DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10171/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e
transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos gerados no âmbito do Município de
Balsa Nova, até o Aterro Sanitário Estre Ambiental/Cgr-Iguaçu: Avenida Nossa Senhora de
Aparecida, nº: 3188, Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande/PR ou outros Aterros Sanitários
cadastrados e utilizados pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos
Urbanos (CONRESOL), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.458.194,40 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e oito mil e
cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES se dará no dia 15 de fevereiro de
2024 às 09h00min, no Auditório Municipal, localizado nas dependências da Prefeitura
Municipal de Balsa Nova/PR, sito à Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade.
O edital e seus anexos e Planilhas de Serviços, estarão disponíveis junto ao
portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br ou no Departamento de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, localizado na Avenida
Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade.
Demais
informações
poderão
ser solicitados
pelo
endereço
de
e-mail
licitacao@balsanova.pr.gov.br ou através do telefone (41) 3636-8013/8015.
Balsa Nova-PR, 10 de janeiro de 2024.
PATRIK ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISO DE ALTERAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023
OBJETO: Contratação de serviços especializados para elaboração de cadastro técnico
multifinalitário - Valor: R$ 10.000.000,00 - Prazo: 270 dias.
NOVA DATA DE ABERTURA: 23/01/2024 14h00. NOVA DATA DE DISPUTA: 23/01/2024 14h30.
AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre
Natal
Pigatto, 
925,
bloco
07, 
no
horário
de
expediente, 
pelo
site
https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.
Motivo: Alterações necessárias no edital.
SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA
Pregoeira
(*)Republicado por ter saído no DOU de 20/12/2023, Seção 3 - pág. 324.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração dos Anexos I, I-C e
III do Edital e da retificação das cláusulas 1.4.1, 1.4.2, 2.2.6 e 8.3.1 do Edital, fica
prorrogada a sessão de abertura da licitação para 24 de janeiro de 2024 às 09h00min.
O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 10 de janeiro de 2024.
SOLANGE NELI GRAFFUNDER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2023
Processo Administrativo: 158/2023
A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a)
Portaria - 3/2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024, ás 08:30:00 horas, na
Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme
determina o Edital de Licitações nº. 96/2023, na modalidade de Pregão. Informamos ainda
que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o
que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: Aquisicão de um veículo utilitário tipo Pick Up,
novo, zero km, combustíyel flex, com potência mínima de 84 CV e um veículo utilitário tipo
Pick Up, nova, O km, 4x4 turbo a diesel com potência mínima de 190 CV.
Clevelândia - PR, 28 de dezembro de 2023.
RODRIGO A. MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
Objeto: Credenciamento de Cooperativas/ou Associação inscritas no Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para fornecimento de gêneros alimentícios
orgânicos e convencionais oriundos da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar
rural para atender as Escolas e CMEIS da Secretaria Municipal da Educação
Data: de 12 de janeiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2024.
Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min.
Data da Sessão de Habilitação: 16 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas;
Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal
sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo
- Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8085 ou pelo e-mail:
licitação@colombo.pr.gov.br..
Colombo, 10 de janeiro de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de enxovais diversos para o uso nos Estabelecimentos Públicos
Municipais de Saúde.
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 12 de JANEIRO de 2024 até às
08:00 HORAS do dia 29 de JANEIRO de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 29 de JANEIRO de
2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no
link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones:
(041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 10 de janeiro de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 418/2023.
INEXIGIBILIDADE: Nº 060/2023.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANA.
CNPJ: 76.970.326/0001-03.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR DE COLORADO.
CNPJ: 36.374.491/0001-88.
OBJETIVO: Repasse de recursos na forma de subvenção (termo de fomento) oriundo de
emenda parlamentar nº 202128740009 para a associação feira do produtor de colorado.
VALOR: 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
Despesas orçamentárias: 08.004.12.306.0010.2.021- fornecimento de merenda escolar -
reduzido 798- desdobramento: 33.50.43.00 - Orçamento impositivo Ec nº 086/2015 - fonte
3016 - r$ 120.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2021
Retificação e Republicação de Edital de Chamamento Público nº 06/2021 - PROCESSO N.º 06/2021
OBJETO: Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou
empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o
Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades
Ambulatorial - Grupo 02 - Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Patologia Clínica,
Anatomia Patológica e Procedimentos Municipais - Diagnose, pelos valores constantes na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) complementados pela
Tabela Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS,
residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados por meio
de pactuações firmadas com a Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco.
Fica alterado o quantitativo, e consequentemente o valor total estimado, dos
itens do Lote 01: 04, 05, 06, 08 a 13, 15 a 21, 25 a 32, 34, 36, 38 a 42, 44, 46, 48, 50 a
53, 55, 58, 59, 61 a 67, 69 a 85, 87 a 91, 93 a 116, 118 a 125, 128, 130, 134, 135, 136,
138, 139, 140, 142 a 173, 175, 176, 178, 179, 180, 182 a 216, 218 a 229, 231, 232, 234 a
240, 242, 244 a 250, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 262 a 266, 268 a 280, 282 a 290, 292,
294 a 310, 312 a 314, 316 a 318, 320 a 322, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 332, 333, 335,
336, 337 a 340, 342 a 347, 350 a 353, 355, 356 a 366, 368 a 374, 376, 377, 378, 380, 381,
384 a 386, 388 a 390, 392, 393, 395 a 399, 401 a 416, 418 a 429, 432 a 433, 436 a 441,
443 a 453, 455, 456, 458, 460 a 467, 469, 471 a 475, 478, 479, 481 a 494; e do Lote 02,
os itens 04, 07 e 11. Fica alterado o rateio do valor do item 426 (em razão do valor
repassado pela SigTap); o descritivo do item 461 e a exclusão do item 435, em razão da
duplicidade do exame (item 118). As demais condições permanecem inalteradas. O inteiro
teor do edital e seus anexos poderão ser retirados em mídia digital, de segunda a sexta
feira, das 13h00min às 17h00min, na Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco,
situada na Rua Paraná, nº 1605, esquina com Caetano Munhoz da Rocha, Bairro
Sambugaro, em Pato Branco - PR, pelo site: www.patobranco.pr.gov.br, ou através do e-
mail: licitacaosaude3@patobranco.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas por
meio do telefone: (46) 3213-1727 Ramal 1905.
Pato Branco, 22 de dezembro de 2023.
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Secretária Municipal de Saúde
ROBSON CANTU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Edital nº 1/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de
Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de
02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às
08:00:00 horas do dia 26/01/2024, propostas para: Contratação de empresa para reforma
e ampliação da Ponte de concreto e bueiro de concreto na estrada da Sul Mineira. Os
interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = ,
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl02@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das
08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: 120.830,97 (cento
e vinte mil oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos).
Critério de Julgamento - Menor preço global.
Pinhalão, 10 de janeiro de 2024.
KARINA DA CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Edital nº 1/2024. Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI/Prioridade Local e Regional
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do
dia 26/01/2024, propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação
de
serviço de
lavagem
de
veículos de
todos
as
secretarias do
município.
Os
interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = ,
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das
08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: 87.349,50
(oitenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)
Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 10 de janeiro de 2024.
RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS