DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 1/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDA -
CNPJ Nº 02.908.931/0001-18 - Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços de
manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes
internos e externos integrantes de toda a estrutura física da Secretaria de Educação do
Município. Valor do Contrato: R$ 1.543.718,75. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra
Rejane Lopes de Barros - Prefeita.
Extrato de Contrato Nº 2/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: ALBUQUERQUE FERREIRA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.265.994/0001-55 - Objeto: Fornecimento de
forma parcelada de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Valor do Contrato: R$ 1.135.951,70.
Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.
Extrato de Contrato Nº 3/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: WS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada de
alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE. Valor do Contrato: R$ 290,40. Canhotinho, 10 de janeiro de
2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.
Extrato de Contrato Nº 4/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: THIAGO DE LIMA M O R A ES
EIRELI - CNPJ Nº 30.971.751/0001-16 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada, de
Material Didático e Pedagógicos. Valor do Contrato: R$ 998.533,50. Canhotinho, 10 de
janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.
Extrato de Contrato Nº 5/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: MASTER DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 17.238.558/0001-02 - Objeto: Fornecimento de forma
parcelada, de Material Didático e Pedagógicos. Valor do Contrato: R$ 980,00. Canhotinho,
10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 253/2023, do Processo Licitatório Nº 33/2023 - Dispensa Eletrônica
Nº 2/2023 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
urbanização das Ruas internas e do entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de
Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande - PE. Valor Global: R$
100.131,11 (cem mil cento e trinta e um reais e onze centavos). Prazo de Execução dos
Serviços: 03 (três) semanas contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço.
Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 -
Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.139 - Construção, Reforma e/ou
Ampliação de Cemitério - 15.451.1503.1.40 - Execução de Obras de Infraestrutura -
Elemento de Despesa: (1196/1197) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE,
20 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2023. Processo Licitatório Nº 33/2023.
Dispensa Eletrônica Nº 2/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto:
Redução de valor correspondente a aproximadamente 17,05% (dezessete inteiros e cinco
centésimos por cento) do Contrato nº 253/2023, no valor inicial de R$ 100.131,11 (cem mil
cento e trinta e um reais e onze centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo no art. 124, I, a, b e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Chã Grande-
PE, 31 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2023. Processo Licitatório Nº 33/2023.
Dispensa Eletrônica Nº 2/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto:
Adição de valor correspondente a aproximadamente 7,87% (sete inteiros e oitenta e sete
centésimos por cento) do Contrato nº 253/2023, o valor após o 1º primeiro Termo Aditivo
ficou 83.056,27 (oitenta e três mil cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), e após
acréscimo do presente Termo Aditivo passará para R$ 90.940,67 (noventa mil novecentos
e quarenta reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo no art. 124, I, a, b e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Chã Grande-
PE, 31 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº
245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, referente ao PROCESSO Nº 196/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 102/2023. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados
que houve Errata no Edital da licitação em epígrafe. Mantendo-se a data de abertura para
19/01/2024. Maiores informações através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 10 de janeiro de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP
Processo N.º 39/2023. Pregão Eletrônico N.º 22/2023. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e nota de interesse publica
em jornais de grande circulação no estado e na Impressa Oficial do Estado (CEPE) e
da União (DOU), para as Secretarias da Prefeitura de Itacuruba/PE. Valor Máximo: R$
58.780,50 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos).
A Sessão acontecerá através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso
identificado", o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 11/01/2024 às
08:00 horas, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 24/01/2024 às 09:00. A pregoeira
comunica que a sessão terá início no dia: 24/01/2024 às 10:00. O edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.
Itacuruba-PE, 10 de janeiro de 2024.
MIKELLE CAROLINE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, conforme 1º do art. 14 da Lei 11.947/09 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda, de 10/01/2024 a 30/01/2024, das 8h30min às 14h30min, no Setor de Licitações.
A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 31/01/2024, às
10h00min. Edital e informações disponíveis através do email: licitacao_orobo@yahoo.com.br.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023
A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a
Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA EM ASFÁLTO E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE,
que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 1.132.588,36 (Hum milhão, cento
e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Paudalho, 10 de Janeiro de 2024.
MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - PA Nº 265/2023
Resultado da licitação PE Nº 149/2023 - PA Nº 265/2023. Objeto: Eventual aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL,
II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Ficam ADJUDICADO em 08/01/2024 as vencedoras: BJR MED DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 16.032,00, BRUNNO HEBERTHY BORGES DE
CARVALHO, 
CNPJ 
47.158.149/0001-67, 
GLOBAL
R$ 
46.195,20, 
CENTRAL 
DE
ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL 37.142,40,
E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 91.340,64,
ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 60.276,24, J
W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$
29.508,00, KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.373.470/0001-15, CNPJ
145.705,00, SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-
14, GLOBAL R$ 57.218,40 E WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.385.061/0001-15,
GLOBAL R$ 11.188,80. Devidamente Habilitadas,
Petrolina, 10 de janeiro de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023
Resultado da licitação PE Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023. Objeto: Eventual aquisição de
lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.
Fica ADJUDICADO em 09/01/2024 a vencedora: BELOFARMA LTDA, CNPJ
32.786.481/0001-07, GLOBAL R$ 54.522,00. Devidamente HABILITADAS,
Petrolina, 10 de janeiro de 2024.
KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023-PA Nº 256/2023
Resultado da licitação PE Nº 143/2023-PA Nº 256/2023 - OBJETO: Aquisição de
equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir
as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FAC A P E .
Fica ADJUDICADO em 09/01/2024 os itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 013, 014,
015, 016, 021, 023, 025, 026, 027 e 030 à empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA (80.243.769/0001-70), no valor global de R$ 42.000,00, o item 02 à empresa
BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (48.706.431/0001-02), no valor
global
de R$
4.588,00,
o
item 032
à
empresa
FELIPE DANTAS
RAMACHELLI
(32.545.533/0001-45), no valor global de R$ 4.000,00, os itens 03 e 019 à empresa MALU
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$
36.600,00, os itens 018, 024, 029 e 031 à empresa MCIENTIFICA EIRELI (05.230.436/0001-
90), no valor global de R$ 27.250,00, o item 012 à empresa PORCINA LEANDRO DA SI LV A
(13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 56.000,00, o item 022 à empresa R E D N OV
FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 3.370,00, o item 011 à
empresa STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (38.405.762/0001-40), no valor
global de R$ 7.021,56, os itens 010 e 033 à empresa TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI
(21.592.515/0001-06), no valor global de R$ 93.950,00. Devidamente Habilitada,
Petrolina, 10 de janeiro de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Publicação de Extrato de ARP P.E. Nº 151/2023.
ARP N° 430/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados
a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N°
151/2023. 
Contratada:
JL 
EMPREENDIMENTOS 
E 
DISTRIBUICAO
LTDA, 
CNPJ
41.884.533/0001-60, GLOBAL R$ 34.913,70. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência de
12(doze) meses. Petrolina, 10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de
Saúde.
ARP N° 431/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados
a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N°
151/2023. Contratada: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ 39.619.837/0002-30,
GLOBAL R$ 9.540,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Vigência de 12(doze) meses.
Petrolina, 10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 432/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados
a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N°
151/2023. Contratada: B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ 11.607.273/0001-15, GLOBAL R$
10.922,20. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.

                            

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