DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100210
210
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 50/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para disponibilização de serviços de mão-de-obra de pedreiros, serventes, pintores,
eletricistas encanadores e apontador para suprir as necessidades do município de Morro
Cabeça no Tempo - PI. CONTRATADA: M GRANJA.CNPJ: 44.701.575/0001-07.Valor:
431.625,60 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura:
05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.
Fonte Pagadora:500,540,542,600,621,660,550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Referência: Pregão
Eletrônico N° 51/2023,OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EXERCÍCIO 2024,
CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA DUARTE, CNPJ/MF sob nº 22.237.140/0001-10.Valor: R$
240.654,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).Vigência: até
31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e
10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700/751/701
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO N° 267/2022. Contratante: Município de
Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.
Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ 01.857.346/0001-73. Objeto: O acréscimo no
valor de R$ 944.893,90 (novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três
reais e noventa centavos) ao Contrato nº 267/2022, conforme planilhas orçamentárias e
justificativa técnica constante no Processo nº 41883/2023, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2022-
PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação
orçamentária: Projeto/Atividade: 1566; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de
Recurso: 500/999/000. Data da assinatura: 27/12/2023; Informações: Central de Licitações
e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Registro
de Preços
objetivando
eventual
aquisição de
medicamentos
psicotrópicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba
- PI, durante o período de 12 (doze) meses.
O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade
superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o
dia 10 de janeiro de 2024 as 08:30h. Está SUSPENSO por tempo indeterminado, para
Readequação do Edital e Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no
sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de
acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de
datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento:
segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678 E-
MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 10 de janeiro de 2024.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do
seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME
n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas:
12/01/2024 e se encerrará no dia 17/01/2024. Data da sessão: 17.01.2024 às 10:00h.
Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 17.01.2024 às 10:00 h até 17.01.2024 às
16:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projeto básico de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no
município de Pedro II/PI, referente ao Convênio: 944003/2023. Valor: R$ 73.622,50
(setenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Link:
www.novobbmnet.com.br. As informações referentes
aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-
mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.
Pedro II-PI, 10 de janeiro de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município De Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna
Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 002/2024. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e aplicação de grama
natural (lote I) e implantação de iluminação pública (Lote II) no campo de
futebol no povoado Serra dos Matões. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim
do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia 12/01/2024 até as 14:00 do
dia 26/01/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 26/01/2024: 14:01h.
Valor Estimado: Lote I: R$ 158.819,80, Lote II: R$ R$ 137.717,08. Fonte de
Recurso:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ.
AT I V I DA D E
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
. 27.812.0009.1028.0000
1028
44.90.52
500/701
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Pedro II-PI, 9 de janeiro de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 068/2023; Tomada de Preços nº 004/2023; Processo Administrativo nº
059/2023; A
Prefeitura Municipal de Rio
Grande do Piauí-PI, inscrita
na CNPJ
06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data, contrato administrativo de
prestação de serviços com a seguinte empresa: João Tadeu Pereira Roque ME, inscrita no
CNPJ: 31.675.494/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio
Grande do Piauí. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 272.976,74 (duzentos e
setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Data da
Assinatura: 22.12.2023. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito municipal de
Rio Grande do Piauí). Contratado: João Tadeu Pereira Roque ME.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do
município de Rio Grande do Piauí. ADJUDICADA: João Tadeu Pereira Roque ME, CNPJ sob
n° 31.675.494/0001-38, com o seguinte valor total: R$ 272.976,74 (duzentos e setenta e
dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Rio Grande do Piauí-PI, 21 de dezembro de 2023.
VANDES DA COSTA SOUSA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do
município de Rio Grande do Piauí. O prefeito municipal vem por meio de suas atribuições
legais e na forma da Lei, HOMOLOGAR o certame em epígrafe a João Tadeu Pereira Roque
ME, CNPJ sob nº 31.675.494/0001-38, com o seguinte valor total: R$ 272.976,74 (duzentos
e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Rio Grande do Piauí-PI, 21 de dezembro de 2023.
MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 046/2023 - Adesão a ata de Registro de Preços nº 002/2023,
Pregão Eletrônico nº 020/2023, Termo de Cooperação 001/2023. Contratante: P. M. de
Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: Piauí Serviços e Locação Ltda- Locsevpiaui, CNPJ
n º 44.385.244/0001-05. Objeto: Prestação dos serviços de locação de máquinas. Valor: R$
363.100,00. 
Recursos: 
Orçamento 
Geral
do 
Município: 
Assinatura. 
22/12/2023.
Fundamentação. Lei nº 8.666/93 e nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Dec. Federal nº
3.555/2000.
Processo Administrativo nº 02.7670/2023 - PMA/PI-adesão a ata de registro de Preços-
Pregão Eletrônico nº 015/2023- PMA/PI, Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023.
Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: Ecologica Saneamento e
Locação Ltda. CNPJ n° 22.695.958/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes II A
e IIB e I, oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil, com
atendimento a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a P. M. de
Santa Cruz dos Milagres-PI. Valor: R$ 1.320.000,00. Recursos: Orçamento Geral do
Município: 05/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão
Eletrônico nº
021/2023.
Proc. Adm.
nº
050/2023.
Objeto: Aquisição
de
medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratadas:
Contrato nº 020/2024 - POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
43.504.457/0001-46, Valor: R$ 827.650,00 e R$ 170.611,00, respectivamente para os lotes
1 e 2, totalizando: R$ 998.261,00;
Contrato nº 021/2024 - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
39.281.122/0001-39, Valor: R$ 190.000,00 para o lote 3. Vigência: 31/12/2024. Fonte de
Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura dos Contratos: 05/01/2024.
Pregão Eletrônico nº 025/2023. Proc. Adm. nº 054/2023. Contrato nº 019/2024. Objeto:
Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratada: POTY MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.504.457/0001-46. Vigência: até 31/12/2024. valor: R$
204.700,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
contrato: 05/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 016/2023. Proc. Adm. nº 044/2023. Contrato nº 002/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de próteses
dentaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de
Lisboa - PI. Contratante: PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:
LUCAS BEZERRA GONCALVES ROCHA, CNPJ Nº 51.141.977/0001-60. Vigência: até 31/12/2024.
valor: R$ 83.999,00, (oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais), Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 02/01/2024.
Pregão Eletrônico nº 022/2023. Proc. Adm. nº 051/2023. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos, instrumental, prótese e serviços para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: PREFEITURA/ S EC R E T A R I A S
E UNIDADE MISTA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. Contratadas: Contrato nº 007/2024 -
K J FERNANDES LTDA, CNPJ: 18.018.256/0001-91, Valor: R$ R$ 159.999,00; R$ 74.598,00;
R$ 119.312,40 e R$ 61.383,25, para os lotes 1, 2, 3 e 4 respectivamente, totalizando: R$
415.292,65; Contrato nº 008/2024 - MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:
48.239.793/0001-22, Valor: R$ 135.000,00, para o lote 5. Vigência: 31/12/2024. Fonte de
Recursos: 
Orçamento 
geral 
do 
município. 
Data 
da 
assinatura 
dos 
Contratos:
02/01/2024.
Pregão Eletrônico nº 023/2023. Proc. Adm. nº 052/2023. Contrato nº 009/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria para
Assistência
Social, CREAS
e CRAS
do município
de Santo
Antônio De
Lisboa-PI.
Contratante: PREFEITURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO
ANTONIO DE LISBOA. Contratada: BEZERRA & LEAL LTDA ME, CNPJ Nº 10.499.732/0001-
21. Vigência: 12 meses. valor: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Fonte de
Recursos: FMAS, PROCAD-SUAS, SIG TV E OUTROS. Data da assinatura do contrato:
02/01/2024.

                            

Fechar