DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 149/2023
PA Nº 265/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 149/2023. Objeto: Eventual aquisição
de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S
INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este
em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou
comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 09/01/2024
a referida licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 174/2023
PA Nº 309/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 174/2023. Objeto: Eventual aquisição
de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais
pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação
acostada ao processo, HOMOLOGO dia 09/01/2024 a referida licitação.
Petrolina-PE, 10 de janeiro de 2024.
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 143/2023
PA Nº 256/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 143/2023 - OBJETO: Aquisição de
equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir
as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FAC A P E .
HOMOLOGO dia 10/01/2024 a referida licitação.
Petrolina-PE, 10 de janeiro de 2024.
MOISES DINIZ DE ALMEIDA
Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São
F r a n c i s c o / FAC A P E
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão
Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 183/2023 - Pregão
Eletrônico N° 091/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
Material Didático e expediente para formação dos kits para os alunos, para atender as
demandas da Secretaria de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante
todo o ano de 2024, conforme especificação constante no Anexo Único - Planilha de
Quantitativo, Especificação e Preço. Valor estimado: R$ 1.387.377,60 (um milhão trezentos
e oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Abertura da
sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 12/01/2024 08:00
até dia 25/01/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 25/01/2024 às 09:00
Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no
site: www.licitardigital.com.br.
Salgueiro-PE, 10 de janeiro de 2024.
JOHAN SOLANO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO N° 02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELA DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.013.841,40.
O Agente de Contratação Municipal comunica que no dia 23/01/2024, às
08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações
do Brasil. Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma
eletrônica por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito:
https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão
ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 10 de janeiro de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Processo Nº 024/2023. CPL. Serviços.
Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para
Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (PE). Valor
Estimado: R$ 2.136.866,02. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia
22.01.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20,
1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000);
Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone:
(87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-
mail:licitacao.sertania@gmail.com.
O presente adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de
Referência e do respectivo Edital, com ajustes de rotas e valores.
Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20,
Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.
Sertânia, 10 de janeiro de 2024.
SARA HELLEN DE ALMEIDA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo Nº: 013/2023. CPL. Chamada Pública Nº 1/2023. Serviço. Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para prestação de serviços para confecção de Próteses Dentárias
realizadas por Protéticos, para atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde do
Município de Vertente do Lério Conforme tabela SUS Portaria/MS Nº 1.825, De 24 De
Agosto De 2012. Valor: R$90.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2024 às
08:30h. Praça Severino Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; ou
pelo email: cpl.vertlerio@gmail.com / Fone: (081) 36347140.
Vertente do Lério, 9 de janeiro de 2024.
MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
PROCESSO Nº. 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição
parcelada de Medicamentos Controlados, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do
Município de Vicência- PE. Valor Estimado R$ 1.067.107,40 (um milhão sessenta e sete mil
cento e sete reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 11/01/2024 ÀS
08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h30min (nove horas e trinta
minutos) do dia 24/01/2024. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site:
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail:
cpl@vicencia.pe.gov.br.
Vicência-PE, 29 de dezembro de 2023.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº. 027/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA.
A Secretaria de Saúde do município de Vicência, através da CPL, torna público
que realizará Chamada Pública para fins de Credenciamento de empresas especializadas
em exames laboratoriais, objetivando suprir o excedente de demanda de exames
laboratoriais e de exames especializados no município de Vicência-PE. Período de
credenciamento: 11/01/2024 a 29/01/2024. Entrega de documentação: Sala da CPL no
prédio da prefeitura municipal, situado na Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/PE,
das 08h às 13h. Informações: através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, ou Telefone: (81)
3299-7056 e 0800 494 1103.
Vicência-PE, 28 de dezembro de 2023.
VALERIA QUEIROGA DE LIRA SILVA
Secretária de Saúde
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023
Processo Administrativo nº. 02.13827/2023 - PMAPI.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos
Especializados de Consultoria Técnica Contábil, para atender necessidades dos Órgãos da
Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato
inicial para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20.
CONTRATADO: GAUCON - Consultoria Contábil Eireli - EPP. CNPJ: 07.191.899/0001 16.
SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Artigo. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso II, III da Lei
Federal 8.666/93. Valor Mensal Aditivado R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Valor Atualizado: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos e
Sessenta Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação
Orçamentária: 06.01.04.123.0002.2081.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35. - Serviços
de Assessoria e Consultoria - Projeto Atividade: 2081. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a
31/12/2024 - 12 (doze) meses.
Data Assinatura:
29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de
Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: GAUCON - Consultoria Contábil
Eireli - EPP: Conceição de Maria Mendes e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23,
Centro, - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma
Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de consultoria, assessoria e monitoramento dos rogramas do
mec/fnde para atender as demandas da secretaria de educação de CAJUEIRO DA PRAIA -
PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/,
Portal
de
Compras
Públicas.
E-mail:
cplilhagrandepi@gmail.com.
ELIVANIA DAMASCENO HATTORI
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133
- Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 DE JANEIRO DE
2024 ÀS 09H00MIN, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para
fornecimento de veículos pick-up para atender as demandas das secretarias municipais de
CAXINGÓ-PI nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº
7.892/2013, Decreto nº 38 de 29 de dezembro de 2023, do município de Caxingó - PI, e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as
13h00min horas, e disponível no sítio do TCE-PI - Licitações Web, e ainda no site
www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMDL/PI
PROCESSO Nº 156/2023 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMDL/PI. OBJETO:
Sistema de registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender as
necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO:
09:15hs. Data De Abertura Das Propostas: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs.
EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI.
INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132,Centro, Demerval Lobão - PI. E-
mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Pregoeira