Registro de Preços: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido Registro de Preços terá
a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na
imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2023 e
seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: 9 TEC SOLUÇÕES E
INOVAÇÕES LTDA - CNPJ: 31.601.504/0001-90 - Valor: R$502.149,00. Para dirimir as
questões decorrentes da utilização do presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de
Araruna/PB. O referido Registro encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal
oficial do Município.
Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de
expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB,
para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2023, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
NETO 03815957494, CNPJ nº 31.667.683/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 69.375,00.
Santa Inês/PB, 10 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de
Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o
exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2023, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a GALVAO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº
09.605.345/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 19.383,00. A A DE SOUSA MELO, CNPJ nº
52.063.247/0001-50 VALOR TOTAL: 216.757,10.
Santa Inês/PB, 10 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº
00011/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de
Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JOAO RODRIGUES DO
NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ nº 31.667.683/0001-69. VALOR TOTAL: R$
69.375,00.
Santa Inês, 10 de janeiro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que
objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza,
visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024.
O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: GALVAO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 09.605.345/0001-43. VALOR TOTAL: R$
19.383,00. A A DE SOUSA MELO, CNPJ nº 52.063.247/0001-50, VALOR TOTAL: 216.757,10.
Santa Inês, 10 de janeiro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de
publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 00018/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do
referido certame: STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ:
31.761.603/0001-30 - Valor: R$618.323,40. Para dirimir as questões decorrentes da
utilização da presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O
referido Registro encontra-se em seu inteiro teor, disponibilizada no portal oficial do
Município.
Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita