DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023
Contratante: Município de Piraí do Sul; Contratado: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira
referente ao Convênio nº 927203/2022 firmado entre o município de Piraí do Sul e o
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Validade: 12 (doze) meses. Licitação:
Pregão Eletrônico 063/2023. Data da assinatura: 05/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o
Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de
contratação da Instituição Financeira BANCO BRADESCO S/A, inscrito no CNPJ sob nº
60.746.948/0001-12, sob o valor de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e
quinhentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras,
autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos
Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do
município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município.
Piraquara, 9 de janeiro de 2024.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º. TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2023. Detentora da
Ata: TAITI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - Processo Administrativo nº.
10.297/2023 - Pregão Eletrônico nº 56/2023. Objeto: constitui objeto deste aditivo a
repactuação sobre o valor contratual dos itens 4 e 22 - Fruta, tipo: laranja pera,
apresentação: natural, no percentual de 33,64%, passando o valor unitário a R$ 2,94 (dois
reais e noventa e quatro reais) o quilograma, itens 5 e 23 - Fruta, tipo: maçã fuji,
apresentação: natural, no percentual de 33,33%, passando o valor unitário a R$ 5,20 (cinco
reais e vinte centavos) o quilograma; itens 8 e 26 - Fruta, tipo: melão amarelo,
apresentação: natural, no percentual de 31,36%, passando o valor unitário a R$ 5,78 (cinco
reais e setenta e oito centavos) o quilograma; itens 9 e 27 - Fruta, tipo: pera d'água,
apresentação: natural, no percentual de 34,83%, passando o valor unitário a R$ 6,00 (seis
reais) o quilograma itens 12 e 30 - Legume in natura, tipo: batata inglesa beneficiada, no
percentual de 5,51%, passando o valor unitário a R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro
centavos) o quilograma, para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. Data Assinatura: 02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Ampla Concorrência. Processo Administrativo n° 01/2024-PMPR.
O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que, na sala do
Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado na Avenida João
Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 27/02/2024 (terça-feira) às 08:30h, ou na
mesma hora do primeiro dia útil subsequente na hipótese de não haver expediente nesta
data, licitação sob modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço e empreitada
por preço global com base na Lei 14.133/2021, a fim de escolher a melhor proposta do
seguinte objeto: contratação de empresa para construção da unidade de pronto
atendimento, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Valor global R$ 8.902.865,15
(oito milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, e quinze
centavos). Informações: Departamento de Licitações, no horário das 07h30min às
17h00min,
ou
através
do
telefone
(44)
3427-1223,
ou
pelo
e-mail
licitacao@portorico.pr.gov.br.
Porto Rico-PR, 10 de janeiro de 2024.
ALVARO DE FREITAS NETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção, montagem
e instalação de mobiliário e aquisição de materiais permanentes.
VALOR TOTAL: 38.422,11 (Trinta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e
onze centavos).
Data:
25 de
janeiro
de
2024, às
08h30m,
junto
a plataforma
do
comprasgovernamentais.gov.br. Informações:
O edital
poderá ser
obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Kits escolares de material de apoio
pedagógico, para distribuição aos alunos das Unidades de Ensino do Município, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº
241/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 24 de
JANEIRO de 2024 às 09h.
O Edital e alterações encontram-se à disposição dos interessados através do
endereço eletrônicohttp://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6844 e/ou
3381-6670.
São José dos Pinhais, 10 de janeiro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023
Repetição
Processo Administrativo nº 190/2023. Objeto: aquisição de um trator agricola potencia
mínima de 100CV 4 cilindros turbo intercooler, Convênio 945993/2023, conforme descrição
constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Dia: 25/01/2024 às 09h.
Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.tapejara.pr.gov.br.
JOSÉ ALEXANDRE SOAVE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Reabertura
Revitalização do Complexo São Francisco.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de Telêmaco Borba, Estado Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado,
para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo:
-Data: 17 de janeiro de 2024 às 09h00min;
-Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua
Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba- Pr.
A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório.
Telêmaco Borba, 10 de janeiro de 2024.
GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023
A Comissão Especial da Chamada Pública nº 020/2023, constituída pela
presidente Ligia Maria Leismann e membros André Dalla Vecchia e Elly Ana Pootz Borilli,
comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação
apresentada e diligência realizada na licitação mencionada, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de
alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e
entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela
Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2024,
decidiu HABILITAR as seguintes empresas:
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND - APOAC;
- COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI;
- COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM;
- COFATOL - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO.
Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo
com a Lei 8666/1993 e alterações.
Toledo, 9 de janeiro de 2024.
LIGIA MARIA LEISMANN
Presidente da Comissão Especial
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo Nº: 00028/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00021/2023. Objeto: Registro de
preços Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de
resíduos hospitalares, para a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom
Jardim-PE. Valor total: R$ 39.864,00.
Devido a alterações no Edital e no TR, a sessão de abertura ficará para o dia: 23/01/2024.
Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital
encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-
mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS I N FO R M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser
utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no
horário das 08:00 as 13:00 horas.
Bom Jardim, 10 de janeiro de 2024.
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo Nº: 050/2023 - Pregão Eletrônico Nº 20/2023
Compra. Aquisição imediata de veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Dotação: Recursos Federais - Emenda
Parlamentar Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social Espelho da
programação 260250620230004 Espelho da programação 260250620230002 Secretaria
Municipal de Assistência Social (Ação Social) Dotação prevista no QDD 2023/2024.
Contratado: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08. Valor R$105.000,00. Vigência: de
08/01/2024 a 08/03/2024. Brejinho, 08/01/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. PROCESSO Nº 59/2023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares destinados ao hospital municipal
Maria Deci Macêdo Valença. Valor Máximo: R$ 2.000.300,00.
A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br, o acolhimento das
Propostas acontecerá a partir do dia 11/01/2024 às 09h. Abertura das mesmas ocorrerão
no dia 24/01/2024 às 08h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia
24/01/2024 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através
do email: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 10 de janeiro de 2024.
JOSE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro